Orientações foram realizadas no auditório da Instituição
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado
O concurso do Tribunal de Justiça foi o mais procurado no primeiro semestre de 2021
Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Recentemente, prefeito Adailton Fúria teria invadido programa de TV ao vivo e interrompido entrevista do vereador Paulo Henrique (PTB)
Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
O parlamentar foi incisivo ao criticar o prefeito Adailton Fúria (PSD), durante seu discurso na segunda-feira, 9
Mulher apresentou exame de gravidez positivo, o que na verdade era negativo
Para o mês de agosto, são aguardados concursos públicos policiais com uma ótima quantidade de vagas e até concursos de tribunais.
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
O certame oferece 845 vagas, sendo 400 dessas apenas para provimento de cargos na capital.
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Trabalhadores morreram após serem soterrados pelos sedimentos de barrancos do rio Madeira
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.
A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
No Acre, o serviço da Justiça Volante resolve no local do acidente
O local onde funcionavam os juizados da Infância e da Juventude agora ficará disponível à memória institucional
Os policiais civis interceptaram o telefone de Lebrão
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Gonçalves solicitou ao MP/RO um pedido de reconsideração ao seu afastamento
Chamamento ocorre pelo Diário da Justiça e envio de documentos de forma virtual
Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
Jacob Pereira Rebouças, novo Diretor Regional da ADESG/RO
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
A justiça determinou na sentença que o Detran siga rigorosamente todas as determinações das autoridades Municipais, Estadual e Federal a respeito do Covid 19
Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica.
Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças
Com a abertura desse processo, torna-se possível a todos os credores e titulares de precatórios, realizarem acordos diretos mediante apresentação de propostas de deságios (descontos) de 40% sobre seu crédito.
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
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