A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.
Os produtos impróprios para o consumo foram apreendidos.
Férias: TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro
Representações contra o governador são arquivadas na Assembleia
Legislação Trabalhista e Previdenciária Ênfase em Departamento Pessoal e Recursos Humanos
Na tarde da última terça-feira (04), os nove vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste reuniram-se junto à vice-prefeita Joselita Araúo (PMDB) e com os assessores jurídicos do Legislativo e Executivo para debater a ausência do prefeito Juan Al
A Caixa Econômica Federal vai inaugurar, na próxima terça-feira, 2 de dezembro, às 16 horas, no prédio da Prefeitura de Ariquemes, um posto avançado para atendimento exclusivo aos servidores municipais.
Em Linhas Gerais – Por Gessi Taborda
Devido a suspeitas de irregularidades nos cadastros do programa federal Bolsa Família em Porto Velho, a Prefeitura começou um trabalho de recadastramento das mais de 26 mil famílias beneficiadas pelo programa. Segundo o prefeito Mauro Nazif (PSB) disse, e
Todas essas vias já receberam a massa asfáltica do recapeamento e agora a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) estão concluindo as demarcações viárias, faixas de pedestres e placas de sinalização.
Sintero convoca filiados para eleição nesta quinta-feira
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, porém, que o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal, Graça Foster, nos últimos meses.
TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público
Se o empresário entender que tem algum dinheiro para receber das obras das escolas índigenas que entre na Justiça, pois em nosso processo de acompanhamento das obras não há pendência financeira”, afirmou o engenheiro.
TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro
O feriado foi transferido para o dia 10/10 (sexta-feira), conforme Portaria n. 450/2014, publicada no DJE n. 180 de 25/09/2014.
Com o objetivo de ampliar a competência dos servidores tanto da administração estadual quanto dos municípios.
A empresa fica sob pena de multa de R$ 1.000 a cada ocorrência.
As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.
Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico
Segundo o Parlamentar, se a prática for confirmada a Secretária ou secretários que a antecederam poderão responder por crime de responsabilidade e o prefeito de forma solidária.
Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas inicia quinta
Ao elogiar a escolha do mês de agosto - em que é comemorado no dia 11 o dia do Advogado - para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO.
Em centenas de casos, as tragédias dizimaram famílias inteiras, em cada quadrante deste país.
Ao todo, esses planos somam 1,1 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela medida.
Prefeitos rondonienses traçam estratégias para minimizar crise
De acordo com relatório, problemas com documentação ou o não cumprimento dos prazos de desincompatibilização foram as maiores causas. ATUALIZADO
Segundo Arom, Planalto apoia prorrogação do prazo para extinção de lixões
Em reunião nesta terça-feira, 29/07, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, técnicos municipais e da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Governo do Estado discutiram sobre as ações necessárias para prosseguir com os trabalhos d
O encontro teve como pauta a legislação ambiental com emissão do parecer técnico especificando o tamanho dos lotes, documento que foi solicitado ainda em março pela equipe de regularização fundiária o Estado. A planta genérica que delimita a cobrança de v
Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Conselheiros da Câmara de Fiscalização do CRC recebem treinamento
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.
s trajetos das companhias de transporte coletivo serão modificados nos horários de fechamento das vias para a passagem dos blocos.
ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão
Anunciam-se obras grandiosas para Rondônia. E os viadutos sobre a BR 364, em Porto Velho, não saem do lugar.
Com a transferência do feriado do dia 18 para o dia 20 de junho, na quarta-feira (18) terá expediente normal em todas as unidades administrativas e judiciárias de Rondônia.
O município de Porto Velho foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que se limitou em dizer que as ações da prefeitura vão obedecer ao calendário apresentado pelo estado, uma vez que as ações são integradas no mesmo plano
Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes
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