Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Novos magistrados são juízes de carreira
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
Presidente do TJRO e diretor da Emeron destacam o empenho e superação de todos(as) neste momento de comemorar a vida
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas
Candidato à Presidência da OAB deu declarações que irritaram associação dos juízes de Rondônia (Ameron)
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Magistrados, militares, policiais civis, membros do MP e guardas municipais terão de se afastar quatro anos antes das eleições
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Deputado informou que a próxima reunião para tratar o assunto acontecerá na próxima sexta-feira na ALE/RO
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição
Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"
Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.
A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
Transmissão com líderes religiosos pelo YouTube da Emeron, às 18h, é voltada ao público interno e externo, com certificado de 2 h/a aos inscritos durante a live
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
O órgão negou o pedido
A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave
Após quase duas décadas em queda, exploração de crianças e adolescentes torna a aumentar em consequência da pandemia
Durante a agenda, foram levantados diversos pontos contrários à PEC 32/20
Esta produção acadêmica versa sobre a defesa do direito dos indivíduos, face o judiciário no justo processo, promovendo igualdade de direitos e o bem-estar social e econômico.
O concurso irá preencher 12 vagas de provimento imediato na função
o visitante passará por uma triagem para atestar que está em condições de fazer a visita
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
A família informou que o corpo será transladado para Vilhena, mas ainda não sabe se haverá velório
Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças
A atividade faz parte do calendário anual de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e tem como tema “Sem ensino público, sem chance''. Aprenda essa lição!”
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
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