IMPOSTO - Arrecadação soma R$ 90,7 bilhões e é recorde para setembro

O governo federal arrecadou R$ 90,722 bilhões em impostos e contribuições no mês de setembro, informou a Receita Federal nesta quarta-feira (29).

O governo federal arrecadou R$ 90,722 bilhões em impostos e contribuições no mês de setembro, informou a Receita Federal nesta quarta-feira (29). O valor é 0,92% maior que o arrecadado em setembro de 2013 — quebrando também um novo recorde para meses de setembro. No entanto, há umaqueda de 4,42% na comparação com agosto de 2014, quando o País arrecadou R$ 94,3 bilhões.

No ano (de janeiro a setembro de 2014), a arrecadação somou R$ 862,510 bilhões — alta real, descontada a inflação, de 0,67% sobre igual período de 2013.

Segundo a Receita, a arrecadação federal terá crescimento inferior a 1% para todo 2014.

O resultado de setembro foi influenciado por receitas extraordinárias em meio a um cenário de atividade econômica fraca. Em outras palavras: a arrecadação com impostos vem caindo, enquanto o esforço do governo para renegociar dívidas com empresas vem surtindo efeito e impactando positivamente nas contas.

Assim, a maioria dos tributos federais mostrou arrecadação menor no mês passado em relação a setembro de 2013, segundo a Receita. O destaque ficou para as quedas reais de 6,12% no Imposto sobre Importação; de 2,93% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); de 3,3% na Cofins; e de 3,8% no recolhimento de PIS e Pasep.

Também pesaram para baixo nas contas os R$ 8,399 bilhões em desonerações fiscais, oriundas das diversas medidas adotadas pelo governo para tentar estimular a economia. No ano, essas desonerações somaram R$ 75,690 bilhões até o mês passado, 35% a mais do que a cifra em igual período de 2013.

Já o programa de recebimento de débitos atrasados (Refis) gerou uma receita extra de R$ 1,637 bilhão.

Crescimento da arrecadação ficará abaixo de 1%

Diante desse cenário de menor receita por meio de impostos, a Receita indicou nova redução em sua estimativa de crescimento da arrecadação para este ano, para menos de 1%, se o cenário econômico atual for mantido.

Até então, a estimativa era de expansão real de 1% neste ano, a menor variação desde 2009, quando havia ficado em 0,11%, e inferior ao crescimento de 4,08% vista em 2013.

A baixa arrecadação, juntamente com a expansão dos gastos públicos, já acabou com as chances de ser cumprida a meta de superávit primário deste ano — de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto) —, reforçando o quadro de deterioração dos indicadores da economia brasileira.

Em 12 meses encerrados em agosto, a economia do setor público para o pagamento dos juros da dívida pública foi de apenas 0,94% do PIB.

O País entrou em recessão técnica no semestre passado e não tem dado sinais de recuperação mais consistente, um dos maiores desafios que tem pela frente a presidente reeleita Dilma Rousseff.