EMACIPAÇÃO - População de Extrema prepara repúdio popular para criação de municípios

Da Redação

07 de Junho de 2013 às 14:54

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EMACIPAÇÃO - População de Extrema prepara repúdio popular para criação de municípios

Foto: Divulgação

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Lei Federal que se diz regulamentar o artigo 18 da Constituição Federal a que trata - se da criação de novos municípios.

Com os nossos cordiais cumprimentos em nome da população da Região da Ponta do Abunã/RO. Diante da possibilidade do Senado da República acatar ou não das alterações do PLP416/2008,visto que a propósito a futura lei trata-se sobre regulamentação de criação de novos Município no Brasil .A referida lei já aprovado pelo Senado,e pela Câmara dos Deputados na data do dia 4 de junho do corrente, causa prejuízos e inviabiliza a Instalação do Município de Extrema de Rondônia sendo que é a Assembléia Legislativa que autoriza e aprova os pedidos de criação de Municípios no seu Estado,não fez gestão ao referido PLP durante a tramitação na Câmara dos Deputados,alias nenhum órgão do Estado de Rondônia se interessou por esta questão.É preciso que a população saiba que nenhum dos nossos vereadores ,deputados estaduais, federais e o Governo não defendeu os plebiscito já realizados nos Distritos que compõem a (Região Ponta do Abunã) Extrema de Rondônia e Tarilândia –RO.

A futura lei após analise do Senado segue para a Presidência da República para sanção da matéria ou veto na integra ou parcial,em quaisquer das atitudes a serem tomada pela Presidenta da República a Sua Excelência Sra. Dilma Rousseff,esta lei não contribui para há instalação do Município de Extrema de Rondônia e Tarilândia.O coordenador do Movimento em Prol da Instalação do Município de Extrema de Rondônia no dia 20 de Maio de 2013,esteve em Brasília ao tomar conhecimento do inteiro teor ultima versão do PLP 416 visitou cada gabinete dos deputados que compõem a bancada federal do Estado de Rondônia,gabinete do Deputados Federais João Leão da Bahia e Zequinha Marinho do Pará ,chamou atenção da bancada federal do Estado de Rondônia, protocola documentos pedindo alterações nos artigos mais pernicioso ao Estado de Rondônia sugere suprimir do artigo 13 área da união, e no artigo 31 reconhece os atos para criação de municípios dentre 13 de setembro de 1996 e até a promulgação desta lei ,no artigo 13 conseguimos alterar é claro por meio dos parlamentares federais que estão La pra fazer isso mesmo,a nossa frustração foi porque nossos parlamentares não viabilizou entendimentos para alterar artigo 31 do PLP 416/2008.JUSTIFICATIVA.

Da solicitação do Movimento em Prol da Instalação do Município de Extrema é porque o artigo 31 do PLP416//2008,convalida os atos para criação de novos municípios dentre 13 de setembro de 1996 e 31 de dezembro de 2007 e o artigo 13 em área urbana da união não seria possível realizar plebiscito para criação de novos Municípios.’Área Urbana do Distrito de Extrema ainda esta em nome da União.Esta lei no seu artigo anula todos os procedimentos já realizado em Prol da Instalação do Município de Extrema de Rondônia.Logo querem jogar para o lixo as ações do Movimento popular, dos acordos feito em 2007 e 2009 com o TSE,TRE entre outras autoridades e Movimento em Prol da Emancipação,consulta plebiscitária realizada em 28 de fevereiro de 2010 homologado pelo TSE,dinheiro da iniciativa popular e público foram gastos para realizar o plebiscito os eleitores do Município de Porto Velho foram as urnas disseram SIM para nós,agora na mais absoluta covardia para atenderem apenas os interesses obscuros e de lideres do colégio da Câmara dos Deputados humilham a população que há mais de 25 anos vem lutando pelo a sua emancipação desconsideram os prejuízos causado a população no período do litígio entre os Estado de Rondônia e Acre a referida encrenca tirou a possibilidade de emancipação da região nos anos 80 e 90.Em 4 de Dezembro de 1996 o STF resolver a situação que se arrastou por mais de doze anos e agora vem o PLP como se fosse uma bomba para serem lançada sobre a cabeça da população mais uma vez, e quando povo se revolta interditam a BR 364 ai é taxado de baderneiros,desocupados,denunciam ao Ministério Público como se agente fosse bandidos e chamam a força de policia nacional para bater naqueles que lutam de verdade por interesse do coletivo da sociedade em prol da Emancipação.E agora população quer saber o que vai fazer a Assembléia Legislativa e o Governador do Estado de Rondônia para instalar o Município de Extrema.Outra vez o Movimento sinaliza o caminho é seguir o que fez os Estados da Bahia,SC,MT,etc.Os referidos Estados citado neste documento criou instalou os seus municípios e foi ao Supremo Tribunal Federal pedir o reconhecimento da Lei Estadual.

