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Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

17 de Setembro de 2014 às 10:25

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

12 de Setembro de 2014 às 10:38

A parte mais alta e plana da cidade, longe das áreas de riscos das enchentes do maior afluente da margem direita do Rio Amazonas, é o local escolhido para construção em alvenaria da primeira Agroindústria de Babaçu de Rondônia.

Confúcio anuncia mais apoio à implantação de agroindústrias no Baixo-Madeira

Política

08 de Setembro de 2014 às 09:53

Paulo Roberto Costa começa a revelar nomes dos beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras

Nomes apontados como beneficiários de corrupção na Petrobras por Paulo Roberto Costa vão de parlamentares, como Renan e Henrique Alves, a Roseana Sarney, Sérgio Cabral e Eduardo Campos, diz a revista Veja. Confira a relação dos citados por ele em depoimen

06 de Setembro de 2014 às 10:08

Seccional da OAB de Goiás recebe visita do secretário-geral adjunto da OAB/RO

Entre os membros da OAM/RO e OAB/GO foi promovida uma série de conversas, sobre os mais variados temas ligados à OAB em caráter global, como a questão do projeto de lei para a criação da profissão de “paralegal”, do projeto de lei que põe fim do Exame da

06 de Setembro de 2014 às 08:41

COLETA DO LIXO - Prefeitura tem 15 dias para corrigir edital de licitação suspensa pelo TCE

Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...

03 de Setembro de 2014 às 08:57

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia

Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia

02 de Setembro de 2014 às 11:52

Conferência traz informação e segurança aos Advogados de Rondônia

O evento teve como pauta o Acesso à Justiça, um tema abrangente e em busca de um mundo melhor.

26 de Agosto de 2014 às 09:00

Abertura da XII Conferência dos Advogados de Rondônia atrai grande público para OAB

Ao elogiar a escolha do mês de agosto - em que é comemorado no dia 11 o dia do Advogado - para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO.

22 de Agosto de 2014 às 10:28

Conferência dos Advogados de Rondônia inicia nesta quinta-feira 21

Inicia nesta quinta-feira (21) às 19h a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) acontece no auditório da entidade em Porto Velho.

21 de Agosto de 2014 às 09:17

OAB nacional aprova “Carta do Contribuinte Brasileiro” a ser entregue aos presidenciáveis

OAB nacional aprova “Carta do Contribuinte Brasileiro” a ser entregue aos presidenciáveis

20 de Agosto de 2014 às 16:04

Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados de RO

Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados de RO

20 de Agosto de 2014 às 09:46

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação

A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.

19 de Agosto de 2014 às 09:41

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

18 de Agosto de 2014 às 14:29

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

18 de Agosto de 2014 às 10:55

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspender atos de licitação para serviços e obras de asfalto

Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.

18 de Agosto de 2014 às 08:49

É nesta quinta-feira palestra da AJE sobre empreendedorismo no Brasil

É nesta quinta-feira palestra da AJE sobre empreendedorismo no Brasil

14 de Agosto de 2014 às 17:35

TCE determina a Confúcio Moura que se abstenha de repassar recursos à associação

A Corte instaurou tomada de contas especial por ter detectado danos ao erário na ordem de quase R$ 500 mil por irregularidades em convênio celebrado entre o Governo de Rondônia e Associação dos Cantores, Compositores e Músicos Rondonienses.

13 de Agosto de 2014 às 12:26

Abertas inscrições para etapa de Rondônia do Diálogo Público

O evento, que é promovido pelo TCU em parceria com o TCE-RO, tem como objetivo apresentar os conceitos de governança para o aprimoramento da gestão pública e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, receitas públicas e controle interno.

12 de Agosto de 2014 às 09:41

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

08 de Agosto de 2014 às 13:02

Cremero aponta falhas na localização da AMI e ausência de serviços indispensáveis

Para o médico, Dr. Rodrigo Gallina, conselheiro fiscalizador do Cremero, “A UTI se encontra solta sem retaguarda de hospital e sem laboratório local. Ali estão pacientes graves que precisam desses serviços à beira do leito e muitas vezes não podem ser tra

07 de Agosto de 2014 às 14:25

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

Já adotados pelo TCE-RO critérios da Ficha Limpa para conselheiro

07 de Agosto de 2014 às 14:06

Conferência dos Advogados de Rondônia acontece dias 21 e 22 de agosto

O evento realizado pela OAB visa discutir temáticas que envolvam a profissão e apresentar propostas para garantir o acesso à justiça.

