Militares reafirmam seu papel constitucional e ainda se colocaram à disposição para atuar em eventuais bloqueios promovidos por manifestantes
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes
Diversos resultados foram obtidos e outros continuam em tratativas permanentes com a apresentação de emendas e encaminhamentos de reivindicações pelo sindicato
Eles entregaram manifesto com artigos e estudos sobre o uso do CBD
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Após verificar que o valor para a realização do Arraial Flor do Maracujá era considerável, Jesuíno Boabaid retirou o pedido de vista para que o processo pudesse dar continuidade
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
A expectativa positiva se deve, principalmente, ao feriado de 12 outubro
Área em que madeira foi tirada sem autorização foi de 142 mil hectares, sendo 15% dentro de terras protegidas, como unidades de conservação e territórios indígenas
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Assim, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade, não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade
Extensão rural; hora máquina na propriedade rural; correção de solo com calcário e distribuição de sementes estão entre as ações previstas
Após apresentação de denúncia, foi constatado que o edital do concurso contém ilegalidade
O número de clubes de tiro e lojas de armas cresceu no país em mais de 41% nos últimos meses, o que acompanha a tendência de explosão nos registros de CAC's
Os dois famosos estariam envolvidos em uma suposta lavagem de dinheiro, investigado pela Polícia Civil de São Paulo.
Marcos Rogério disse que só uma PEC vai resolver situação dos servidores rondonienses
De acordo com a Folha De S. Paulo, a promotora Eloisa Franco vê fortes indícios de violação a princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
Percentual de desflorestamento em 2020 e 2021 cresceu 66% se comparado a 2019 e 2020
Jornalista, que mora em Guajará-Mirim, procurou atendimento para o filho de 13 anos
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro celebrou um contrato milionário com a empresa do artista, sediada em Goiânia (GO), para um show em 20 de junho
Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas
Na próxima semana, as informações bancárias estarão disponíveis para começo dos pagamentos
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
O pré-candidato a reeleição faz balanço dos últimos anos de trabalho e explica sobre filiação ao Partido Liberal
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
A estrutura do bar não comportava mais tanta gente e os clientes começaram a colocar mesas e cadeiras na calçada e na entrada da garagem da funerária. Por diversas vezes falamos com o dono do bar para resolver a situação, mas nada foi feito.
A decisão se deu em plenária do conselho, que acatou a decisão
Na Bíblia distribuída em Salinópolis, há um agradecimento a Milton Ribeiro por ter “construído uma comunhão especial” com o pastor Gilmar Santos e ao prefeito da cidade pelo patrocínio
Todos os 52 municípios serão contemplados
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
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