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DESBUROCRATIZAÇÃO: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

DESBUROCRATIZAÇÃO: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios


Justiça
12 de Abril de 2019 às 16:09

Norma inclui documentos de identificação e de veículos

NOTA: Sinjur ingressa com reclamação contra o TJRO no Conselho Nacional de Justiça

NOTA: Sinjur ingressa com reclamação contra o TJRO no Conselho Nacional de Justiça


Geral
09 de Abril de 2019 às 09:10

Pedido de Procedimento de Controle Administrativo ao TJRO foi distribuído ao Gabinete da Conselheira Maria Iracema Martins do Vale, do CNJ

ACORDO: Cerca de 400 armas apreendidas são destruídas pelo exército

ACORDO: Cerca de 400 armas apreendidas são destruídas pelo exército


Geral
04 de Abril de 2019 às 16:15

“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo


Política
04 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:32

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

AÇÕES: Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

AÇÕES: Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo


Justiça
18 de Março de 2019 às 14:11

Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE


Justiça
28 de Fevereiro de 2019 às 15:24

Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas

Abertas as inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

Abertas as inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 16:04

Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido

RECONHECIMENTO: TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ

RECONHECIMENTO: TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ


Geral
21 de Fevereiro de 2019 às 10:29

O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ

R$ 118 milhões: Suspenso pagamento de precatório da Prefeitura de Porto Velho

R$ 118 milhões: Suspenso pagamento de precatório da Prefeitura de Porto Velho


Justiça
20 de Fevereiro de 2019 às 20:11

O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia


Justiça
18 de Fevereiro de 2019 às 08:42

As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão

Inscrições do concurso para juiz de Direito substituto terminam na próxima quarta-feira

Inscrições do concurso para juiz de Direito substituto terminam na próxima quarta-feira


Concursos
11 de Fevereiro de 2019 às 15:36

As inscrições, que estão abertas desde o dia 14 de janeiro, deverão ser efetuadas pela internet, no site www.vunesp.com.br, observando-se o horário oficial de Brasília

DISCURSO: Presidente da Assembleia destaca ações do Judiciário e diálogo entre poderes

DISCURSO: Presidente da Assembleia destaca ações do Judiciário e diálogo entre poderes


Política
04 de Fevereiro de 2019 às 10:57

Laerte Gomes fez questão de defender a harmonia entre os poderes

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto


Política
31 de Janeiro de 2019 às 14:30

Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores


Justiça
21 de Janeiro de 2019 às 10:14

O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado

GDF e governo federal oferecem 70 mil vagas em concursos para 2019

GDF e governo federal oferecem 70 mil vagas em concursos para 2019


Concursos
17 de Janeiro de 2019 às 11:26

Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros


Justiça
15 de Janeiro de 2019 às 08:24

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente

AVANÇOS: Rondônia terá inovações no sistema prisional com implantação de sistema integrado

AVANÇOS: Rondônia terá inovações no sistema prisional com implantação de sistema integrado


Geral
10 de Janeiro de 2019 às 14:59

O governador disse que a intenção é trabalhar de forma alinhada

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 16:30

No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos

MILIONÁRIO: Precatório que envolve desembargador, suplente e promotor vai parar no CNJ

MILIONÁRIO: Precatório que envolve desembargador, suplente e promotor vai parar no CNJ


Política
19 de Dezembro de 2018 às 14:32

Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 15:19

Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli


Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 11:53

Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais

APOIO FINANCEIRO: Verbas pecuniárias garantem investimentos em município rondoniense

APOIO FINANCEIRO: Verbas pecuniárias garantem investimentos em município rondoniense


Justiça
06 de Dezembro de 2018 às 09:21

Os recursos investidos pelo Poder Judiciário de Rondônia somam R$ 254.135,32.

PREMIAÇÃO: CNJ concede o Selo Ouro à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

PREMIAÇÃO: CNJ concede o Selo Ouro à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre


Geral
05 de Dezembro de 2018 às 10:04

A premiação é concedida desde 2014

ECONOMIA: Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 27,6 mi na Semana da Conciliação

ECONOMIA: Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 27,6 mi na Semana da Conciliação


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:57

As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro

MINISTRO: Moro pede exoneração do cargo de juiz

MINISTRO: Moro pede exoneração do cargo de juiz


Política
16 de Novembro de 2018 às 15:59

O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)

CONDENADOS: Mais de 22 mil jovens estão nas cadeias do Brasil

CONDENADOS: Mais de 22 mil jovens estão nas cadeias do Brasil


Brasil e Mundo
13 de Novembro de 2018 às 08:44

Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020


Geral
12 de Novembro de 2018 às 10:19

Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia

EX-PRESIDIÁRIO: Busca da ressocialização com a pressão para ficar na vida do crime

EX-PRESIDIÁRIO: Busca da ressocialização com a pressão para ficar na vida do crime


Geral
31 de Outubro de 2018 às 11:55

Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2018 às 16:29

segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil


Geral
25 de Outubro de 2018 às 15:52

Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

RECUPERAÇÃO: Governo transfere R$ 20 mi ao CNJ para medidas alternativas à prisão

RECUPERAÇÃO: Governo transfere R$ 20 mi ao CNJ para medidas alternativas à prisão


Geral
25 de Outubro de 2018 às 09:21

O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann

PROJETO DE LEI: Rondônia terá Semana Estadual de Adoção e Construção Familiar

PROJETO DE LEI: Rondônia terá Semana Estadual de Adoção e Construção Familiar


Política
22 de Outubro de 2018 às 14:13

Projeto de Lei de Airton Gurgacz foi aprovado na Assembleia Legislativa

PRECATÓRIOS: Programa é criado para permitir que contribuintes saldem débitos com governo

PRECATÓRIOS: Programa é criado para permitir que contribuintes saldem débitos com governo


Geral
15 de Outubro de 2018 às 14:42

Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação

ÉTICA: CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados

ÉTICA: CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados


Justiça
09 de Outubro de 2018 às 08:35

Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

PEDIDO: CNJ recomenda que juízes não se manifestem sobre política nas eleições

PEDIDO: CNJ recomenda que juízes não se manifestem sobre política nas eleições


Justiça
06 de Outubro de 2018 às 09:10

A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

DIREITOS HUMANOS: Poder Público não acompanha crescimento da demanda

DIREITOS HUMANOS: Poder Público não acompanha crescimento da demanda


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 15:22

Poder Público não acompanha crescimento da demanda

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

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Justiça
21 de Setembro de 2018 às 10:07

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

PESQUISA: Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ

PESQUISA: Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2018 às 08:46

Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:50

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade


Justiça
12 de Setembro de 2018 às 10:24

Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados

SISTEMA: Vara Criminal terá experiência com nova versão do Processo Judicial Eletrônico

SISTEMA: Vara Criminal terá experiência com nova versão do Processo Judicial Eletrônico


Geral
04 de Setembro de 2018 às 15:59

Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta à necessidade de entrega de uma jurisdição mais eficiente

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente


Justiça
03 de Setembro de 2018 às 14:38

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

PIONEIROS: TJRO é o primeiro a formar juízes em Constelação Familiar

PIONEIROS: TJRO é o primeiro a formar juízes em Constelação Familiar


Geral
31 de Agosto de 2018 às 16:07

O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros


Geral
24 de Agosto de 2018 às 09:17

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

Por Editoria

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