Hiram Marques substitui Daniel Lagos na Corregedoria Geral do TJRO

Da Redação

11 de Dezembro de 2015 às 11:33

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Hiram Marques substitui Daniel Lagos na Corregedoria Geral do TJRO

Foto: Divulgação

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O ano de 2016 será marcado pelas mudanças na administração do TJRO, além da troca de presidente e vice-presidente, a cúpula diretiva do Poder Judiciário de Rondônia também vai sofrer modificações na Corregedoria Geral do Estado. O desembargador Daniel Lagos deixará a corregedoria e irá para a 1ª Câmara Criminal; em seu lugar quem vai assumir é o desembargador Hiram Marques.

O magistrado é o primeiro desembargador nato de Rondônia, mas foi no Pará onde o desembargador Hiram Marques iniciou a trajetória no Direito de onde saiu com o diploma debacharelado em 1983. No retorno às terras rondonienses se especializou e passou a advogar por 31 anos. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia por três mandatos consecutivos e foi pelo quinto constitucional da OAB nomeado desembargador do TJRO desde 2014 onde atuava na 1ª Câmara Criminal, além de lecionar nas faculdades particulares. O novo Corregedor-Geral da Justiça tem projetos para continuar os trabalhos de modernização do Poder Judiciário de Rondônia.

Ameron - Como o senhor pretende conduzir as ações da Corregedoria?

Hiram - Estamos entrando na era Digital e a prestação jurisdicional hoje assume uma nova linguagem na execução de seus atos, que é o Peticionamento Judicial eletrônico. Assim, existe a necessidade de uma outra mentalidade na condução das Corregedorias. Devemos priorizar o diálogo com os magistrados de primeiro grau, abrindo uma discussão franca, aberta e sincera em busca de soluções para os problemas do judiciário. A criatividade e a integração será fundamental para o sucesso, bem como estabelecimento de novas parcerias com outros orgãos da administração pública e entidades privadas, para auferir maior profundidades em nossas ações, principalmente no que concerne às soluções consensuais de conflitos.

Ameron - Isso significa que a sociedade é incapaz de resolver os seus próprios problemas?

Hiram -. A sociedade está mais esclarecida, mais exigente. O cidadão passou a ter mais consciência dos seus direitos e com isso tem buscado mais a tutela jurisdicional, envolvendo várias questões, como as decorrentes das relações familiares, de consumo, prestação de serviços, enfim, relações jurídicas do cotidiano. Isso tudo tem resultado nesse crescente índice de conflitos não resolvidos no poder judiciário que vemos diariamente.

Ameron - Qual seria a solução para mudar esse quadro de congestionamento?

Hiram - A digitalização da prestação jurisdicional vem para dar mais celeridade, encurtar caminhos, além de contribuir com a sustentabilidade do meio ambiente. É preciso aplicar atos de forma imediata. Não vamos mais depender do serviços de correios físicos, pois a tendência é que eesses processos sejam substituídos pelo meio eletrônico. Isso não chega a ser uma solução, mas é um caminho para essa nova mentalidade. Outro fato a ser considerado são as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil que aposta suas fichas em soluções consensuais de conflitos.

Ameron - Qual é o papel da Corregedoria?

Hiram - A Corregedoria deve ser um órgão de apoio a essa prestação jurisdicional. É necessário que se tenha um órgão de coordenação, orientação e uniformização de procedimentos, ou seja, suporte para todos os magistrados de primeira instância e não apenas uma instituição que exerce o controle ético e disciplinar da magistratura.

Ameron - Como está a relação das Corregedorias junto com o CNJ?

Hiram - O papel das corregedorias como órgãos de execução das políticas de gestão da justiça brasileira tem possibilitado uma relação de harmonia e aproximação. Nossa intenção é encontrar, em conjunto, meios para continuarmos a cumprir as metas estabelecidas, respeitando os limites da capacidade laborativa de nossos magistrados.

Ameron - Isso significa que o CNJ pode substituir o trabalho das Corregedorias?

Hiram - De forma alguma. O CNJ tem como principal atribuição traçar uma política nacional de aprimoramento na prestação jurisdicional, em nosso pais, cabendo às corregedorias estaduais a execução desses programas e das metas idealizadas numa ação conjunta e complementar.

Ameron - Como o senhor avalia o papel da imprensa em relação ao Judiciário?

Hiram - De fundamental importância. O Judiciário tem funções muito específicas, existindo uma real necessidade de estreitar relações com a imprensa, com a finalidade de bem divulgar seus atos e ações, com o viés primordial de contribuir na conscientização da cidadania e construção de uma sociedade plural, mais justa, humana e democrática, e assim realizar a pacificação social.

Ameron - Como o senhor se sente exercendo a função de Corregedor Geral da Justiça?

Hiram – Como muitas expectativas na busca de melhores resultados. A Corregedoria não pode ser vista como um órgão que existe apenas para fiscalizar ou punir. Mais que isso, deve caracterizar como uma unidade que assegure e garanta o pleno funcionamento de todas atividades do Poder Judiciário, fazendo uso de todas as ferramentas e tecnologias disponíveis, investindo cada vez mais no aprimoramento profissional dos magistrados e servidores da Justiça rondoniense. Em outras palavras, deve-se buscar a otimização da prestação jurisdicional.

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