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CARTÓRIOS: Em RO, 51,17% da receita bruta são repassadas aos órgãos públicos

CARTÓRIOS: Em RO, 51,17% da receita bruta são repassadas aos órgãos públicos


Brasil e Mundo
23 de Novembro de 2017 às 09:58

Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo

TRT-RO/AC inaugura Centros de Conciliação e apresenta aplicativo JTe

TRT-RO/AC inaugura Centros de Conciliação e apresenta aplicativo JTe


Geral
22 de Novembro de 2017 às 15:47

O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Ponte do Abunã, quatro vezes maior do que a da Balsa, custará 50 milhões a menos

Ponte do Abunã, quatro vezes maior do que a da Balsa, custará 50 milhões a menos


Política
09 de Novembro de 2017 às 09:56

Por Sérgio Pires

CORRUPÇÃO: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho e o juiz Domingos Sávio são aposentados compulsoriamente

CORRUPÇÃO: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho e o juiz Domingos Sávio são aposentados compulsoriamente


Justiça
08 de Novembro de 2017 às 12:09

A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.

AÇÃO DE ISONOMIA: Sintero, União e MPT deverão se manifestar antes do pagamento

AÇÃO DE ISONOMIA: Sintero, União e MPT deverão se manifestar antes do pagamento


Geral
01 de Novembro de 2017 às 17:11

Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

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Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2017 às 05:00

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

Dados falsos e omissões marcam Estatuto do Armamento

Dados falsos e omissões marcam Estatuto do Armamento


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2017 às 16:13

Checagem aponta falhas em justificativa do projeto.

Verbas autorizadas pela Justiça são revertidas para projeto Polícia Mirim

Verbas autorizadas pela Justiça são revertidas para projeto Polícia Mirim


Geral
25 de Outubro de 2017 às 16:38

O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento


Justiça
17 de Outubro de 2017 às 17:50

Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 10:31

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

ADOLESCENTES: TJ define novo procedimento para internações provisórias

ADOLESCENTES: TJ define novo procedimento para internações provisórias


Geral
03 de Outubro de 2017 às 11:36

Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos

Projeto de lei prevê licença para avós maternos

Projeto de lei prevê licença para avós maternos


Geral
02 de Outubro de 2017 às 10:06

O projeto prevê licença para avós maternos pelo prazo de cinco dias

TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente

TRE: Processo Judicial Eletrônico é implantado oficialmente


Geral
25 de Setembro de 2017 às 17:55

Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.

Mais de 30 mil presos se inscrevem no Pronatec

Mais de 30 mil presos se inscrevem no Pronatec


Justiça
22 de Setembro de 2017 às 10:16

Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional

Comarca de Costa Marques faz mutirão carcerário

Comarca de Costa Marques faz mutirão carcerário


Geral
20 de Setembro de 2017 às 15:36

O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Justiça de Rondônia dá exemplos de ação e criatividade ao país

Justiça de Rondônia dá exemplos de ação e criatividade ao país


Política
12 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:21

Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado

DÍVIDAS: União, estados e municípios não conseguem cobrar tributos, diz advogado


Justiça
08 de Setembro de 2017 às 11:33

O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"

Juízes do Trabalho adotam Whatsapp na conciliação de conflitos

Juízes do Trabalho adotam Whatsapp na conciliação de conflitos


Geral
01 de Setembro de 2017 às 09:01

A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância


Geral
26 de Agosto de 2017 às 09:51

O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.

Campanha Semana pela Paz em Casa acontece em Alta Floresta

Campanha Semana pela Paz em Casa acontece em Alta Floresta


Geral
26 de Agosto de 2017 às 09:32

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital


Justiça
21 de Agosto de 2017 às 17:11

A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.

OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

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Justiça
11 de Agosto de 2017 às 14:16

O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia

Três magistrados de Rondônia são destaques no I Fonajuc

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Justiça
26 de Julho de 2017 às 08:55

Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).

Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina

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Polícia
21 de Julho de 2017 às 10:11

O Brasil é o pais que tem menor gasto de custeio com seu sistema prisional da América Latina, o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB)

Ex-senador é condenado por montar quadrilha familiar para falsificar dinheiro

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Geral
10 de Julho de 2017 às 08:14

A sentença contra Mário Calixto e sua quadrilha de familiares foi prolatada nesta sexta-feira

Mais de 50 crianças tem processos reexaminados durante audiências

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Geral
05 de Julho de 2017 às 14:23

O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

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Justiça
04 de Julho de 2017 às 11:02

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2017 às 08:41

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

URGENTE - CNJ aposenta juíza de Rondônia por irregularidade em precatórios

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Geral
27 de Junho de 2017 às 17:19

O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU


Geral
21 de Junho de 2017 às 17:59

Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos


Geral
21 de Junho de 2017 às 11:33

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO


Geral
19 de Junho de 2017 às 11:00

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

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Justiça
26 de Maio de 2017 às 22:57

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador


Justiça
25 de Maio de 2017 às 09:14

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial

Coluna Jussara Gottlieb

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Política
23 de Maio de 2017 às 17:22

Coluna Jussara Gottlieb

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

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Justiça
11 de Maio de 2017 às 16:11

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

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Geral
29 de Março de 2017 às 17:43

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

'Sou refém da toga', diz algoz do crime organizado no Brasil

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Brasil e Mundo
09 de Março de 2017 às 10:03

Juiz federal Odilon de Oliveira explica que a Justiça não garante escolta para o magistrado fora da ativa

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país

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Brasil e Mundo
01 de Março de 2017 às 16:51

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país

Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros

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Política
01 de Março de 2017 às 09:52

Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

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Geral
01 de Março de 2017 às 09:52

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Anderson do Singeperon denuncia secretário da Sejus por mentir e omitir informações

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Política
22 de Fevereiro de 2017 às 16:03

Ao visitar pessoalmente a Casa de Detenção às 22h de terça-feira (21/02), o parlamentar tomou cópia da Ocorrência nº 628-04, registrada em livro pelos próprios agentes penitenciários plantonistas, e constatou que o secretário mentiu sobre o número de celu

Eike tem cabeça raspada e é levado ao presídio de Bangu 9

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Brasil e Mundo
30 de Janeiro de 2017 às 22:56

A cela em que o empresário ficará preso tem capacidade para seis presos e é classificada internamente como “cela de faxina”. Isso significa que os detentos saem para trabalhar no presídio durante o dia. A maioria dos presos de Bangu 9 é composta de agente

Por Editoria

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