Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
Nos procedimentos para o simulado, apitos ou alarmes em pequenos intervalos de tempo, com diversas funções, serão acionados
O evento será coordenado pela Assessoria Bombeiro Militar do Tribunal de Justiça de Rondônia
Moro detalhou aos participantes do evento o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional
Confira nota na íntegra
Confira os processos seletivos com inscrições abertas:
Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto
A manifestação foi motivada após as recentes declarações feitas pela Presidência da República, que sinalizam para possibilidade de retrocesso nas conquistas e direitos trabalhistas
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
São histórias contadas por aqueles que participaram da saga
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
O fim do auxílio-moradia foi uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
A premiação é concedida desde 2014
Servidores magistrados e pessoas da comunidade em geral podem contribuir com doações
Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
A assembleia que formalizou a criação da Ajufe do país foi realizada a portas fechadas
As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.
Mark David Chapman disse que "sente mais e mais vergonha a cada ano que passa"
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Também ficaram entre as 100 primeiras com melhor desempenho no país e a 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO (3ª), a Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste/RO (48ª )
A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Confira na íntegra
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O resultado desta edição superou quase o dobro o de 2017
Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
A volta cidadã iniciará às 16h nas proximidades do Espaço Alternativo.
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
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