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PRESENCIAL: Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento de Bolsonaro

PRESENCIAL: Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento de Bolsonaro


Política
23 de Setembro de 2020 às 15:27

Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito

DECISÃO DO TRF1: Disputa entre posseiros em área da Fazenda Urupá deve ser julgada pela Justiça

DECISÃO DO TRF1: Disputa entre posseiros em área da Fazenda Urupá deve ser julgada pela Justiça


Geral
21 de Setembro de 2020 às 10:56

Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica


Eleições 2020
15 de Setembro de 2020 às 14:14

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas

DECISÃO: Estados Unidos retiram restrição de viagem para brasileiros

DECISÃO: Estados Unidos retiram restrição de viagem para brasileiros


Viagens e Turismo
12 de Setembro de 2020 às 11:39

As restrições para o Brasil estavam em vigor desde 28 de maio

REMOTO: Decisão do Consea da Unir libera aulas online em cursos de graduação

REMOTO: Decisão do Consea da Unir libera aulas online em cursos de graduação


Geral
12 de Setembro de 2020 às 09:22

A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2020 às 15:21

Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC

DECISÃO: STF afasta possibilidade de técnico em farmácia ser responsável por drogaria

DECISÃO: STF afasta possibilidade de técnico em farmácia ser responsável por drogaria


Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 14:37

Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional

DECISÃO: ANS suspende reajuste nas mensalidades de planos de saúde por 120 dias

DECISÃO: ANS suspende reajuste nas mensalidades de planos de saúde por 120 dias


Geral
22 de Agosto de 2020 às 09:00

Decisão foi aprovada por quatro diretores da agência

DECISÃO: Líbano precisa de lockdown de 2 semanas após aumento da Covid-19

DECISÃO: Líbano precisa de lockdown de 2 semanas após aumento da Covid-19


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2020 às 15:18

O país registrou um recorde de 456 novas infecções hoje

DECISÃO: Desembargador suspende investigação sobre Paulo Guedes

DECISÃO: Desembargador suspende investigação sobre Paulo Guedes


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2020 às 16:35

Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias

DECISÃO: Presidente do STJ derruba suspensão do contrato do transporte coletivo na capital

DECISÃO: Presidente do STJ derruba suspensão do contrato do transporte coletivo na capital


Geral
14 de Agosto de 2020 às 15:37

Com isso, a JTP Transporte poderá reiniciar seu processo de inserção no serviço de transporte público em Porto Velho

DECISÃO: TC mantém operação da Amazon Fort após reconhecer ilegalidade de concorrente

DECISÃO: TC mantém operação da Amazon Fort após reconhecer ilegalidade de concorrente


Geral
25 de Julho de 2020 às 08:42

O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa

DECISÃO: Advogado não pode ser investigado por se negar a prestar depoimento sobre cliente

DECISÃO: Advogado não pode ser investigado por se negar a prestar depoimento sobre cliente


Geral
22 de Julho de 2020 às 16:19

"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade


Interior
14 de Julho de 2020 às 14:33

Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas

DEPUTADO ESTADUAL: Cirone Deiró vê equívoco na decisão do governo que fechou comércio

DEPUTADO ESTADUAL: Cirone Deiró vê equívoco na decisão do governo que fechou comércio


Política
02 de Julho de 2020 às 10:39

Deputado lamenta que Cacoal, que atende 50% da população do estado, não recebeu investimento para ampliar de leitos hospitalares e de UTIs

DECISÃO: American Airlines deixa de limitar capacidade de seus voos

DECISÃO: American Airlines deixa de limitar capacidade de seus voos


Viagens e Turismo
26 de Junho de 2020 às 17:03

As companhias aéreas estão adotando padrões hospitalares para limpeza de cabine e filtros de ar

ESPAÇO ABERTO: Prefeito promete decretar lockdown contrariando decisão do Governo

ESPAÇO ABERTO: Prefeito promete decretar lockdown contrariando decisão do Governo


Espaço Aberto
26 de Junho de 2020 às 08:42

Confira a coluna de Cícero Moura

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS


Interior
24 de Junho de 2020 às 14:25

A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa

DECISÃO: Banco Central proíbe pagamento através do WhatsApp

DECISÃO: Banco Central proíbe pagamento através do WhatsApp


Geral
24 de Junho de 2020 às 10:49

Visa e Mastercard, as duas maiores bandeiras de cartões do país, estão impedidas de trabalhar com o aplicativo do Facebook

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação


Geral
18 de Junho de 2020 às 15:22

Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual

DECISÃO: MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS

DECISÃO: MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2020 às 10:02

Dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro

PREJUÍZO: Sindhotel repudia decisão do Governo em fechar motéis no Dia dos Namorados

PREJUÍZO: Sindhotel repudia decisão do Governo em fechar motéis no Dia dos Namorados


Geral
13 de Junho de 2020 às 09:07

"A semana dos namorados é o período de maior movimento no setor, o dia dos namorados é aguardado não só pelos casais, mas também pelas empresas, como o dia mais especial do ano", diz a nota abaixo

