Medida vigora por um período de 90 dias corridos, em caso de doença de alta patogenicidade em aves domésticas
Parlamentar ainda falou sobre projetos a serem aprovados e orçamento voltado para a Polícia Militar.
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
Medida foi aprovada pela Anvisa devido ao aumento de casos de Covid-19
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Estarão à venda bens como roupas, bijuterias livros e artigos infantis
A certificação internacional é importante pois norteia os requisitos de sistema de gestão ambiental eficaz
Funcionários federais têm até 30 de novembro para fazer adesão
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes
Eles entregaram manifesto com artigos e estudos sobre o uso do CBD
Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
Onças-pintadas abatem mais de 1,8 mil bezerros em uma das maiores fazendas do Brasil; A propriedade é maior que a cidade de São Paulo e é referência nacional
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
Elas estarão nos estados de Mato Grosso (31 locais), Acre (21), Mato Grosso do Sul (10), Tocantins (10) e Alagoas (2)
Eleitora ou eleitor pode manifestar sua preferência, desde que seja de forma individual e silenciosa
Procedimento terá cobertura obrigatória por planos de saúde
Com destaque pela constante ascensão nos últimos anos e o valor gerado para a economia do país, o agronegócio brasileiro apresentou um superávit de US$ 43,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023
Diferença dele para o governador Marcos Rocha é de 16%
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e federal
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Capacitação visa garantir segurança, desenvolvimento pessoal e profissional de colaboradores
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
As aulas que acontecerão na Escola Técnica Estadual - ETC, localizada na avenida Tiradentes, bairro Industrial, terão início no dia 31 de agosto
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
Estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União
A reportagem teve acesso a registros de ocorrências em que policiais rodoviários federais flagraram CACs em rota irregular
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