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Diplomação de eleitos na capital, Candeias e Itapuã será nos dias 7 e 9 de dezembro

O ato da diplomação dos candidatos eleitos não é um mero formalismo, visto que a partir da data da diplomação, iniciam-se alguns prazos legais eleitorais

Assessoria
30 de Novembro de 2016 às 08:23
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Diplomação de eleitos na capital, Candeias e Itapuã será nos dias 7 e 9 de dezembro

Foto: Divulgação

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A Justiça Eleitoral de Rondônia realizará nos dia 7 e 9 de dezembro as cerimônias de diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no pleito municipal de 2016, assim como os suplentes da vereança.

No município de Candeias do Jamari, a cerimônia de diplomação ocorrerá no dia 7/12, a partir das 10h nas instalações da Câmara Municipal, sendo que na solenidade serão diplomados prefeito e vice-prefeito, nove vereadores e cinco suplentes.

Já na cidade de Porto Velho, o evento está marcado para o dia 9 de dezembro, iniciando às 17h no auditório da UNOPAR, localizado na Rua Matrinchã, n. 966, Lagoa. Na oportunidade serão diplomados prefeito e vice-prefeito, vinte e um vereadores e nove suplentes. Nesta solenidade também ocorrerá a entrega dos diplomas do prefeito e vice-prefeito do município de Itapuã do Oeste, nove vereadores e cinco suplentes. Vale destacar que o acesso ao evento será restrito aos convidados e aos profissionais da imprensa credenciados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

O ato da diplomação dos candidatos eleitos não é um mero formalismo, visto que a partir da data da diplomação, iniciam-se alguns prazos legais eleitorais, inclusive previstos na Constituição Federal de 1988, dentre os quais se destaca a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME, que pode ser proposta judicialmente pelos legitimados, no prazo de quinze dias contados da diplomação (CF, art. 14, § 11).

Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento terão de 29 de novembro (terça-feira) a 2 de dezembro (sexta-feira) para realizar o credenciamento junto a Assessoria de Comunicação do Regional, em formulário padrão disponibilizado pela unidade.

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