ESPAÇO ABERTO: Preciosismo do TCE pode arrastar construção do novo Heuro para 2022

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

21 de Setembro de 2021 às 09:13

Atualizada em : 21 de Setembro de 2021 às 11:42

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ESPAÇO ABERTO: Preciosismo do TCE pode arrastar construção do novo Heuro para 2022

Foto: ILUSTRATIVA

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TEMPO

O Tribunal de Contas é um órgão regulador, fiscalizador, mas não é o dono da verdade definitiva. Pode cometer equívocos como qualquer outro meio de fiscalização. A questão é que existem situações que não demandam preciosismo ou tempo pra esperar. O novo Heuro é um exemplo.

DESAFOGAR

Com projeção para 399 leitos, o hospital é considerado um alento para aliviar a demanda de um João Paulo II que não suporta mais tanta gente. Até o poste aqui em frente ao Rondoniaovivo sabe que a estrutura física do JP está com os dias contados.

PRAZO

Programado para iniciar sua construção entre setembro e no máximo na primeira quinzena de outubro, só um milagre consegue fazer com que as obras do Heuro ainda iniciem este ano.

ENTRAVE

Embora não tenha encontrado indícios de corrupção ou sobrepreço no valor orçado para o Heuro, o TCE vem apontando exigências que não constariam em lei. Um dos questionamentos alega que o Governo fez apenas uma estimativa de preço para o projeto. O Estado aponta que a Lei que rege o tipo de contrato em questão não prevê estimativa de preço no processo.

MODALIDADE

O Governo de Rondônia adotou o sistema Build To Suit, também conhecido como BTS. A modalidade prevê um contrato de locação a longo prazo em que o locador constrói o espaço conforme o locatário determina. A medida serve para acelerar o processo burocrático de construção, que para administração pública costuma ser moroso, lento e caro.

PESQUISA

Após adotar o sistema BTS, o governo fez uma comparação dos prováveis gastos com um investimento identico realizado na cidade de Guaratinguetá, interior de São Paulo, onde já existe um hospital com as caracteristicas do que se planeja executar em Rondônia.

ABAIXO DO PREVISTO

O levantamento inicial previa um gasto mensal médio de 3 milhões de reais por mês, que acabou ficando em 2 milhões e 800 mil. O dinheiro é uma espécie de locação por 30 anos para compensar o investidor que vai construir e manter a obra. Ao final do prazo o empreendimento passa a ser do Estado.

OUTRO QUESTIONAMENTO

O governo argumenta que o TCE também questionou a falta de previsão no projeto de gastos com manutenção de centrais de ar, elevadores e outra demandas. "E nem podia haver previsão mesmo", diz o Procurador Geral do Estado.

ACORDO

Maxwel Mota de Andrade argumenta que foi decido com o próprio TCE que seria feita uma PPP para compra de equipamentos para montar o hospital, onde as manutenção questionadas pelo Tribunal também estariam incluídas. O governo não entende porque isso foi colocado como um entrave que poderia anular o processo licitatório realizado na Bolsa de São Paulo.

DOIS PESOS E UMA MEDIDA

Outro ponto que causa estranhesa ao governo é que o tribunal de Justiça realizou duas obras no estado nos mesmos trâmites do Heuro. São a sede do TJ em Ji-Paraná e a Central de Processos Eletrônicos de Porto Velho. Nenhuma delas teria sido questionada pelo Tribunal de Contas.

JUSTIÇA

O Governo de Rondônia discorda completamente do posicionamento do TCE e já sinalizou que, se esgotadas as negociações e não houver entendimento por parte da corte de contas, o caso vai pro judiciário e aí o cronograma de execução estará a cargo dos prazos judiciais.

DÚVIDA

A cautela do fiscalizador, no caso o TCE, sempre é válida, mas o que merece uma análise mais profunda é onde estaria o prejuízo ao erário público na licitação já realizada para a construção do novo Heuro.

SUPOSIÇÃO

Se o próprio Tribunal de Contas não vê indícios de corrupção no trâmite para a obra, me parece meio hipotético questionar o que ainda nem está orçado, já que é um outro contrato que vai estabelecer novos gastos que não estão associados à estrutura física, mas sim ao aparelhamento do hospital.

NOVA IDADE

Minha homenagem ao gaúcho e militar aposentado da Base Aérea, Carlos Roberto Giovelli que completou 60 anos. Embora o defeito de ser gremista, é um amigo de imensa grandeza.

EUA

Os Estados Unidos reabrirão em breve suas fronteiras para a maioria dos viajantes estrangeiros, desde que tenham imunização completa contra a Covid-19, segundo anunciado pela Casa Branca.

EM 30 DIAS

As novas regras para viagens internacionais entrarão em vigor no início de novembro e as medidas devem incluir os brasileiros vacinado com as duas doses.

TRABALHO

E falando em viagem... Quase metade dos brasileiros (46%) espera retomar as viagens a trabalho até o começo de 2022, é o que mostra uma pesquisa divulgada pelo Kayak, empresa norte-americana de buscas por viagens. Deste total, 23,9% afirmam que as viagens voltam até o fim de 2021.

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