ESCOLAS INDÍGENAS - Seduc nega dívida com empresário

Se o empresário entender que tem algum dinheiro para receber das obras das escolas índigenas que entre na Justiça, pois em nosso processo de acompanhamento das obras não há pendência financeira”, afirmou o engenheiro.

ESCOLAS INDÍGENAS - Seduc nega dívida para com empresário

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), por intermédio do engenheiro Renato Rossi e do procurador do Estado Francisco Aguiar, esclareceram hoje (15) o protesto formulado pelo empresário José Francisco Ademir Dias, dono da Empresa Construdias, e divulgado por alguns jornais eletrônicos de Rondônia .

Renato afirmou que a empresa Construdias, de José Francisco, estava com seis obras de construção de escolas indígenas em Alta Floresta e Espigão do Oeste. Mas, antes de fazer a defesa do Governo do Estado, Rossi disse que todos os pagamentos foram realizados e não há dívidas para com o citado empresário. “Tivemos uma reunião, inclusive com a participação do secretário Emerson Castro, e ficou definido que – se o empresário entender que tem algum dinheiro para receber das obras das escolas índigenas que entre na Justiça, pois em nosso processo de acompanhamento das obras não há pendência financeira”, afirmou o engenheiro.

ESCOLA KONOWOAT TUPARI - (Alta Floresta) os serviços executados pela Construdias estavam em desacordo com as normas técnicas e da boa qualidade e vários serviços foram glosados, além disso – o contrato teve seu prazo de execução vencido sem que os serviços tenham sido concluídos. Desta forma, segundo o engenheiro, houve o descumprimento contratual por parte da empresa e foi aplicada multas previstas em contrato, ocorreu a rescisão do contrato e o pagamento de eventuais saldos de medições anteriores. “O que o empresário quer é receber o dinheiro da multa aplicado, que foi em torno de 10% do contrato”, afirmou Aguiar.

ESCOLA TENENTE MARQUES – (Espigão do Oeste) - A Construdias estava construindo a Escola Indígena, porém não finalizou a obra. Os 65% da obra foram realizados. Por não concluir a obra, o contrato foi rescindido.

ESCOLA PICHUVY CINTA LARGA (Espigão do Oeste) - Todos os prazos para construção da Escola Pichuvy Cinta Larga foram vencidos. A obra, de acordo com Renato Rossei, está inacabada e os serviços mal executados no valor aproximado de R$ 14 mil devem ser refeitos. A Seduc aguarda os tramites para rescisão contratual.

O procurador afirmou que a Construdias foi notificada para refazer os serviços dos R$ 14 mil e até o presente momento o empresário José Francisco não se manifestou.

ESCOLAS AMEM KOARE E SAWJO TUPARI - (Alta Flortesta) – As duas escolas tiveram contratos rescindidos por inexecução por parte da Construdias, visto que após todos os prazos vencidos apenas 50% das obras estavam executados. O empresário também pede a devolução das multas que foram aplicadas à Construdias.

Contrato rescindido por inexecução por parte da empresa , visto que após todos os prazos vencidos apenas 50% da obra estava executada. Ele também pede a devolução da multa.

ESCOLA ERAPOARAM MAKURAP – O engenheiro Renato garantiu que a obra jamais foi iniciada e, por isso, o contrato foi rescindido e não existem pagamentos abertos para a empresa de qualquer uma das obras das citadas escolas.

O procurador Francisco Aguiar entende que o empresário quer aproveitar o momento eleitoral para denegrir a imagem do Governo do Estado, porém o procurador entende que não há, pelo menos do ponto de vista legal, nenhum pagamento a fazer ao empresário pelas obras que ele afirma ter executado.

O engenheiro Renato Rossi lamenta que o empresário utilize um meio escuso para protestar, pois “a Justiça pode ser acionada pela Construdias – se entende que tem algum dinheiro a receber. O que não pode é realizar um protesto inócuo, inoportuno e sem consistência jurídica. O Governo do Estado, através da Seduc, não está inadimplente para com a Construdias. Que ele entre na Justiça e prove a dívida da Seduc para com sua empresa”, encerrou Aguiar.