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ILEGAL: PRF apreende 200 quilos de carne suína transportada indevidamente

ILEGAL: PRF apreende 200 quilos de carne suína transportada indevidamente


Interior
07 de Novembro de 2018 às 11:14

Os agentes indagaram o motorista e o passageiro sobre a nota fiscal do produto, mas os mesmos informaram que não possuíam e também, não portava o SIF (Selo de Inspeção Federal) para comprovação de origem animal

REVISÃO: Pente-fino do INSS cancela mais de meio milhão de benefícios

REVISÃO: Pente-fino do INSS cancela mais de meio milhão de benefícios


Brasil e Mundo
03 de Novembro de 2018 às 12:02

Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta uma economia de R$ 13,8 bilhões

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 10:35

Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé


Justiça
15 de Outubro de 2018 às 11:31

Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria

INTERNET: Google+ será encerrado após falha que expôs dados de 500 mil usuários

INTERNET: Google+ será encerrado após falha que expôs dados de 500 mil usuários


Canais
08 de Outubro de 2018 às 18:00

A empresa havia escondido a vulnerabilidade temendo a repercussão do caso

ENGANAÇÃO: PSL vai à justiça contra Marcos Rogério por usar imagem de Bolsonaro

ENGANAÇÃO: PSL vai à justiça contra Marcos Rogério por usar imagem de Bolsonaro


Eleições 2018
04 de Outubro de 2018 às 11:01

Candidato ao Senado do DEM veiculou material publicitário ao lado do presidenciável que lidera as pesquisas de intenção de voto

FAT: PF aponta fraudes e desvios de R$ 27 milhões no saque do abono salarial

FAT: PF aponta fraudes e desvios de R$ 27 milhões no saque do abono salarial


Geral
01 de Outubro de 2018 às 14:56

Investigação identificou que mais de 100 empresas tinham seus dados usados indevidamente por fraudadores

INVESTIGAÇÃO: Juiz condena mais seis na Operação Carne Fraca

INVESTIGAÇÃO: Juiz condena mais seis na Operação Carne Fraca


Justiça
28 de Setembro de 2018 às 15:46

Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva

DECISÃO: TRE Determina que emissora inclua Coronel Charlon em debate de hoje no SBT.

DECISÃO: TRE Determina que emissora inclua Coronel Charlon em debate de hoje no SBT.


Eleições 2018
18 de Setembro de 2018 às 17:55

Confira a decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral que beneficia o candidato ao governo Coronel Charlon do PRTB a ter assento em debate televisivo.

QUEM PAGOU?: Lúcio Mosquini faz campanha pra Bolsonaro e TRE repreende o candidato

QUEM PAGOU?: Lúcio Mosquini faz campanha pra Bolsonaro e TRE repreende o candidato


Eleições 2018
18 de Setembro de 2018 às 15:03

Publicado na Coluna Painel Político, a barra pode pesar para o lado do candidato Lúcio Mosquini, se não se explicar a justiça sobre propaganda irregular

Direito de resposta: Marcos Rogério não cometeu qualquer irregularidade na utilização de cota para o exercício da atividade parlamentar

Direito de resposta: Marcos Rogério não cometeu qualquer irregularidade na utilização de cota para o exercício da atividade parlamentar


Política
15 de Setembro de 2018 às 12:16

o candidato ao senado MARCOS ROGÉRIO, em prestígio a verdade, esclarece não ter cometido qualquer irregularidade na utilização da Cota para o exercício da atividade de deputado federal.

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa


Justiça
15 de Setembro de 2018 às 09:33

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

FALTA DE RESPEITO: Calçadas são invadidas por carros e pedestre é obrigado a andar no asfalto

FALTA DE RESPEITO: Calçadas são invadidas por carros e pedestre é obrigado a andar no asfalto


Geral
03 de Setembro de 2018 às 17:41

Estacionamento ilegal é cada vez mais comum em Porto Velho.

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 09:06

A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano

REGRAS: 533 mil ficam sem aposentadoria e pensão por não provarem que estão vivos

REGRAS: 533 mil ficam sem aposentadoria e pensão por não provarem que estão vivos


Geral
27 de Agosto de 2018 às 14:30

A prova de vida, também conhecida como "renovação de senha" ou "fé de vida", é um procedimento obrigatório feito todos os anos para provar que a pessoa não morreu e que ninguém está recebendo indevidamente o benefício.

STF: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo

STF: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:30

Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 16:36

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

GASTOS: Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

GASTOS: Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS


Geral
25 de Julho de 2018 às 09:05

Ainda não há o número de pessoas que perderão o benefício

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos


Justiça
26 de Junho de 2018 às 17:55

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:52

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS


Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

ALERTA: Cuidado com os golpes nas plataformas para acordo de poupança

ALERTA: Cuidado com os golpes nas plataformas para acordo de poupança


Canais
22 de Maio de 2018 às 16:32

Usuários devem adotar alguns cuidados no que diz respeito a "falsos contatos" fora da plataforma.