A população de Extrema pede a intercessão dos Senhores deputados Estaduais junto ao Governador Confúcio Moura para que possa sensibilizar-lo e busque entendimento político entre as autoridades competentes para que possa de fato e de direito de imediato instalar o Município de Extrema de Rondônia criado por lei estadual 2264/2010.Todos estávamos na expectativa de que com a aprovação do PLP 416 daria possibilidades de instalar já! o nosso Município, mais uma vez fomos surpreendidos e enganados a exemplo do que ocorreu em 12 de setembro de 1996 quando foi edita a emenda 15/96.Não podemos aceitar de sermos usados como se fosse moeda de negociação eleitoreira com vistas as eleições que vem pela frente.

O coordenador do Movimento ao tomar conhecimento dos prejuízos que a futura lei poderia causar a população da Ponta do Abunã denunciou aos fatos a comunidade e aos deputado federais,os quais o PLP estava previsto para ser votada no dia 21 de Maio do corrente,porem protelado a data de votar o PLP para o dia 4 de junho,desta forma concede prazos para que a bancada federal possa corrigir a sua omissão .Esta lei excluiriam do processo de Emancipação os Estados da Região Norte do Brasil, e outras localidades até os deputados do Para estava desatento a esta situação de terem a oportunidade de emancipar seus Distritos.Chamamos a atenção dos nossos parlamentares e pedimos para não aceitar das armadilhas inserida na futura lei orquestrada pelo Palácio do Planalto ,conforme denuncia levantada pelo Sr.Aparecido Bispo de Oliveira coordenador do Movimento em Prol da Instalação do Município de Extrema de Rondônia,nos dias que esteve em Brasilia-DF cobra atitudes dos deputados federais da bancada federal do Estado de Rondônia,porque se aprovado o PLP 416 na integra, inviabiliza a instalação do Município de Extrema ,no nosso entendimento fica pior do que a emenda 15/96,a lei de criação de novos municípios sendo regulamentada tira a possibilidade de ganhar força se houver necessidade de recorrer ao poder judiciário caso alguma localidade se sinta prejudicada. É de conhecimento de nossas autoridades , do nosso pleito desde 1988 que reivindicamos a criação do Município de Extrema de Rondônia e Tarilândia –RO . Visto que a população de cada região do Brasil esperava que após votado e aprovado o PLP416,e que a tal lei daria condições as localidades brasileira que pleiteiam a emancipar-se,mais não aconteceu ,os artigos pernicioso inserido nesta lei prejudicará a vontade popular no Estado de Rondônia,e principalmente o Distrito de Extrema se não instalar de imediato o referido município , a futura lei traz prejuízos e resultará em problemas entre as comunidades que há muitos anos lutam também pela sua emancipação política .Hoje o sentimentos da população é de revolta por saber que o PLP após a decisão da Presidenta da República cria obstáculos e impede o exercício pleno da cidadania das comunidades que pleiteiam a Instalação do Município de Extrema. Observa-se do jeito que a lei esta será um pesadelo para a população que reside na Região da Ponta do Abunã Estado de Rondônia .

