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Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP

Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP


Geral
26 de Março de 2015 às 14:35

Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP

Prefeitura é investigada pelo MP por supostas contratações de parentes

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Geral
23 de Março de 2015 às 16:34

Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, instaurou um inquérito civil público para investigar a Prefeitura de Teixeirópolis para apurar suposta prática de nepotismo, p

MP consegue anulação de contrato com empresa de concurso público

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Geral
20 de Março de 2015 às 09:59

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a

Enfermeiros não cumprem plantões e são investigados pelo MPE

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Geral
17 de Março de 2015 às 08:39

MP briu um procedimento preparatório para apurar ato de improbidade administrativa referente a enfermeiros...

STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos

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Geral
13 de Março de 2015 às 19:08

STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos

MP recomenda exoneração de servidores em estado de nepotismo

MP recomenda exoneração de servidores em estado de nepotismo


Geral
13 de Março de 2015 às 09:54

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu a recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis.

MP ajuíza ações civil e penais contra organização criminosa que fraudava licitações

MP ajuíza ações civil e penais contra organização criminosa que fraudava licitações


Geral
11 de Março de 2015 às 17:15

MP ajuíza ações civil e penais contra organização criminosa que fraudava licitações

Condenado policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

Condenado policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna


Justiça
06 de Março de 2015 às 11:44

MP obtém condenação a policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

Agente penitenciário é condenado por agredir apenada do presídio feminino

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Justiça
05 de Março de 2015 às 17:18

Agente penitenciário é condenado por agredir apenada do presídio feminino

MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância

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Geral
02 de Março de 2015 às 17:35

MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância

Prefeito é investigado pelo MP

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Geral
23 de Fevereiro de 2015 às 15:48

Prefeito é investigado pelo MP

Ex-servidora é condenada por utilizar veículo oficial para fins particulares

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Justiça
20 de Fevereiro de 2015 às 09:14

Para o Ministério Público Estadual, titular da ação, a ex-servidora, além de infringir a legislação de trânsito, pois avançou a preferencial, violou princípios da Administração Pública e causando danos ao erário.

Veículo oficial é deixado ao ar livre

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Geral
11 de Fevereiro de 2015 às 09:17

Na madrugada de terça-feira (10), internautas enviaram fotos de um veículo público deixado ao ar livre.

Justiça aceita denuncia do MPE contra Herminio Coelho e mais nove pessoas

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Política
10 de Fevereiro de 2015 às 06:25

Defendendo interesse escusos, Hermínio também determinou que a Diretora de Comunicação da Câmara realizasse certificações de notas fiscais emitidas pela empresa W.M. Publicidade

MP ingressa com ação contra secretário de Saúde de Ji-Paraná por contratação ilícita de servidor

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Geral
27 de Janeiro de 2015 às 10:08

MP ingressa com ação contra secretário de Saúde de Ji-Paraná por contratação ilícita de servidor

Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários por ato de improbidade administrativa

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Justiça
09 de Janeiro de 2015 às 14:08

Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários por ato de improbidade administrativa

Liminar afasta servidor de escola estadual de Ji-Paraná

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Geral
22 de Dezembro de 2014 às 16:14

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento de um servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais que exija

CANALHICE - Uso de carro oficial fora do expediente normal constitui ato de improbidade administrativa - Valdemir Caldas

CANALHICE - Uso de carro oficial fora do expediente normal constitui ato de improbidade administrativa - Valdemir Caldas


Política
18 de Dezembro de 2014 às 08:12

CANALHICE - Uso de carro oficial fora do expediente normal constitui ato de improbidade administrativa - Valdemir Caldas

MP apura suposto uso de veículo e servidores públicos para fins particulares, por parte do Presidente da ALE

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Geral
16 de Dezembro de 2014 às 15:54

Conforme matéria publicada pelo site Rondoniaovivo, no último dia 15, Hermínio Coelho teria utilizado carro oficial e escolta de policiais militares, deslocando-se até a cidade de Cobija

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

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Geral
05 de Dezembro de 2014 às 17:10

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

MP propõe ação contra nepotismo em cargo comissionado

MP propõe ação contra nepotismo em cargo comissionado


Geral
05 de Dezembro de 2014 às 10:10

O Ministério Público de Rondônia propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Secretária Municipal de Educação, Leiva Custódio Pereira, e a servidora comissionada, Letícia Alves de Oliveira, por práticas de nepotismo no pod

Presidente da Câmara Legislativa é condenada judicialmente

Presidente da Câmara Legislativa é condenada judicialmente


Geral
01 de Dezembro de 2014 às 11:10

Nesta última sexta-feira (28), numa decisão judicial, o excelentíssimo senhor juiz de Direito, Flávio Henrique de Melo, condenou a presidente da Câmara de Vereados de Theobroma, Maria Zélia de Medeiros.

