TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro

TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro

TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Os advogados trabalhistas que pretendem viajar no final do ano, já podem programar suas férias. Em consonância com o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) de garantir as férias de fim de ano aos advogados, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Ilson Aves Pequeno Júnior, por meio da Portaria GP 2318, suspendeu os prazos processuais no período de 07 a 16 de janeiro de 2015. Com a portaria, a suspensão de prazos no TRT-14 será do dia 20 de dezembro de 2014 a 16 de janeiro de 2015.

Neste período estão também suspensas as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento, salvo os casos reputados urgentes, a critério da autoridade judiciária competente.

Durante a suspensão de prazos o órgão aproveitará para realizar uma série de ações administrativas que visam garantir a celeridade processual, entre elas  identificar e solucionar pendências porventura existentes nos julgamentos de ações ou recursos, a implantação do Núcleo de Apoio à Execução , oportunidade para que as unidades judiciárias de 1º  e 2º  graus realizem atividades no sentido de regularizar pendências porventura existentes, privilegiando uma prestação jurisdicional célere e de qualidade entre outras demandas administravas.

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradece todo empenho do presidente do TRT-14 em atender ao pleito da Ordem e reconhecer que, tradicionalmente,  na primeira semana do ano judiciário não são realizadas  audiências de instrução e julgamento. Ao mesmo tempo, viabiliza ações e atividades administrativas nesse período de suspensão de prazos para a implantação de novos programas no Tribunal e ações que visem a maior celeridade do Tribunal quanto aos trâmites processuais.

“Sem dúvida a atual gestão do TRT-14 tem sido parceira da Ordem e, dentro de seus limites institucionais, sempre atende nossos pleitos garantindo um melhor relacionamento entre nossa classe e aquela magistratura, sem prejuízo aos jurisdicionados”, comenta Andrey.

Ele ainda pontua que as férias aos advogados, geram profissionais mais felizes, pois podem aproveitar mais tempo com sua família e ainda gozar de um período de descanso, sem a correria diária de cumprimento de prazos e audiências. “A sociedade ganha ao poder contar com advogados mais felizes e satisfeitos com o se trabalho”, complementa.

Prazos no Judiciário Estadual

A OAB ainda informa aos advogados que requereu também a suspensão de prazos, no mesmo período, junto a Justiça Estadual e aguarda o parecer do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.  A expectativa é que o Tribunal atenda a OAB e garanta as férias aos advogados que atual em todas as esferas do judiciário estadual.

 

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS