Mutirão busca garantir o pagamento de dívidas trabalhistas para o maior número de credores
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país
A política cultural é séria nesta coluna
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
Não há um artigo na lei das eleições ou em qualquer outra resolução aplicável às eleições 2018 que proíba essa prática
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro, coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
Em comemoração ao aniversário dos 35 anos da Ameron, o concurso traz como temática: “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e em defesa da cidadania”.
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13
A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes
O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte
Palestras e explanações foram apresentadas a servidores e magistrados, que lotaram o auditório do edifício-sede da Instituição.
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
Há vagas nas esferas municipal, estadual e federal, nas Forças Armadas, polícias e tribunais, para todos os níveis de escolaridade
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.
As duas reuniões trataram tanto do concurso de redação como a apresentação dos projetos de gestão voltados à educação nas duas pastas.
Sobre as críticas que recebeu por ter tomado a decisão sobre a manutenção da prisão de Lula nas férias, Moro disse que a imprensa vive criticando que o período de descanso é longo
Os minicursos acontecerão na sede da Emeron e também nos auditórios do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Justiça de Rondônia
A obra é onde serão instalados os fóruns, na avenida Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias
Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança
Congresso do país decide na sexta-feira se aceita a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura
Na ocasião, cada um foi convidado para obliterar, ou seja, validar o carimbo personalizado para a validação do selo que será emitido pelos Correios nos próximos 30 dias.
Reunião ocorreu na tarde de terça-feira (17), na Corregedoria-Geral da Justiça
O evento acontece, às 10h, no Plenarinho (4º andar) do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
A campanha de sustentabilidade que tem como objetivo a sensibilização quanto a necessidade de promover a racionalização do uso e consumo de energia elétrica, água, telefonia, papel e demais materiais de consumo.
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