Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência
Novelas
Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.
Deusmar Queirós apresentou-se à Polícia Federal na noite deste sábado (9)
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Pena para quem cometer crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor é de detenção de 4 anos e 9 meses até 18 anos, mais pagamento de multa
Banco começará a oferecer os empréstimos com a garantia de recursos do fundo a partir do dia 26
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
Estacionamento ilegal é cada vez mais comum em Porto Velho.
Confira a nota
Saiba as diferenças entre voto nulo e voto em branco, ou como justificar a ausência na votação
A denúncia foi feita pelo Disque-Eleição 148 e ajudou na repressão do ilícito eleitoral em Rondônia
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população
Foram distribuídos R$ 6,23 bilhões, para 90,72 milhões de trabalhadores, em 258 milhões de contas vinculadas
Os motoristas flagrados conduzindo veículos com teor de álcool acima de 0,33 MG/L foram conduzidas para a Central de Flagrantes.
Decisão em 1ª instância não impede candidatura ao governo paulista
Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.
A multa é de R$ 3,23 milhões
A maioria é de mulheres brancas com nível superior
Todos foram encaminhados ao delegado de plantão na Central de Flagrantes
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Cinco mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos nesta quinta-feira (16)
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet
Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
Em março deste ano, boletos vencidos acima de R$ 800 começaram a ser pagos em qualquer banco.
As abordagens ocorreram em dois pontos distintos, Avenida Pinheiro Machado, região Central da capital e na Avenida Mamoré, zona Leste da cidade.
De acordo com a entidade, o período de vendas em virtude do Dia dos Pais está sendo prejudicado pela greve dos ônibus.
Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.
População sofre as consequências da paralisação e procura alternativas de transportes
Vídeo em que empresário aparece atirando contra o seu caseiro viralizou nas redes sociais. As imagens foram gravadas pelos amigos do atirador, que riem e se divertem com a cena. Ele foi preso nesta segunda-feira após a repercussão do conteúdo
Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa
A vantagem de pagar as contribuições em atraso é que o segurado pode completar logo os requisitos da fórmula 85/95, que garante aposentadoria integral
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