Confira a nota abaixo
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Após a pandemia declarada pela OMS, na última quarta-feira, 11 de março, o TRE-RO decidiu adotar medidas que visam resguardar a saúde comunitária.
O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
Apesar dos avanços alcançados desde o primeiro protesto em busca de direitos, os números a respeito da desigualdade de gênero e, principalmente, a respeito da violência contra a mulher, ainda são alarmantes
A segunda data, caso não haja venda na primeira, será dia 31-03
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
O evento proporcionará, logo após o período de Carnaval, quinta-feira, 27, produtos variados, como frutas e legumes frescos, para servidores, magistrados e comunidades do entorno.
Para ser candidatar à vaga o interessado deve atender alguns critérios
Alimentos frescos produzidos por agricultores familiares de Porto Velho serão comercializados
Confira a coluna
Confira a coluna de Cícero Moura
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Confira nota na íntegra
Os magistrados, servidores e estagiários participaram da campanha que arrecadou doações de cestas básicas e brinquedos
Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
A pesquisa informa que 28% dos que participaram, consideram que a desmotivação se deve ao fato de as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
"O trabalhador na sua vida como trabalhador só terá direito ao trabalho e de uma forma que no trabalho ele não tenha direito a nada”, disse Mauro
Regido pela maestrina Sabrynne Araújo, que assina também com Mauro Araújo a direção musical
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Por Domingos Borges
Este ano o evento tem como tema central “Nossos Caminhos” como uma homenagem aos próprios servidores e magistrados
Decisão foi tomada depois da publicação de um informe de auditoria da OEA que invalida as eleições de 20 de outubro
Espetáculo tem como objetivo contribuir com o empoderamento da mulher e também problematiza questões relacionadas ao aborto.
Por Domingos Borges da Silva
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Confira a nota na íntegra
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
OAB defende tratamento isonômico para todos
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
As inscrições encerram dia 30 deste mês
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