Confusões de Roberto sobraram até para o advogado

Deplorável

Essa é a palavra que mais se aproxima do estado que se encontra a biblioteca municipal Francisco Meirelles. Os banheiros estão fedendo a fezes, porque a fossa precisa ser esvaziada, o auditório, um espaço excelente que poderia ser usado em palestras e até na encenação de peças teatrais, está insalubre. O teto inteiro está mofado, os carpetes rasgados e fedendo a mofo, o sistema de refrigeração não funciona e o custo para o conserto é de R$ 30 mil. Mas, acredite, o orçamento da biblioteca, que guarda o maior acervo de Rondônia, é de míseros R$ 4 mil por ano. Isso mesmo, quatro mil reais por ano, a título de suprimento de fundos da Secretaria Municipal de Educação.

Deprimente

A Francisco Meirelles foi fundada em 1973 e passou por uma reforma em 2003, na gestão Carlinhos Camurça. Essa reforma e ampliação deixou o prédio bonito, mas não atendia os critérios de acessibilidade. O ex-prefeito Roberto Sobrinho fez o favor, de tão logo assumir ainda em seu primeiro mandato, tirar do comando a bibliotecária Glória Valadares, que cuidou da biblioteca com todo carinho durante mais de 20 anos. A professora Glória, como era carinhosamente conhecida pelos frequentadores, fez falta, e muita durante os oito anos de descaso da gestão Sobrinho.

Embargo

Mas Roberto fez que ia fazer. Anunciou que o espaço seria reformado. Não foi porque o Ministério Público interviu, alegando que o projeto de reforma não atendia os critérios de acessibilidade, e olha que a Francisco Meirelles tem uma ala inteira dedicada aos deficientes visuais. Mesmo assim, a “competente” equipe de Roberto não atentou para esse importante detalhe. Com isso, o local ficou ao “Deus dará”. Na tarde desta segunda-feira estive no local e fiquei horrorizado com o cenário. Um calor absurdo dentro do prédio, os frequentadores dividindo míseros ventiladores com os funcionários. As condições dos banheiros a pior possível, nem banheiro de boteco de beira de estrada fede tanto.

Ação

Como disse anteriormente, quando estudante do Barão dos Solimões era frequentador assíduo da Francisco Meirelles. Me bateu uma tristeza profunda ver um espaço tão importante estar naquelas condições. Conversei com os atuais administradores e vamos dar início a uma campanha de revitalização. Desde já conclamo empresários, estudantes, políticos e população em geral a visitar as Francisco Meirelles para poder ter uma noção da situação. O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Aguiar já se colocou à disposição para ajudar no que for possível, assim como a empresa Sphera Engenharia que também vai apoiar. O Rondoniaovivo e a Revista Painel Político também vão coloborar com a reforma. E não precisa muito. A central de ar-condicionado, um grande sistema de refrigeração, pode ser consertado por R$ 30 mil, já que o compressor está queimado e precisa ser trocado. A parte elétrica também precisa passar por ajustes, enfim, nos próximos dias estaremos dando mais detalhes. A prefeitura também deve fazer sua parte, assim como a Câmara de Vereadores. O vereador Alan Queiroz já se prontificou e também vai colaborar.

Fechando

Um detalhe importante. Passou da hora de mudarmos a legislação. Os gestores de órgãos públicos precisam ser responsabilizados criminalmente. A omissão é perniciosa e dispendiosa. Se forem feitas manutenções periódicas, os custos caem significativamente. Para se ter uma ideia, a limpeza da fossa custa míseros R$ 200 reais. O auditório ficou mofado porque a calha do telhado não era limpa. Um verdadeiro retrato do descaso.

Ainda o Roberto

O ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho continua causando a discórdia. Já conseguiu destruir o PT internamente e vem sendo o protagonista de uma celeuma entre o judiciário e o Ministério Público. Nesta segunda-feira o Pleno do Tribunal de Justiça apreciou o pedido de suspeição que havia sido feito pelo MP para que o desembargador Walter Waltenberg não julgasse o habeas corpus de Sobrinho, devido a Waltenberg ser réu em uma Ação Civil Pública junto com o ex-prefeito e a ex-secretária de Regularização Fundiária Fernanda Kopanakis. Waltenberg se negou, julgou o habeas corpus e o MP manteve o pedido.

