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Sid inclui situação de emergência na Lei Orgânica

Sid inclui situação de emergência na Lei Orgânica


Política
08 de Outubro de 2015 às 17:59

Sid inclui situação de emergência na Lei Orgânica

Justiça propõem suspensão por 60 dias da greve no transporte coletivo e mantém liminar de 80% da frota

Justiça propõem suspensão por 60 dias da greve no transporte coletivo e mantém liminar de 80% da frota


Geral
07 de Julho de 2015 às 07:38

A proposta foi formulada durante audiência de instrução e conciliação de Dissídio Coletivo de Greve realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...

Livro de Dimas Fonseca será lançado na OAB/RO dia 08 de maio

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Geral
04 de Maio de 2015 às 16:35

Livro de Dimas Fonseca será lançado na OAB/RO dia 08 de maio

Desembargador do TJRO lança oitava obra literária

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Geral
28 de Abril de 2015 às 11:53

Desembargador do TJRO lança oitava obra literária

Promulgada emenda que ICMS do comércio eletrônico

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Brasil e Mundo
17 de Abril de 2015 às 11:23

Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico

Comissão aprova redução da maioridade penal

Comissão aprova redução da maioridade penal


Brasil e Mundo
31 de Março de 2015 às 15:42

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e

Após 70 anos, 'soldados da borracha' são indenizados; sindicato de RO quer mais

Após 70 anos, 'soldados da borracha' são indenizados; sindicato de RO quer mais


Geral
10 de Março de 2015 às 09:06

Após 70 anos, 'soldados da borracha' são indenizados; sindicato de RO quer mais

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade

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Geral
03 de Março de 2015 às 17:20

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade

Prefeitura doa área para instalação do IFRO

Prefeitura doa área para instalação do IFRO


Geral
09 de Dezembro de 2014 às 14:16

Na área que também já abrigou o antigo Parque de Exposição da cidade, será instalado um polo avançado do campus, com recurso federal orçado em R$ 10 milhões.

Município é condenado a ressarcir 30 mil a servidores

Município é condenado a ressarcir 30 mil a servidores


Geral
28 de Novembro de 2014 às 09:51

Fato incontroverso é que o Município demandado iniciou os pagamentos das gratificações supracitadas a partir do mês de maio/2014, restando a discussão apenas ao período de janeiro à abril/2014.

Rondônia é o primeiro estado à adotar a EC 80/2014

Rondônia é o primeiro estado à adotar a EC 80/2014


Geral
27 de Novembro de 2014 às 08:41

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s

Promulgada lei que cria guarda municipal de trânsito

Promulgada lei que cria guarda municipal de trânsito


Geral
31 de Outubro de 2014 às 09:29

O objeto do convênio ora autorizado é o estabelecimento de Cooperação Mútua, entre os partícipes, no âmbito do Município de Jaru, para fiscalização, autuação e adoção de outras medidas cabíveis às infrações de trânsito pertinentes ao Código de Trânsito Br

Governador nega que tenha dado isenção para as usinas, porém assinou, promulgou e publicou a lei em seu governo

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Geral
10 de Outubro de 2014 às 05:00

Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.

Começa a valer multa para patrão que não assinar carteira de doméstica

Começa a valer multa para patrão que não assinar carteira de doméstica


Geral
07 de Agosto de 2014 às 08:40

A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.

Metrôs de São Paulo acordam nesta manhã com a Lei do vereador Sid Orleans

Metrôs de São Paulo acordam nesta manhã com a Lei do vereador Sid Orleans


Política
04 de Agosto de 2014 às 17:41

“Recebi a notícia por um amigo de São Paulo que me deixou feliz e surpreso. Nunca imaginei que o nosso trabalho pudesse chegar por lá, mas a internet vem para vencer estas barreiras”, relata o Vereador.

PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE

PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE


Geral
29 de Maio de 2014 às 16:07

PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

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Política
28 de Maio de 2014 às 10:15

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

Amir Lando solicita transporte para atender soldados da borracha

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Política
21 de Maio de 2014 às 08:45

Desde que assumiu o mandato em setembro de 2013, o deputado se tornou um verdadeiro representante da categoria no Congresso Nacional.