Vale ressaltar que, foi o que aconteceu exatamente a mais 16 anos quando foi editado a medida 15/96 que tirou toda as nossas possibilidade de emancipação e agora vem o PLP aparecem com a mesmo plano.Ter que recomeçar tudo de novo da estaca zero,isso seria um desrespeito a população , foram gasto tempo e recursos financeiros de iniciativa popular e público.Emancipar a Ponta do Abunã e uma forma de descentralizar o poder e proporciona ao desenvolvimento humano e sócio econômico de acordo a vocação de cada região.Hoje a realidade política na capital e no Estado é outra em relação a 2010 .Ter que pleitear a realização de outro plebiscito corremos serio risco,conforme a nova lei diz os futuros plebiscito será vinculado a realização de eleições gerais no caso seria 2014, deputados estará preocupado com a sua eleição e não com a criação de municípios,não fizeram nada antes vão fazer em período de eleições?Outra coisa se houver derrota nas urnas aquela comunidade só poderá solicitar outra consulta plebiscitária depois de dez anos.A situação política na capital para nós hoje não boa,neste caso não favorece em nada as comunidades diretamente interessadas .A futura lei é ridícula, humilha e discrimina as comunidades que lutam pela sua emancipação ao longo do tempo.

O Movimento não concorda com este tipo de imposição continua a luta pelo desenvolvimento de nossa região e não ao retrocesso. Movimento mostra que ha insatisfação popular por estar vendo que os direitos constitucional da população esta sendo negado na composição dos artigos do PLP416/2008 e principalmente os de numero 7,13,19 e 31 se aprovado produzira prejuízos ao Estado de Rondônia e outras localidades do Brasil que também buscam a sua emancipação política.E de conhecimento de Vossa Excelência Srs.(as)Parlamentares(as)que os Distritos clamam por desenvolvimentos e justiça social,e nós também contribui para o crescimento e o enriquecimento do nosso Brasil através do nosso trabalho e no pagamento do nossos impostos.Mais uma vez Invocamos o artigo 5 da constituição federal.Acreditamos que o poder legislativo e Governo do Estado de Rondônia não excluirá as populações que sonham e lutam ,a quase uma década pela sua independência política e administrativa.

Em Extrema foram realizado varias interdição da Rodovia 364 , audiências pública e consulta Plebiscitária em 28 de fevereiro de 2010,os eleitores do Município de Porto Velho foram as urnas votaram sim onde representou mais de 170.000 (cento e setenta mil) votos favoráveis, o referido plebiscito já foi homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Feito isso, se cria então o Município de Extrema de Rondônia por força de lei estadual 2264-2010,a população aguarda pacientemente a instalação do município vem o plp neutralizando tudo ,este acontecimento revolta o povo.Logo não se deve jogar no lixo os gastos da iniciativa popular e do Estado com as despesas outras ações em torno da consulta plebiscitária.A pesar da Câmara dos Deputados aprovar a regulamentação da lei que trata da criação de novos municípios o Brasil continua sem lei federal para tratar de vez deste assunto até a manifestação do poder executivo federal.Entendemos que o Estado não deve ficar omisso há esta situação.Vale ressaltar que toda a bacia amazônica,Estado da Bahia e outros tem problemas da falta de regularização urbana. Sugerimos a Sua Excelência propor ao Relator acatar, substitutivo ou destaques principalmente aos artigos 13,e 31 do PLP416,estes artigos é pernicioso ao desenvolvimento do Estado de Rondônia e de outras Regiões do Brasil.Os destaques a pedido do Movimento em Prol da Instalação do Município de Extrema de Rondônia contemplaria os interesse dos Estado de Rondônia.

