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DEPUTADO ESTADUAL: Anderson declara apoio aos servidores da Caerd na luta para manter empregos

DEPUTADO ESTADUAL: Anderson declara apoio aos servidores da Caerd na luta para manter empregos


Política
11 de Agosto de 2020 às 08:44

Ocorre que com a intenção do Governo Federal na privatização das empresas e sociedades de economia mista que atuam no âmbito do saneamento básico (tratamento de água e esgotos), 161 empregados públicos estão a mercê da sorte

VILHENA: Ação para que faculdades concedam desconto em mensalidades é sugerida

VILHENA: Ação para que faculdades concedam desconto em mensalidades é sugerida


Interior
06 de Agosto de 2020 às 10:16

Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade


Interior
14 de Julho de 2020 às 14:33

Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas

VOLTA AS AULAS: Lei que reduz mensalidades gera confusão e precisa ser alterada pela ALE/RO

VOLTA AS AULAS: Lei que reduz mensalidades gera confusão e precisa ser alterada pela ALE/RO


Geral
13 de Julho de 2020 às 15:10

A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei

CAPITAL: Edwilson Negreiros promulga importantes leis para a comunidade, confira

CAPITAL: Edwilson Negreiros promulga importantes leis para a comunidade, confira


Política
08 de Julho de 2020 às 16:11

A ideia, de acordo com o presidente da Casa de Leis municipal, é impedir que o consumidor seja lesado ao ser cobrado de maneira abusiva

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação


Geral
07 de Julho de 2020 às 16:01

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19


Geral
04 de Julho de 2020 às 11:02

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

PARLAMENTAR: Anderson indica modelo de legislação para regulamentação da Polícia Penal

PARLAMENTAR: Anderson indica modelo de legislação para regulamentação da Polícia Penal


Política
26 de Junho de 2020 às 15:32

O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura

R$ 7 MIL POR DIA: Escolas e faculdades que não derem desconto a alunos terão de pagar multa

R$ 7 MIL POR DIA: Escolas e faculdades que não derem desconto a alunos terão de pagar multa


Política
26 de Junho de 2020 às 14:48

Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço

VALORES: Procon alerta alunos da rede privada sobre desconto das mensalidades previsto por lei

VALORES: Procon alerta alunos da rede privada sobre desconto das mensalidades previsto por lei


Geral
26 de Junho de 2020 às 10:58

“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"

EDUCAÇÃO: ALE/RO aprova Lei que reduz mensalidades em até 50% durante a pandemia

EDUCAÇÃO: ALE/RO aprova Lei que reduz mensalidades em até 50% durante a pandemia


Geral
23 de Junho de 2020 às 11:41

Ainda de acordo com a Lei, as instituições de ensino não poderão acionar os inadimplentes nas entidades de restrição de crédito

SEM PENA: Chile endurece sanções contra quem descumprir quarentena

SEM PENA: Chile endurece sanções contra quem descumprir quarentena


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2020 às 16:00

Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos

DITADURA MILITAR: No Dia do Cinema Brasileiro, 16 filmes para relembrar ou conhecer como foi esse período

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Cultura
19 de Junho de 2020 às 08:30

Foram 21 anos sob o comando dos militares que estão retratados nos 16 filmes produzidos por cineastas brasileiros

MAIS TEMPO: Nova lei prorroga contratos de servidores temporários do 'MAPA'

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Agronegócio
07 de Maio de 2020 às 14:44

Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima


Política
08 de Abril de 2020 às 15:55

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

Os desafios do governador eleito - parte 2

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Colunas
29 de Novembro de 2018 às 11:40

OPINIÃO DE PRIMEIRA – O garimpo vai mesmo voltar ao rio madeira, em Porto Velho? – Por Sergio Pires

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Colunas
09 de Janeiro de 2015 às 10:17

GRUPO ÊXODO: Espetáculo ‘O Homem de Nazaré’ terá acessibilidade para pessoas surdas

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Cultura
05 de Março de 2020 às 11:06

O Êxodo recebeu na noite de Estreia das mãos do Deputado Anderson Pereira a lei nº 4634 que Declara Patrimônio do Estado de Rondônia o espetáculo teatral “O Homem de Nazaré”

CONSUMO: Aélcio da TV destaca lei que impede cobrança de tarifa mínima de energia

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Política
04 de Dezembro de 2019 às 09:32

Governador promulgou a lei 4661, que proíbe a concessionária de energia de cobrar taxa mínima dos consumidores

APROVADO: Projeto de Aélcio da TV agora é Lei e veda cobrança de tarifa mínima de energia

