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A nova norma detalha as situações em poderá ocorrer a suspensão da habilitação do estabelecimento com SIF e também a simplificação de procedimentos de certificação

27 de Outubro de 2021 às 15:40

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:39

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

24 de Outubro de 2021 às 10:11

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

APRENDIZADO: Cursos gratuitos oferecem qualificação no setor de bebidas

No Brasil, as produções de refrigerantes e cervejas destacam-se como os principais itens do setor de bebidas

13 de Outubro de 2021 às 16:43

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

08 de Outubro de 2021 às 09:22

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

07 de Outubro de 2021 às 10:24

ESPAÇO ABERTO: Muito atenção na hora de comprar o presente para as crianças

Espaço Aberto

07 de Outubro de 2021 às 09:01

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

O documento teria de ser oferecido para quem recebeu AstraZeneca e Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista em norma federal

SEM COMPROVANTE: Ministério da Saúde nega certificado de vacinação e não diz o motivo

Viagens e Turismo

04 de Outubro de 2021 às 09:25

ÚLTIMO DIA: Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba hoje

Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo

30 de Setembro de 2021 às 08:32

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

29 de Setembro de 2021 às 16:18

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,

29 de Setembro de 2021 às 10:52

ESPAÇO ABERTO: Vereador diz que vai processar prefeito por calunia e prevaricação

Espaço Aberto

24 de Setembro de 2021 às 08:45

Como a Bitcoin revolucionou as apostas online no Brasil?

Destaques Empresariais

23 de Setembro de 2021 às 16:44

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

23 de Setembro de 2021 às 09:55

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos

22 de Setembro de 2021 às 10:36

O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"

CRISE: TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet

Cultura

20 de Setembro de 2021 às 11:49

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

17 de Setembro de 2021 às 09:29

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto de lei segue para sanção presidencial

15 de Setembro de 2021 às 09:39

DEPUTADA: Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

10 de Setembro de 2021 às 15:49

NOTA: Deputada Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

10 de Setembro de 2021 às 11:10

DEPUTADO: Cirone Deiró pede ao governador que encaminhe projeto de Refis à Assembleia

Ele reforçou o pedido para que o governador encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto de lei isentando juros e multas, para que os recursos entrem no Estado e o governo possa investir em áreas como saúde, educação, estradas e infraestrutura

01 de Setembro de 2021 às 10:27

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade

28 de Agosto de 2021 às 09:48

PREVENÇÃO: Empresários de Porto Velho apoiam vacinação de funcionários contra Covid-19

Maioria de funcionários já tomou pelo menos a primeira dose. Donos de empresas estimulam a imunização de empregados

21 de Agosto de 2021 às 09:40

Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado

PECULATO: Justiça de RO condena engenheiros e empresários acusados de cometer ilegalidades

Interior

19 de Agosto de 2021 às 15:13

MUDANÇA: Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados.

13 de Agosto de 2021 às 16:05

BANCADA FEDERAL: Sete deputados de RO votaram pela cassação de Flordelis

A votação que ocorreu nesta quarta-feira(11), teve 437 votos a favor da cassação e 7 contra

11 de Agosto de 2021 às 18:39

CONTRIBUINTES: Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.

09 de Agosto de 2021 às 09:18

EDWILSON NEGREIROS: Projeto autoriza distribuição de internet em escolas da rede municipal

Câmara promulga projeto de Negreiros e agora é lei: Prefeitura de Porto Velho está autorizada a distribuir internet no ensino público

06 de Agosto de 2021 às 17:53

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados

01 de Agosto de 2021 às 12:39

GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB

30 de Julho de 2021 às 08:58

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

29 de Julho de 2021 às 11:12

LIVRE DA PRAGA: Idaron esclarece que não há suspeita de monilíase do cacaueiro em RO

A Agência realizou mais de 1.100 levantamentos de detecção em propriedades rurais e urbanas distribuídas em todo o território rondoniense

26 de Julho de 2021 às 11:57

BOMBEIROS: Jair Montes e Laerte apresentam PL para revogar lei que altera regularização da atividade

Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida

21 de Julho de 2021 às 17:52

EXCLUSIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros vira lei e capital tem faixas para motos

Elas serão colocadas em todas as vias públicas com semáforos

20 de Julho de 2021 às 15:17

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Bares abertos fora do horário permitido e falta de distanciamento social são flagrados

Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade

19 de Julho de 2021 às 08:13

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

12 de Julho de 2021 às 10:23

CIRCULAÇÃO: Construção de calçadas segue normas de padronização

Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação

01 de Julho de 2021 às 16:48

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores

Colunas

30 de Junho de 2021 às 09:05

CARESTIA: Aneel reajusta taxa extra de energia em 52% e já prepara novo aumento

Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.

30 de Junho de 2021 às 08:52