DECISÃO: Câmara aprova autorização de sorteio de prêmios na TV aberta

DECISÃO: Câmara aprova autorização de sorteio de prêmios na TV aberta


Brasil e Mundo
04 de Junho de 2020 às 09:19

Os destaques à proposta ainda serão analisados

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

APÓS DECISÃO: Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia


Geral
03 de Junho de 2020 às 16:54

Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2020 às 17:02

Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

DECISÃO: Polícia acaba com festinha em Cacoal; todos vão pagar cestas básicas

DECISÃO: Polícia acaba com festinha em Cacoal; todos vão pagar cestas básicas


Polícia
22 de Maio de 2020 às 11:10

No local, os militares encontraram várias pessoas reunidas, entre maiores e menores de 18 anos, som muito alto, bebidas e um narguile, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes

DECISÃO: Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho

DECISÃO: Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2020 às 11:07

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União

DECISÃO: Sesau suspende chamamento para a contratação de ambulâncias

DECISÃO: Sesau suspende chamamento para a contratação de ambulâncias


Geral
22 de Maio de 2020 às 10:08

A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade

DECISÃO: Conselho autoriza distribuição de saldo a participantes do PIS/PASEP

DECISÃO: Conselho autoriza distribuição de saldo a participantes do PIS/PASEP


Geral
20 de Maio de 2020 às 10:09

A decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

MAIS TEMPO: Decisão do TSE pode beneficiar prefeito cassado de Rolim de Moura

MAIS TEMPO: Decisão do TSE pode beneficiar prefeito cassado de Rolim de Moura


Interior
15 de Maio de 2020 às 09:55

Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura

DECISÃO: Projeto de Lei do deputado Geraldo da Rondônia proíbe uso de cerol em linhas de pipas

DECISÃO: Projeto de Lei do deputado Geraldo da Rondônia proíbe uso de cerol em linhas de pipas


Política
14 de Maio de 2020 às 11:51

O projeto de lei de autoria do deputado Geraldo da Rondônia, teve sanção do governador no dia 06 de abril deste ano

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros


Política
13 de Maio de 2020 às 17:03

O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

DECISÃO: Mulher de Moro é dispensada de cargo não remunerado no governo

DECISÃO: Mulher de Moro é dispensada de cargo não remunerado no governo


Brasil e Mundo
13 de Maio de 2020 às 11:11

Segundo portaria publicada no DOU desta quarta (13), a decisão foi tomada a pedido de Rosângela e assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto

DECISÃO: Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em RO

DECISÃO: Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em RO


Geral
06 de Maio de 2020 às 16:31

Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados

DECISÃO: Servidor terá salário congelado até 2021, e dívidas com a União ficam suspensas

DECISÃO: Servidor terá salário congelado até 2021, e dívidas com a União ficam suspensas


Geral
04 de Maio de 2020 às 08:48

Por iniciativa de diversos senadores, como Alvaro Dias (Podemos-PR), estão fora do congelamento as Forças Armadas e os profissionais da saúde e segurança pública

DECISÃO: Prefeito de Ariquemes explica porque desistiu de disputar reeleição

DECISÃO: Prefeito de Ariquemes explica porque desistiu de disputar reeleição


Interior
30 de Abril de 2020 às 16:20

“Nunca escondi que tenho o desejo de concorrer a deputado federal”

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2020 às 10:26

Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem

DECISÃO: Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores renúncia candidatura a reeleição

DECISÃO: Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores renúncia candidatura a reeleição


Interior
29 de Abril de 2020 às 16:35

Confira na íntegra

EM PORTO VELHO: Setor produtivo considera correta decisão para retomada gradual do comércio

EM PORTO VELHO: Setor produtivo considera correta decisão para retomada gradual do comércio


Geral
23 de Abril de 2020 às 14:14

Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade

DIREITOS AUTORAIS: Decisão do Ecad beneficia 22 mil compositores, músicos e interpretes de todos os estados

DIREITOS AUTORAIS: Decisão do Ecad beneficia 22 mil compositores, músicos e interpretes de todos os estados


Cultura
22 de Abril de 2020 às 08:15

Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão adiantamento de R$ 600, em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Associação Filhas do Boto Nunca Mais apoia decisão da OAB-RO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Associação Filhas do Boto Nunca Mais apoia decisão da OAB-RO


Geral
21 de Abril de 2020 às 11:13

Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica

DECISÃO: Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados

DECISÃO: Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2020 às 17:33

Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses

PORTO VELHO: Prefeitura recorre de decisão que mantinha comércio fechado na cidade

PORTO VELHO: Prefeitura recorre de decisão que mantinha comércio fechado na cidade


Geral
16 de Abril de 2020 às 17:43

O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2020 às 14:46

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

DECISÃO: Deputada Cássia da Muleta emite nota sobre julgamento do TRE

DECISÃO: Deputada Cássia da Muleta emite nota sobre julgamento do TRE


Política
14 de Abril de 2020 às 20:36

A parlamentar informou que permanece no cargo e que irá recorrer da decisão

Por Editoria

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