O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O resultado desta edição superou quase o dobro o de 2017
Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
A volta cidadã iniciará às 16h nas proximidades do Espaço Alternativo.
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Mutirão busca garantir o pagamento de dívidas trabalhistas para o maior número de credores
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país
A política cultural é séria nesta coluna
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
Não há um artigo na lei das eleições ou em qualquer outra resolução aplicável às eleições 2018 que proíba essa prática
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro, coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
Em comemoração ao aniversário dos 35 anos da Ameron, o concurso traz como temática: “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e em defesa da cidadania”.
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13
A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes
O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte
Palestras e explanações foram apresentadas a servidores e magistrados, que lotaram o auditório do edifício-sede da Instituição.
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
Há vagas nas esferas municipal, estadual e federal, nas Forças Armadas, polícias e tribunais, para todos os níveis de escolaridade
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.
As duas reuniões trataram tanto do concurso de redação como a apresentação dos projetos de gestão voltados à educação nas duas pastas.
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