A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
O evento acontece, às 10h, no Plenarinho (4º andar) do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
A campanha de sustentabilidade que tem como objetivo a sensibilização quanto a necessidade de promover a racionalização do uso e consumo de energia elétrica, água, telefonia, papel e demais materiais de consumo.
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
O objetivo é promover uma gestão mais participativa
De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.
A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No fim abril desse ano, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
A pesquisa foi divulgada na última sexta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça com base em dados coletados pelo IBGE desde 2013
Os armamentos são aqueles que foram considerados pelos juízes desnecessários para a continuidade e instrução dos processos judiciais.
Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
O projeto de prevenção ao adoecimento psíquico no trabalho terá início no próximo mês de maio, no TJRO.
Custo final será de 9 Milhões de Reais
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