07 de Agosto de 2014 às 10:18

Casamento gay em Centro de Tradições Gaúchas causa polêmica no Sul

O encontro foi um desdobramento das tratativas que o MP vem mantendo com representantes da entidade, após emitir notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de destinar verbas públicas.

29 de Julho de 2014 às 08:03

Receita Federal investiga Dunga por sonegação fiscal

No processo, Dunga argumentou que o valor não entrou no IRPF porque foi movimentado pela pessoa jurídica e não gerou acréscimo patrimonial.

25 de Julho de 2014 às 10:37

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades

Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.

24 de Julho de 2014 às 09:24

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

16 de Julho de 2014 às 17:10

Ex-presidente da ALE-RO Natanael Silva é considerado foragido pela Justiça

O mandado de prisão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Natanael José da Silva, expedido no dia 23 de junho de 2014, por ordem do STJ, ainda não pode ser cumprido porque o condenado não foi encontrado...

08 de Julho de 2014 às 09:18

Advogados de Rondônia lamentam morte de ex-presidente da OAB-AC

Advogados de Rondônia lamentam morte de ex-presidente da OAB-AC

07 de Julho de 2014 às 14:04

TCE empossa 33 novos servidores aprovados em concurso público

TCE empossa 33 novos servidores aprovados em concurso público

01 de Julho de 2014 às 14:43

Tribunal de Contas reprova contas de Roberto Sobrinho por uma série de irregulares financeiras em seu Governo

Dentre as responsabilidades específicas atribuídas pela Côrte ao ex-prefeito estão a abertura de créditos suplementares sem autorização da Câmara Municipal, no valor superior a R$ 290 milhões; e aumento da despesa com pessoal nos últimos 180 dias de seu G

27 de Junho de 2014 às 08:40

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas

Política

12 de Junho de 2014 às 10:47

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO

09 de Junho de 2014 às 17:28

TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal

TCE alerta Alex Testoni por ultrapassar limite de gastos com pessoal em

07 de Junho de 2014 às 10:15

Nélio Alencar prestigia lançamento do programa o futuro da minha cidade

Nélio Alencar prestigia lançamento do programa o futuro da minha cidade

05 de Junho de 2014 às 11:39

Supersimples: Câmara aprova 4,5% de tributos para advogados

Supersimples: Câmara aprova 4,5% de tributos para advogados

04 de Junho de 2014 às 14:41

OAB define listas sêxtuplas para juiz titular e suplente do TRE-RO

Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (30), foram votados os nomes dos advogados para compor as listas sêxtuplas de juiz titular e juiz suplente na Egrégia Corte do T

31 de Maio de 2014 às 09:47

Fórum dos 31 anos do TCE é encerrado com palestra sobre controle dos gastos públicos

Em sua exposição, o professor Vidal Serrano inicialmente traçou um histórico da consolidação do sistema federativo do Brasil, abordando o princípio da simetria entre as normas jurídicas da Constituição Federal e as regras estabelecidas nas Constituições E

28 de Maio de 2014 às 10:59

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE

26 de Maio de 2014 às 14:29

MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais

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22 de Maio de 2014 às 15:25

EPIDEMIA - Cruz Vermelha alerta os riscos da população com retorno aos locais atingidos pela enchente

Epidemia: Cruz Vermelha alerta para riscos da população com o retorno para locais atingidos com a enchente do Rio Madeira

21 de Maio de 2014 às 16:56

Prefeitura recebe apoio da Cruz Vermelha para atender vítimas da cheia

Rângel declarou que a Cruz Vermelha está implantando nova estrutura em Porto Velho para atender todo Estado, e que vai treinar 400 voluntários que serão colocados à disposição da Defesa Civil Municipal,com objetivo de reforçar o apoio às famílias afetadas

21 de Maio de 2014 às 11:33

Polícia Federal prende governador de Mato Grosso

Polícia Federal prende governador de Mato Grosso

20 de Maio de 2014 às 15:28

Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore

NEPOTISMO – Nazif pode responder por improbidade administrativa

Política

20 de Maio de 2014 às 09:38