Polícia Federal realiza Operação Xeque-Mate em Rondônia

Polícia Federal realiza Operação Xeque-Mate em Rondônia


Polícia
27 de Abril de 2018 às 16:55

A operação tem por objetivo de cessar o desvio de recursos federais repassados por meio de convênios à Associação Beneficente dos Enxadristas e Damistas de Rondônia.

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Penduricalhos fazem consumidor pagar mais R$ 4 bi na conta de luz

Penduricalhos fazem consumidor pagar mais R$ 4 bi na conta de luz


Brasil e Mundo
31 de Março de 2018 às 11:16

De acordo com relatório do TCU, usuários pagam encargos que não têm relação com o consumo de energia elétrica

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

Polícia apreende bens dos pais do bebê Jonatas

Polícia apreende bens dos pais do bebê Jonatas


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 13:05

Casal é suspeito de gastar indevidamente parte do dinheiro arrecadado para o tratamento do garoto, que tem síndrome rara

Ex-parlamentar perde direitos políticos por contratar funcionária fantasma

Ex-parlamentar perde direitos políticos por contratar funcionária fantasma


Justiça
01 de Março de 2018 às 08:57

O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012

Empresas com trabalho escravo financiam um em cada 10 deputados

Empresas com trabalho escravo financiam um em cada 10 deputados


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 16:00

Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

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Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

Advogado de Ariquemes é condenado por ficar com dinheiro de aposentado

Advogado de Ariquemes é condenado por ficar com dinheiro de aposentado


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 10:20

O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar

Detran apura casos de veículo e servidor envolvidos em Lei Seca

Detran apura casos de veículo e servidor envolvidos em Lei Seca


Geral
22 de Janeiro de 2018 às 14:31

Para o diretor geral, José de Albuquerque Cavalcante, ninguém está acima de lei, e as operações realizadas pelo Detran e Polícia Militar tem demonstrado o rigor necessário para os resultados esperados

Empresa de vigilância faz denúncia ao MP contra Prefeitura de Porto Velho

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Justiça
16 de Janeiro de 2018 às 14:56

A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.

Mulher é condenada por acusar advogado de apropriação indébita

Mulher é condenada por acusar advogado de apropriação indébita


Justiça
15 de Janeiro de 2018 às 15:54

Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia

Advogado alerta para responsabilização de quem compartilha

Advogado alerta para responsabilização de quem compartilha


Justiça
15 de Janeiro de 2018 às 11:11

Lista divulgada em Muzambinho/MG expõe mais de 100 mulheres no Facebook e WhatsApp.

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

SEDAM: Ex-gestores e servidores penalizados com multa e devolução de diárias

SEDAM: Ex-gestores e servidores penalizados com multa e devolução de diárias


Justiça
01 de Novembro de 2017 às 10:18

A tomada de contas foi pedida pelo Ministério Público do Estado em 2010.

Colisão entre carro e moto deixa uma jovem ferida

Colisão entre carro e moto deixa uma jovem ferida


Polícia
26 de Outubro de 2017 às 08:29

A vítima recebeu atendimento de uma equipe do Samu, em seguida foi encaminhada para UPA sul para receber os primeiros socorros

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários

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Justiça
24 de Outubro de 2017 às 15:00

A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.

Filhos de ex-vereador terão que devolver mais de R$ 127 mil aos cofres públicos

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Geral
19 de Outubro de 2017 às 09:35

Os filhos do ex-vereador, após sua morte passaram a receber pensão da Câmara

INSS aceita recurso e Dilma receberá R$ 5.200 de aposentadoria

INSS aceita recurso e Dilma receberá R$ 5.200 de aposentadoria


Brasil e Mundo
18 de Outubro de 2017 às 05:00

O órgão reconheceu os 23 anos em que ela ficou afastada por perseguição política.

Ex-deputada Ana da Oito e irmã são condenadas a cinco anos de cadeia em Rondônia

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Justiça
26 de Setembro de 2017 às 09:57

O cumprimento da pena será no regime semiaberto.

ARROCHO: Confúcio usa o seu blog para 'puxar' orelha da equipe

ARROCHO: Confúcio usa o seu blog para 'puxar' orelha da equipe


Geral
14 de Setembro de 2017 às 10:13

Viagens no Estado – avião, bem controlado. Vamos experimentar uma bela viagem de ônibus. Ver o Estado de baixo. Olhar as lavouras. As pastagens. Ver pássaros. Carro oficial só com rigorosa autorização. Desacostume-se. Reaprenda a viver num Brasil “lascado

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados


Justiça
31 de Agosto de 2017 às 17:01

As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

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Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

Por Editoria

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