Estão fora da regra aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito
No Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país, proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%)
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível
Educação profissional contribui para o progresso econômico de Rondônia; mão de obra qualificada atrai novos investimentos para o estado
Para a campanha no segundo turno, o limite também é dois dias antes do pleito
As áreas de terras públicas queimadas na Amazônia neste ano de 2024 equivalem ao tamanho da cidade de Manaus
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
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Mãe da influenciadora, Solange Alves Bezerra, também será solta. Decisão, no entanto, não contempla o cantor Gusttavo Lima
O tema deste ano é “Viver com dignidade”.
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados
Capacitação contribui para minimizar reprovações por parte da concessionária e garantir que os padrões de energia atendam aos requisitos
A outros interlocutores, Lula também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social
Serviço de Táxi agora pode ser realizado por veículo com carroceria tipo caminhonete de até 2.000 quilos
As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Pré-campanha a prefeito está nas ruas; centro luta para recuperar pessoas viciadas em drogas; atentados ocorridos na capital continuam sem solução
Medida é considerada desnecessária uma vez que os cargos do governo federal não estão em disputa nessas eleições de 2024
Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador
A desistência da disputa foi devido a norma técnica da Assembleia Legislativa que impede a candidatura
A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural
As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Em 2023, não foi registrado nenhum óbito tendo como causa principal a embriaguez ao volante
Norma regulamenta eleva carga horária de professores
O questionamento gera muitas dúvidas nos atletas e principiantes de diversos esportes; saiba mais
Caso aconteceu em Porto Alegre; empresa, que tem sede em Rondônia, fala sobre possível contaminação por reação vacinal
Último levantamento do Rondoniaovivo obteve mais de 1.400 votos; confira o detalhamento
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
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Sistema do BC já devolveu R$ 6,54 bilhões em recursos esquecidos
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