15 a 3

Quinze desembargadores votaram a favor de Waltenberg, alegando não “haver problema”, já que a relação era apenas “munícipe/prefeitura”. De fato seria, não fosse pelo fato de, em toda a administração de Fernanda/Roberto, apenas a área do desembargador ter conseguido a regularização. Em Porto Velho, centenas de áreas de terra carecem dessa regularização. E quem afirma isso é o Ministério Público, que recebeu um ofício da própria prefeitura com essa informação. Os desembargadores Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, Sansão Saldanha e Gilberto Barbosa votaram pela suspeição, mas restaram vencidos.

Mais confusão

E a coisa terminou sobrando para o advogado de Roberto, Diego Vasconcelos. Muitos acham que “a culpa” pelo fato de Roberto estar fora da cadeia é dele, e nesse ponto cabe um esclarecimento. O papel do advogado é o de garantir a defesa do cidadão e até mesmo Roberto Sobrinho tem direito à defender-se. Cabe ao Ministério Público acusar, baseado em provas materiais e ao judiciário manter ou não o acusado preso. A grande confusão dessa história foi que o desembargador responsável pelo julgamento responde com Roberto a uma outra ação. Outro ponto que terminou gerando revolta de parte da população foi que dezenas de outros pedidos de habeas corpus são feitos e as Câmaras mantém o cronograma de sessões. No caso de Roberto foi feita uma sessão extraordinária dado ao fato do desembargador responsável pelo julgamento, sair de férias dali a alguns dias.

Porém

Não podemos ser levianos com o poder Judiciário. As leis foram feitas para serem cumpridas por todos nós. O julgamento de um magistrado deve primar pela isenção. No caso em questão, o desembargador afirmou, com toda a segurança, que não havia motivos para dar-se como suspeito. A maioria de seus pares disse o mesmo. O Ministério Público discorda e representou o magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos resta aguardar o desfecho dessa situação. Quando ao advogado, eles são sempre os mais cobrados exatamente por estarem na linha de frente.

Revoltante

Os pouco mais de 130 quilômetros da rodovia 425 que liga a BR 364 a Guajará Mirim estão em estado deplorável. É um verdadeiro absurdo. É difícil trafegar devido aos buracos, e eles estão por toda a parte, tanto na pista quanto no acostamento. E o fluxo de veículos é enorme, tanto de automóveis quanto motocicletas, carretas e ônibus. Um caso de polícia. Inadimissível que tenham deixado a situação chegar àquele ponto. A rodovia terá que ser praticamente toda reconstruída. Total falta de manutenção. Onde estava o DNIT e a bancada federal que nunca viram aquilo?

Preocupante

Já se vão dois meses desde que os despejados do Jardim Santana III estão acampados em frente à prefeitura de Porto Velho passando por necessidades primárias, como banheiro e comida. Mas a grande questão é, cadê a promotoria da Infância e Juventude e o juizado de menores que não toma uma providência em relação a situação das crianças que estão junto a seus pais naqueles condições degradantes? Os pequenos não podem ser punidos, eles precisam de condições mínimas. A prefeitura tem que disponibilizar nem que seja um ginásio coberto para àquelas famílias enquanto o impasse não é resolvido no âmbito do judiciário.

Interessante

Observar que quando um menor comete um crime, chovem ativistas defensores dos direitos dos adolecentes. Mas quando crianças indefesas ficam a mercê das intempéries, ninguém adota uma providência? Tem alguma muito errada nessa história. Já tem menino acampado “guardando carro” para ganhar dinheiro. Aquelas crianças e adolescentes estão expostos à situações de risco permancendo no local. Agora não vão fazer a barbárie de querer retirar apenas as crianças. O problema existe, é grave e precisa ser resolvido. Essa ação o Tribunal de Justiça ainda não julgou.

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