As áreas de terras públicas queimadas na Amazônia neste ano de 2024 equivalem ao tamanho da cidade de Manaus
Foto: Divulgação
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As informações indicam uma elevação considerável no número de incêndios na Amazônia em 2024, com um impacto mais acentuado nas FPNDs (Florestas Públicas Não Destinadas), terras de domínio público que não se enquadram em nenhuma categoria de posse definida legalmente. No período de janeiro a agosto, as chamas consumiram 849.521 hectares desses territórios, um crescimento de 175% em comparação ao ano passado.
A crise climática intensifica a questão, estabelecendo condições propícias para a propagação do incêndio. Especialistas do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) destacam quatro áreas prioritárias para combater os impactos das queimadas e salvaguardar a floresta sendo a prevenção, fiscalização, combate e destinação.
Veja o detalhamento de ações de cada uma dessas ações indicadas pelos técnicos do IPAM..
1 – Prevenção
A primeira frente é a prevenção às queimadas. Isto envolve desenvolver e expandir programas de educação e conscientização para proprietários rurais e comunidades locais sobre os riscos do uso do fogo, apresentando alternativas sustentáveis. O engajamento destas comunidades é essencial para diminuir a área queimada dentro dos imóveis rurais, que representam uma parcela significativa das áreas afetadas.
Além disso, dados científicos qualificados sobre a situação das queimadas em anos anteriores possibilitam prever as áreas com maior risco de fogo. Esta previsão estaria atrelada ao MIF (manejo integrado do fogo). "No caso da Amazônia, que é o segundo bioma que mais queima no Brasil, o MIF é fundamental, pois trabalha na perspectiva da prevenção, ajudando a indicar quando, onde fazer os aceiros, reforçar brigadas nos locais com maior risco", explica Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM.
Recentemente, o Brasil aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/24). A nova norma estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade.
2 – Fiscalização
A segunda frente é o combate ao crime, que inclui a intensificação da fiscalização e a aplicação de penalidades rigorosas para o uso ilegal do fogo, especialmente em áreas florestais. Este passo é fundamental para desestimular o uso do fogo na limpeza e renovação de pastagens. O objetivo é reduzir as fontes de ignição, especialmente em áreas próximas às florestas, que estão cada vez mais vulneráveis devido à seca e à maior inflamabilidade.
3 – Combate
Reforçar as operações de combate ao uso ilegal do fogo, especialmente em áreas florestais. A ampla divulgação das punições aplicadas pode ajudar a desestimular práticas ilegais que resultam em incêndios florestais, protegendo assim territórios indígenas e unidades de conservação.
Ainda, melhorar a coordenação entre as diversas agências e esferas de governo que atuam no combate ao fogo. Com a redução do uso do fogo, seja ele controlado ou criminoso, as necessidades de intervenção direta para combater incêndios diminuirão, permitindo uma alocação mais eficaz e eficiente dos recursos disponíveis.
4 – Destinação
Por fim, a destinação das FPNDs a povos indígenas e comunidades tradicionais. Dados da rede MapBiomas, da qual o IPAM faz parte, indicam que nas terras indígenas, menos de 1% da vegetação nativa foi perdida de 1985 a 2023. Esses territórios, que ocupam 13% do país, protegem 112 milhões de hectares de florestas. "É urgente que as terras sejam entregues nas mãos de povos e comunidades tradicionais, pois eles mantêm a floresta em pé", reforçou Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM.
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