APROVADO: Projeto de Aélcio da TV agora é Lei e veda cobrança de tarifa mínima de energia


Política
27 de Novembro de 2019 às 14:32

Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano


Brasil e Mundo
25 de Novembro de 2019 às 08:45

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido


Política
31 de Outubro de 2019 às 16:50

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

PORTO VELHO: Promulgada lei que introduz a Linguagem de Sinais para professores do município

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Política
31 de Outubro de 2019 às 14:32

“É um projeto que tem objetivos de inclusão social", comentou o vereador Jurandir Bengala

HOMENAGEM: Servidor público terá festa especial, sexta-feira, em frente à sede do Governo

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Geral
23 de Outubro de 2019 às 11:15

O Dia do Servidor, feriado nacional, será lembrado segunda-feira (28) em todo o País

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países

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Espaço Aberto
16 de Outubro de 2019 às 09:30

Confira a coluna

APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2019 às 09:11

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas

Confira o histórico do Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos

Confira o histórico do Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos


Geral
27 de Agosto de 2019 às 08:17

Confira a coluna de Selmo Vasconcellos

EDUCAÇÃO: Piso salarial dos professores é regulamentado após pedidos de Márcio Miranda

EDUCAÇÃO: Piso salarial dos professores é regulamentado após pedidos de Márcio Miranda


Política
16 de Julho de 2019 às 16:15

Agora com a lei já aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho ela retornará ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro do prazo regimental seja sancionada e promulgada

VOTAÇÃO: Comissão Especial aprova texto-base da reforma da Previdência

VOTAÇÃO: Comissão Especial aprova texto-base da reforma da Previdência


Geral
04 de Julho de 2019 às 14:11

Deputados ainda votarão destaques ao projeto, que seguirá para o plenário da Câmara

RENDA: Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares

RENDA: Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares


Geral
03 de Julho de 2019 às 13:53

A mudança valerá para integrantes das polícias e do Corpo de Bombeiros militar dos estados e do Distrito Federal

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional


Justiça
05 de Junho de 2019 às 09:01

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

CIGARRO: Pesquisa afirma que Brasil teve queda significativa no número de fumantes

CIGARRO: Pesquisa afirma que Brasil teve queda significativa no número de fumantes


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2019 às 08:50

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 80% dos tabagistas começam a fumar antes dos 18 anos

PROMULGADA: Lei com autoria de Joelna Holder determina sinalização de obras paralisadas

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Política
28 de Maio de 2019 às 11:01

Para Joelna Holder, a medida permitirá que a população acompanhe o andamento dos investimentos públicos

BELEZA: Empreendedores da beleza participam de atividades do Sebrae On

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Geral
24 de Abril de 2019 às 11:57

Dezenas de profissionais participaram de palestras e workshop sobre como empreender no setor da beleza e as tendências de mercado

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental

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Geral
12 de Abril de 2019 às 14:46

A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância

OPINIÃO: A polêmica Lei Rouanet - parte I

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Cultura
11 de Fevereiro de 2019 às 14:47

“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018


Política
28 de Dezembro de 2018 às 09:24

Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

SEM ESCALA: Lei trabalhista faz Brasil ter novo voo a Israel sem tripulante brasileiro

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Geral
12 de Dezembro de 2018 às 09:44

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirma que o voo não é feito pela companhia brasileira porque a lei do aeronauta no Brasil impede que tripulantes brasileiros façam o voo

PERSONALIDADE - História: conheça Joaquim Vicente Rondon, 2º governador do ex-território

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Cultura
19 de Novembro de 2018 às 15:27

Sobrinho do sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon, ele assumiu o cargo durante a reorganização dos quadros políticos nacionais

REIVINDICAÇÃO: Governo pede ao presidente Temer para acelerar transposição, e pode acionar a justiça

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Geral
25 de Outubro de 2018 às 08:12

O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União

AVANÇOS: Deputados uruguaios aprovam lei que garante direitos a transgêneros

AVANÇOS: Deputados uruguaios aprovam lei que garante direitos a transgêneros


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2018 às 09:54

Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal

PRAZO: Cotistas com menos de 60 anos têm até amanhã para sacar PIS/Pasep

PRAZO: Cotistas com menos de 60 anos têm até amanhã para sacar PIS/Pasep


Geral
27 de Setembro de 2018 às 08:54

Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque.

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público


Geral
26 de Setembro de 2018 às 09:41

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

DINHEIRO: Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep

DINHEIRO: Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep


Geral
24 de Setembro de 2018 às 08:29

A partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas

PAGAMENTO: Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

PAGAMENTO: Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep


Geral
14 de Agosto de 2018 às 08:55

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.

Por Editoria

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