A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
Servidor ocupou funções na Prefeitura de Rolim de Moura e no Governo do Estado
Comissão investiga o prefeito afastado por suspeitas de improbidade administrativa
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
O valor da indenização é de 60 mil reais
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Candidatos devem fazer a inscrição definitiva
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda
Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Confira decisão
Confira a coluna
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
"Espero que nossa solicitação seja atendida, pois vai facilitar muito a vida das pessoas.” Explicou Deputado.
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, negou, por meio de seus membros, o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Danielle GC.
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liberdade de Valter Araújo fica restrita ao município de Porto Velho, devendo o mesmo se recolher em seu domicílio até às 23 horas, todos os dias, assim como se apresentar à Justiça toda vez que for intimado.
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