Diante dos esforços da população pedimos a intercessão dos Nossos Senadores e principalmente aos Deputados federais , expediente junto ao relator e aos lideres do colégio de Bancada da Câmara dos Deputados para analisar com carinho as pretensões de destaques para alterar alguns artigos do PLP416/2008 que julgamos necessário para não prejudicar o nosso pleito e ao Estado ,a força da política nacional da Câmara dos deputados vencem , excluíram algumas emenda que seriam importante para regulamentar $ 4 do artigo 1’8 da Constituição Federal.Hoje da forma como ficou a futura lei acreditamos que a Câmara dos Deputados não possibilitará que muitas comunidades brasileiras em capacidade de Emancipar-se busquem de fato de direito ao desenvolvimento sócio econômico e humano vão ficar de fora do projeto ,e se não houver uma intervenção urgente de nossas autoridades e parlamentares no âmbito Municipal,estadual e federal , mais uma vez nossas autoridades vai enterrar os sonhos da população de Extrema na sua caminhada em busca da emancipação política que há anos vem lutando com este propósito.Gostaria de ressaltar além de termos autoridades que enganam a população em torno de projeto de emancipação,a um grupo de pessoas em Extrema patrocinados por aqueles que não querem a instalação do Município buscam diversos caminho para atrapalhar o projeto do povo eles denunciam pessoas que coordenam o Movimento as autoridades,atravessaram documentos no tribunal sabendo que retardar o andamento do referido projeto o pior continuam atrapalhando por interesse oculto e dizem para população estamos juntos e aparecem os políticos descompromissado com causa utiliza do oportunismo agora deixa comigo sou o pai da emancipação,mais não veste a camisa as desculpas é o povo lá esta dividido,desta forma continuam fazendo a festa outra hora não tem regulamentação federal e por ai vai os caras enganando a população da região,compram votos antecipado de diversas forma,e na época da eleições chega La um engravatado pondo moral mais só para impressionar os eleitores humilde,os cara já deram o nó a muito tempo nos engravatados ganham diária gordo e pensa fiz o meu deu dever,quem paga a conta! E agora quando esta lei for promulgada complica as coisas ainda mais para a população de Extrema ter seu Município Instalado,não adianta mentir para o povo chega de enganação de acordo como esta lei o Município de Extrema nunca será instalado.O que vão fazer os nossos deputados estaduais juntamente com senhor governador,deputados federais ,senadores e o poder Judiciário do Estado de Rondônia.Em 2007 se iniciou mais jornada pela Emancipação da Região da Ponta do Abunã enquanto o processo de tramitava entre os órgãos competentes nascia no Senado a futura lei de numero 98/2008 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcante quando ele iniciou este projeto deve ter observado os interesse o seu Estado,esta lei é conhecida na Câmara dos Deputados por PLP 416/2008.Para que as nossas autoridades ouçam a população É PRECISO a população interditar a BR 364 em EXTREMA,hoje pessoas honesta é denunciada pelo MF por suposto desacato a autoridade em função do bloqueio de BR em 2009,agora todas as vezes que a população cobra a instalação do Município de Extrema e as vezes se revolta por causa da omissão de nossas autoridades aparecem uma denuncia a Justiça Federal.

Depois que a população realizou audiência pública em prol da instalação do Município de Extrema integrantes do Movimento é denunciado criminalmente pelo MF a Justiças Federal.Dizem por ai que a ditadura militar acabou,mais a ditadura psicológica e a repressão dos órgãos que tem o poder de criminalizar pessoas de bem esta aí,que País é esse que dizem que temos o direito de expressão e que somos todos iguais perante a lei,onde negam o pleno direito do exercício da cidadania de uma comunidade que vem sendo massacrada ao longo de sua historia em função de uma briga de interesses entre os Estados do Acre e Rondônia que se arrastou por muitos anos e ocasionou prejuízos a população, não foi o povo que constituiu isso,os responsáveis por essas mazelas estão blindados nunca vão responder a nada,mais quando o povo clamam por justiça ai sim é colocado uma mordaça.

Diante da tal situação tenho a absoluta certeza de que a população não vai se curvar; a luta continua pela autonomia política e administrativa da Região Ponta do Abunã.Ressaltamos que a população tem seus direitos garantido constitucional de fazer greve como é a greve do povão é realizando manifestações diversas por Omissão de nossas autoridades,assim como o funcionalismo público municipal,estadual e federal ,até os magistrados fazem greves,o prolateriado não pode é crime?A população pede atitudes de imediato com vistas a instalação do Município de Extrema.

Certo de podermos contar com o Vosso Apoio, Antecipadamente Agradecemos.

Atenciosamente

Aparecido Bispo de Oliveira

Coordenador

Coamazon-Cooperativa Agropecuária &Agro florestal da Amazônia

Maurio Sergio Kester

Presidente

Direito ao esquecimento

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