Ministro Admar Gonzaga suspendeu realização de novas eleições no município
Confira a nota.
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Parlamentar destacou que caminhões e maquinários estão sendo incendiados por servidores do órgão federal
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM
O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Além de enumerar as qualidades do líder pedetista, Donadon aproveitou a ocasião para anunciar sua candidatura a deputado federal pela agremiação.
A ação visava a perda do mandato do alcaide municipal por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas últimas eleições do Município de Governador Jorge Teixeira,
Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias
A lista dos jogadores que tiveram problemas graves com a justiça fora dos gramados conta com a presença de três brasileiros, dois no setor defensivo e outro no ataque
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Entre as 24 ocorrências caracterizadas como assédio ou abuso sexual, duas foram cometidas contra pessoas atendidas pela entidade
O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
Mais de 170 ministros e vice-ministros foram demitidos e muitos deles acabaram na prisão
O Uol fez um levantamento da corrupção em cidades pequenas
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
Bolsonaro busca em Mão Santa o dom que parece lhe faltar: contato com o povo.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
A ordem, que autoriza 18 meses de detenção para Humala e Nadine, veio após procuradores argumentarem que o casal pode fugir do Peru.
A defesa do político vai recorrer
Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo
Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições
Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014
Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes
O Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas na Bolsa, recuou 0,10%, para 62.450 pontos.
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
O vereador do PSB, Edwilson Negreiro chegou a declarar que os vereadores estão sendo confundidos com palhaços por Hildon e seu staff imediato. Não é o primeiro caso de vereador alegando desrespeito por parte do primeiro escalão do palácio Tancredo Neves.
O Brasil nosso, o Brasil deles - Por Osmar Silva
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
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