MP constata analfabetos ocupando cargos de assessor

MP constata analfabetos ocupando cargos de assessor


Geral
24 de Novembro de 2014 às 14:28

vários servidores comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vilhena, têm baixa escolaridade (apenas ensino fundamental incompleto – 1ª fase), e mais, verificou-se que dois deles são analfabetos, pois não têm nenhum grau de instrução.

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal


Geral
24 de Novembro de 2014 às 09:43

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

IMPROBIDADE - MP abre investigação criminal contra presidente da ALE/RO

IMPROBIDADE - MP abre investigação criminal contra presidente da ALE/RO


Política
11 de Novembro de 2014 às 11:54

Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público


Geral
07 de Novembro de 2014 às 10:53

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

Padre Ton condenado por “petezar” prédios públicos

Padre Ton condenado por “petezar” prédios públicos


Geral
03 de Novembro de 2014 às 11:34

O Ministério Público alegou que Padre Ton teria praticado ato de improbidade administrativa, pois quando era prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, mandou confeccionar, com recursos públicos, adesivos para fixar nos veículos pertencentes à Admi

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas


Justiça
31 de Outubro de 2014 às 11:48

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

Câmara se reúne para analisar recomendações do MP contra Padre Franco

Câmara se reúne para analisar recomendações do MP contra Padre Franco


Geral
09 de Outubro de 2014 às 12:58

Após a reunião, o Presidente determinou aos procuradores e técnicos do Poder Legislativo, que sigam todos os trâmites legais descritos na Lei Orgânica e Regimento Interno, como a formalização do processo para ser inserido na pauta da 31ª Sessão Ordinária,

MP apura ato de improbidade do prefeito em ocupação de hospital

MP apura ato de improbidade do prefeito em ocupação de hospital


Geral
04 de Outubro de 2014 às 09:12

A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.

Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial

Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial


Justiça
10 de Setembro de 2014 às 13:55

Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa


Geral
27 de Agosto de 2014 às 08:36

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

Nepotismo – Justiça recebe ação contra vice e prefeito de Vilhena

Nepotismo – Justiça recebe ação contra vice e prefeito de Vilhena


Geral
15 de Agosto de 2014 às 09:15

Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa


Geral
14 de Agosto de 2014 às 17:16

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

RELEASE JUSTIÇA FEDERAL - Judiciário recebe recebe petição inicial em ação contra Ana da 8

RELEASE JUSTIÇA FEDERAL - Judiciário recebe recebe petição inicial em ação contra Ana da 8


Justiça
07 de Agosto de 2014 às 16:59

A Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar,vulgarmente (sic) chamada de ANA DA 8, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu, dia 05 de agosto passado, petição inicial e

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

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Geral
01 de Agosto de 2014 às 15:30

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

Justiça suspende direitos políticos de ex-vereador por prática de atos de improbidade administrativa

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Justiça
01 de Agosto de 2014 às 14:49

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Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

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Justiça
24 de Julho de 2014 às 09:58

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar

Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar


Justiça
23 de Julho de 2014 às 14:26

Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar

Equipe da prefeitura de Porto Velho é flagrada realizando trabalho em área particular

Equipe da prefeitura de Porto Velho é flagrada realizando trabalho em área particular


Geral
23 de Julho de 2014 às 11:09

Equipe da prefeitura de Porto Velho é flagrada realizando trabalho em área particular

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis


Justiça
10 de Junho de 2014 às 13:48

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

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Justiça
10 de Junho de 2014 às 10:30

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis

MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis


Geral
26 de Maio de 2014 às 11:31

MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis

Presidente da Câmara de Rolim de Moura pode perder mandato após decisão da Justiça de Rondônia

Presidente da Câmara de Rolim de Moura pode perder mandato após decisão da Justiça de Rondônia


Política
16 de Maio de 2014 às 15:09

As irregularidades encontradas na Sobem foram inicialmente detectadas através de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas de Rondônia, que analisou Convênio celebrado com o Estado.

MP condena município a suspender gratificação de secretários

MP condena município a suspender gratificação de secretários


Geral
30 de Abril de 2014 às 11:40

MP obtém condenação que obriga Município de Porto Velho a suspender gratificação irregular a secretários

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