Recomendação também vale para o Estado
Governador tem prazo de 24 horas para justificar medida
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF
Competirá à Força-Tarefa analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades as ações necessárias para a adoção de medidas preventivas e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus
Medida é para evitar contato pessoal. Atividades incompatíveis com trabalho remoto ficam suspensas
Aras complementou que, “considerando a declaração de emergência de saúde pública internacional e nacional
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
A Justiça paraguaia deve decidir neste sábado se os dois, que entraram com passaportes falsos no país, seguirão ou não detidos
Uma das propostas apresentadas pelo Município é em relação à situação dos professores duplo vínculo
O Estado de São Paulo mostra que, desde o início da atual legislatura, no ano passado, chegaram à Corte 18 casos sobre perda de mandato de deputados federais
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais
Em análise do processo licitatório administrativo ficou evidenciado que não se respeitou ao menos os itens 1 e 6 do entendimento do TCU
Será lida mensagem do presidente com as prioridades para 2020
O concurso com o maior número de vagas é o da Prefeitura de Formosa (GO)
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
A cerimônia foi marcada pela participação de familiares e amigos, incluindo a presença da esposa Sandra Garrett
De acordo com Edwilson Negreiros, esse é um devido reconhecimento a esses dois nomes
Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria
Vejo colegas que de boa fé exerceram seus mandatos, mas não por devido zelo e, muitas vezes, por desconhecimento se veem enrolados com a Justiça e alguns levam 10, 15 até 20 anos para voltar a ter paz”, disse
O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano
Confira a coluna
A reportagem teve acesso a um vídeo que mostra uma confusão entre os procuradores municipais
A reportagem do jornalista Cícero Moura, que faz parte da equipe do site, intitulada 'Em busca do lar', conquistou o primeiro lugar na categoria Proteção Social
Salário inicial é de R$ 2.489,83, além de benefícios. O edital está previsto para ser publicado na primeira quinzena de novembro
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
OAB defende tratamento isonômico para todos
Assessor parlamentar conhecido como Inspetor Alberto divulgou vídeo chocante em que atira em foto do ex-presidente Lula (veja o vídeo)
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Os crimes ocorreram em 2017, o autor dos disparos foi julgado no mesmo ano e cumpre pena de 21 anos
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Antes gestor competente por esse serviço, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) não se fez necessário no encontro
Leonardo Azeredo do Santos cobrou de seu chefe “criatividade” para “melhorar a situação” do salário - de R$ 24 mil (valor líquido)
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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