CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
A audiência foi realizada, pois somente os substituídos, em nome próprio, poderiam firmar acordo sobre parcela patrimonial nas ações coletivas
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Pelo texto a ser analisado na Câmara, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada
Ao total serão seis candidatos concorrendo ao cargo que vale, na prática, à vice-presidência da República. Já registraram candidatura o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e
TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior
O ato da diplomação dos candidatos eleitos não é um mero formalismo, visto que a partir da data da diplomação, iniciam-se alguns prazos legais eleitorais
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
Ex-senador agora é vereador em Ariquemes
Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.
O adiamento foi anunciado após a leitura do processo pelo relator da ação, o Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, que anunciou seu voto favorável pela impugnação da candidatura do petista à prefeitura da capital rondoniense.
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
O julgamento da candidatura de Sobrinho estava marcado para as 16h desta segunda-feira (12) e poderia colocar um ponto final no seu intento de voltar a chefia do palácio Tancredo Neves.
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Os magistrados irão decidir se Roberto prossegue com sua candidatura a prefeito de Porto Velho, ou se acatam o pedido de impugnação promovido pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) onde aponta o ex-prefeito como Ficha Suja.
No último dia 03 de setembro o juíz da 22ª negou o pedido do registro de candidatura de Roberto Sobrinho com base na lei da Ficha Limpa.
Pessoas mortas e beneficiários do Bolsa Família constam como doadores de campanhas eleitorais
Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
O candidato Roberto Sobrinho está em Brasília durante toda esta semana, tentando encontrar “remédio jurídico” para sua condenação que ‘transitou em julgado’.
LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho
IMPEACHMENT - Segundo dia de depoimentos será dedicado a defesa
MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado
FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade Roberto Sobrinho
MPE pede impugnação de seis candidaturas em Mirante da Serra
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral
PR pediu impugnação de 8 candidatos do PTB e 15 do PMDB; veja lista
Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal
Promotoria pede impugnação do registro de candidatura, confira a lista
Cruzamento de dados feitos pelo Ministério Público Federal aponta relação de políticos com problemas em tribunais de contas e condenações em segunda instância na Justiça. Decisão do STF que esvazia a lei gera reações na sociedade civil
MPE pede impugnação da candidatura de Roberto Sobrinho
Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto
Na época a justiça entendeu que a rejeição de contas por si só não gerava inelegibilidade ao candidato. Vale destacar que no mesmo ano ele foi candidato a deputado federal.
FICHA SUJA - Vice de Léo Moraes tem contas reprovadas no TCE e deve ser impugnado
Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
Agora o empresário volta à cargas para realizar a segunda promessa de Nazif: excluir a atual empresa responsável pela limpeza urbana de Porto Velho.
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