Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a
A presidente Dilma Rousseff desembarcou no início da tarde desta quarta-feira (11) no Aeroporto Plácido de Castro em Rio Branco, capital do estado do Acre que foi tomado por aproximadamente 300 militantes do partido da presidente que ovacionaram Dilma Rou
Colégio de Procuradores elege novo Corregedor-Geral
O recurso de apelação foi acatado pela juíza prolatora Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.
Justiça determina prisão de vereador acusado de liderar invasões
NOTA DE ESCLARECIMENTO TRE-RO
Homem é condenado por abusar sexualmente de crianças
Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa
Mais de 60 corpos são encontrados em crematório abandonado
Com 267 votos, Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara
Ao final, será gerado um amplo relatório sobre os dados coletados, que embasará as ações do Ministério Público na defesa da saúde política e resgate da cidadania em Guajará-Mirim.
O que mostra que a presidente reeleita não apenas padece de falta de opinião, mas é refém de setores políticos que insistem em jogar para a plateia, como se a lógica não devesse prevalecer.
A própria Dilma admitiu que a formação do gabinete ministerial foi dificultada pela possibilidade de que algum dos políticos que tinha em mente estivesse envolvido no caso, que é investigado sob estrito segredo de justiça.
Ensino de qualidade: o apito da pressão - por Andrey Cavalcante
Acusado de ser mandante de homicídio é mantido preso
A Caixa Econômica Federal vai inaugurar, na próxima terça-feira, 2 de dezembro, às 16 horas, no prédio da Prefeitura de Ariquemes, um posto avançado para atendimento exclusivo aos servidores municipais.
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste sentenciou acusado de tráfico a sete anos de prisão e 500 dias multa por comercializar cocaína e maconha.
Ministério Público participa de Audiência Pública sobre Violência
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.
A formação ocorrerá de 22 a 26 de setembro, com a primeira etapa até o dia 24 sendo realizada na sede da associação e a segunda, de 24 a 26/09 no Conselho Estadual de Educação - CEE.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Eleições 2014 - TRE e Ministério Público Estadual unidos na conscientização do eleitor
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.
A Corte instaurou tomada de contas especial por ter detectado danos ao erário na ordem de quase R$ 500 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o Governo de Rondônia e Associação dos Cantores, Compositores e Músicos Rondonienses.
Segundo o Ministério Público, Wilson Pereira Lopes, na condição de dirigente da companhia, teria usando evento da empresa para persuadir funcionários a votar em seus candidatos
O caso da farra das passagens da Assembleia Legislativa ainda não foi julgado no Tribunal de Justiça de Rondônia. No começo de junho deste ano foi aberto o prazo de dez dias para que os deputados estaduais denunciados Kaká Mendonça, Neodi Oliveira e Maurã
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
Governador apresenta lei de Incentivos fiscais à comitiva de vereadores de Guajará
Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM
A inspeção atende uma Ação Civil Pública movida contra a União, Iphan e Município e Estado de Rondônia, impetrada pela OAB-RO que acusa os réus citados de omissão e descaso com os bens do patrimônio tombado do acervo da EFMM no período da cheia.
Com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, os procuradores da República passarão a cuidar simultaneamente das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção
Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar
Acusado de matar estudante no ponto de ônibus tem prisão preventiva decretada
Vereador e ex-presidente da Câmara de Cujubim são condenados por ato de improbidade em ação do MP
Tribunal de Contas impõe restrições a contrato de publicidade emergencial
MPC participa de audiência pública e discute mudanças no trânsito da capital
PMDB ameaça abandonar Dilma
Teste do Pezinho – Estado de RO é vistoriado pelo MS habilitado para Fase IV da Triagem Neonatal
Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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