Uma audiência pública para apresentação e sugestão do Contrato de Programa – Gestão Associada para a prestação dos serviços de Esgotamento Sanitário para a cidade de Ji-Paraná.
O governo entregou na manhã de segunda-feira (24) mais 500 novos títulos de regularização fundiária urbana a antigos moradores de Pimenta Bueno como parte do segundo lote das 5.200 escrituras públicas previstas para atender pessoas de baixa renda inscrita
Polícia Civil esclarece homicídio e prende suspeito
Justiça nega pedido de liberdade de Valter Araújo
OPERAÇÃO PLATÉIAS - MPF e PF cumprem mandados para apurar esquema de corrupção em Rondônia
Frente ao resultado, o presidente determinou o arquivamento da matéria, vez que é necessária a aprovação de de 2/3 da Câmara para o recebimento da denúncia.
Devido a suspeitas de irregularidades nos cadastros do programa federal Bolsa Família em Porto Velho, a Prefeitura começou um trabalho de recadastramento das mais de 26 mil famílias beneficiadas pelo programa. Segundo o prefeito Mauro Nazif (PSB) disse, e
Em Ilhéus, são 22 mil famílias atendidas pelo programa, em investimento de quase R$ 3 milhões.
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
O prefeito José Lima, vereador Claudiomiro Alves e Júlio César, poderão responder pelo crime de denunciação caluniosa que prevê penas de 2 há 8 anos de reclusão.
PROCON orienta ao consumidor sobre compras e matriculas
De acordo com o MEC (Ministério da Educação), cerca de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Enem 2014 faltaram às provas deste ano --28,6% dos 8.721.946 inscritos.
O ex-diretor e o doleiro são réus do processo que apura superfaturamento, desvios, lavagem de dinheiro, corrupção e propina na Petrobras.
Polícia Civil apreende menores que incendiaram escola
A prestação de contas tem de ser elaborada, obrigatoriamente, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponível na página do TSE na internet. Candidatos, partidos e comitês financeiros devem observar as peças e documentos exigidos p
O contribuinte agora poderá antecipar o preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) - por meio de rascunho - ao longo do ano, para transferir os dados por meio do aplicativo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ao formulári
MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas
Candidatos devem prestar contas até 4 de novembro
O governo federal arrecadou R$ 90,722 bilhões em impostos e contribuições no mês de setembro, informou a Receita Federal nesta quarta-feira (29).
Todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela; os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral.
Câmara cria Comissão para investigar denúncias contra administração Nazif - Por (*) Valdemir Caldas
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
Após a reunião, o Presidente determinou aos procuradores e técnicos do Poder Legislativo, que sigam todos os trâmites legais descritos na Lei Orgânica e Regimento Interno, como a formalização do processo para ser inserido na pauta da 31ª Sessão Ordinária,
Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2014
Foi feito um Termo Circunstanciado e o médico deverá ser ouvido.
Polícia Civil investiga empresa de seguros DPVAT suspeita de fraudar benefícios
O anúncio, feito na noite de quarta-feira (3) durante reunião política com profissionais da área da comunicação pública e simpatizantes da candidatura de Confúcio Moura, no bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho, foi recebido com entusiasmo.
As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
O impasse que ainda não foi resolvido é sobre o pagamento dos professores não portadores de diploma.
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
Justiça condena seguradora ao pagamento de resíduo do DPVAT
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
O caso da farra das passagens da Assembleia Legislativa ainda não foi julgado no Tribunal de Justiça de Rondônia. No começo de junho deste ano foi aberto o prazo de dez dias para que os deputados estaduais denunciados Kaká Mendonça, Neodi Oliveira e Maurã
IFRO emite nota sobre a informação do MPF
O prazo começa a contar após o recebimento pelo banco de destino.
O Ministério do Planejamento não confirmou a reunião proposta pelos sindicalistas interessados na transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 11 a 27 de julho.
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Essa medida, que integra o ciclo de implantação do processo eletrônico na Corte, atende também o Plano Estratégico 2011/15 do TCE, relativamente ao objetivo de reduzir o tempo de apreciação e julgamento de processos.
CACOAL - CRF/RO alerta para golpes aplicados em nome da Anvisa
Responsabilidade das academias sobre furtos ocorridos em suas dependências - Por Antônio Fonseca
Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores
Prefeitos seguem sem definição da Seduc sobre convênios do transporte escolar
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