SINDSBOR – PEC-61 será promulgada nesta quarta-feira 14

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Geral
07 de Maio de 2014 às 08:36

SINDSBOR – PEC-61 será promulgada nesta quarta-feira 14

Brito do Incra propõe alterar denominação de cargos da Polícia Civil

Brito do Incra propõe alterar denominação de cargos da Polícia Civil


Política
28 de Abril de 2014 às 11:12

Brito do Incra propõe alterar denominação de cargos da Polícia Civil De acordo com o parlamentar, a proposta visa corrigir uma situação vivenciada por uma parcela de servidores da Polícia Civil...

21 DE ABRIL - Tiradentes patrono da Polícia Militar

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Geral
21 de Abril de 2014 às 12:07

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Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Política
15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Geral
15 de Abril de 2014 às 14:57

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que institui teste vocacional

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Política
21 de Março de 2014 às 17:14

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NEPOTISMO – Com veto derrubado Nazif mantém parentes na prefeitura através de liminar

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Geral
07 de Março de 2014 às 16:26

Entre as quatorze pastas de secretarias municipais, ao menos quatro são chefiadas por parentes do prefeito Mauro Nazif. Irmão, cunhado, e até o namorado da filha do prefeito de Porto Velho estão na lista dos nomeados pelo chefe do executivo municipal.

Casal mexicano registra filho com nome de

Casal mexicano registra filho com nome de "Facebook" e é processado


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2014 às 13:33

Casal mexicano registra filho com nome de "Facebook" e é processado

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

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Geral
13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

Congresso encerra 2013 sem votar passe livre nem projeto de combate à corrupção

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Política
29 de Dezembro de 2013 às 14:08

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Dia Internacional de Combate à Corrupção' Mais a comemorar do que a lamentar - Por José Rubens PLates*

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Política
09 de Dezembro de 2013 às 11:22

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Ações de combate à corrupção serão apresentadas em evento no dia 10 de dezembro

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Justiça
28 de Novembro de 2013 às 14:58

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Moreira quer garantir reconhecimento da atividade rural na Constituição

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Política
07 de Novembro de 2013 às 09:07

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Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito

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Justiça
23 de Outubro de 2013 às 11:38

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Moreira Mendes comemora aprovação da PEC do voto aberto

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Política
04 de Setembro de 2013 às 11:03

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OAB cobra mudanças profundas no sistema político brasileiro – Por Andrey Cavalcante

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Geral
03 de Setembro de 2013 às 10:15

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Ministério Público expede recomendação para garantir acessibilidade em cinema

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28 de Agosto de 2013 às 09:02

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Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

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17 de Julho de 2013 às 15:25

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Dia Nacional do Bombeiro – Por Ruzel Costa

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02 de Julho de 2013 às 11:51

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Assembléia Legislativa comemora 30 anos de instalação com sessão solene

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01 de Julho de 2013 às 14:34

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Deputado elogia Sindler pela vitória com a aprovação do PCCR

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Política
26 de Junho de 2013 às 16:51

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THEOBROMA - Vereador diz que imprensa não pode fotografar vereadores durante sessão ordinária

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Geral
18 de Junho de 2013 às 10:13

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EMACIPAÇÃO - População de Extrema prepara repúdio popular para criação de municípios

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Geral
07 de Junho de 2013 às 14:54

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Hermínio Coelho revoga aumento abusivo de 25% nas taxas do Detran

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Política
08 de Maio de 2013 às 17:04

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Justiça estadual deve julgar armazenamento de vídeos de pornografia infantil obtidos na internet

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Geral
16 de Abril de 2013 às 07:53

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SINDSBOR - História dos Soldados da Borracha

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Geral
19 de Fevereiro de 2013 às 15:15

SINDISBOR - Conheça a história dos Soldados da Borracha

MPF em SP pede retirada da frase 'Deus seja louvado' das notas de reais

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Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2012 às 15:24

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