O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Confira a coluna de Victoria Bacon
De acordo com o documento foi repassada para PMPV apenas no primeiro trimestre de 2019 mais de R$ 4 milhões para a compra de alimentos
Vários prefeitos já tentaram implantar o projeto mas sempre esbarraram na reação negativa dos moradores de Porto Velho
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
abordagem policial ao envolvido não foi motivada pelo dano a moeda e sim pelo envolvido que não possui CNH e pilotava uma motoneta
A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Quem não vacinar o rebanho está sujeito a multa
Audiência solicitada pelo Município aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/4), na Justiça do Trabalho
Os alunos estarão uniformizados esperando o comboio da PRF e PM
O objetivo é cumprir a ordem judicial para que seja desocupada a BR-364. Comboio deve sair a qualquer momento de PVH
Confira a coluna
Um comboio com policiais federais e militares partiu de Porto Velho, às 07h
NOVELAS
As policias Rodoviária, Federal e Militar foram informadas da decisão e devem cumprir o mandado no início da manhã desta quinta-feira (11).
Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas 3 eleições têm até dia 6 de maio para regularizar situação
Fundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor
De acordo o diretor de Postura, Rainei Viana, a lei proíbe a permanência de ambulantes nas proximidades de instituições de ensino, saúde e religiosas
Segundo a denúncia, o crime se deu durante processo envolvendo a coleta de lixo
Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita
Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo
O sistema online aceita o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor e, além da legalidade e reconhecimento com certificado do MTur, garante vantagens e oportunidades de crescimento aos cadastrados
O servidor do Ibama José Olímpio Augusto Morelli foi exonerado do cargo de chefia nessa quinta-feira (28/3)
O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook
Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
O homem nega que estivesse bebendo e disse que a bebida era de um morador de rua, que ele estava tentando convencê-lo a parar de beber
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes
Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
Pena foi imposta porque empresa impunha cláusulas de restrição
As abordagens aconteceram na Avenida Jatuarana, zona Sul da capital e Avenida Amazonas, no Nossa Senhora das Graças, região Central.
De acordo com informações obtidas no local pelo Rondoniaovivo, um vizinho viu fumaça saindo da residência e imediatamente acionou os militares
A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha
É a punição por impedir anúncios de concorrentes
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito
O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos
Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda
Em transmissão no Facebook, presidente também disse que pretende estender a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para 10 anos
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos
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