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Os promotores de justiça Evandro Araújo Oliveira, Alba da Silva Lima e Victor Ramalho Monfredinho expediram nesta última quinta-feira (4) uma recomendação à Câmara de Vereadores para que deem posse à sucessora do atual prefeito Juan Alex Testoni (PSD), no

06 de Dezembro de 2014 às 10:52

Recomendação do MP é acatada por Prefeitura

Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã

19 de Novembro de 2014 às 08:48

Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá

Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá

16 de Julho de 2014 às 16:39

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

14 de Julho de 2014 às 14:06

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos

18 de Junho de 2014 às 08:35

ALERTA - Igreja não é lugar para propaganda política, diz PRE

Procuradoria Regional Eleitoral avisa aos pastores e representantes religiosos que templos são locais de uso comum e não podem ter propaganda política

18 de Junho de 2014 às 08:16

PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas

PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas

04 de Junho de 2014 às 13:52

Mauro exonera Gilson e Gerardo Martins em cumprimento a recomendação do MP

O vereador Jair Montes (PTC) anunciou agora a pouco a exoneração dos secretários municipais Gilson Nazif (Obras) e Gerardo Martins (Emdur), da administração Mauro Nazif em cumprimento à recomendação do Ministério Público do Estado com relação à Lei do Nep

26 de Maio de 2014 às 20:44

Preços diferenciados para vendas a cartão e à vista levam MP a expedir recomendação em São Francisco e Costa Marques

Preços diferenciados para vendas a cartão e à vista levam MP a expedir recomendação em São Francisco e Costa Marques

20 de Março de 2014 às 14:13

MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido

MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido em Cacoal

12 de Março de 2014 às 15:04

MP-RO emite recomendação à Sesau para prevenir doenças entre desabrigados das enchentes

MP-RO emite recomendação à Sesau para prevenir doenças entre desabrigados das enchentes

11 de Março de 2014 às 16:09

MP expede recomendação notificatória à Assembleia Legislativa para divulgação de situação funcional dos servidores

MP expede recomendação notificatória à Assembleia Legislativa para divulgação de situação funcional dos servidores

31 de Janeiro de 2014 às 15:55

MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência indígenas em Humaitá

MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência indígenas em Humaitá

27 de Dezembro de 2013 às 15:04

Unir acata recomendação do MPF/RO para reserva de vagas em concurso

Unir acata recomendação do MPF/RO para reserva de vagas em concurso

26 de Novembro de 2013 às 11:32

Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito

Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito

23 de Outubro de 2013 às 11:38

Ministério Público expede recomendação para garantir acessibilidade em cinema

Ministério Público expede recomendação para garantir acessibilidade em cinema

28 de Agosto de 2013 às 09:02

MP expede recomendação para organizadores da Expojipa

Ministério Público expede recomendação para organizadores da Expojipa

14 de Junho de 2013 às 14:11

MP realiza reunião em Guajará-Mirim e expede recomendação para reforçar a atividade policial

MP realiza reunião em Guajará-Mirim e expede recomendação para reforçar a atividade policial

29 de Maio de 2013 às 17:38

MP expede recomendação a Visa para que não expeça alvarás sem prévia inspeção

MP expede recomendação a Visa para que não expeça alvarás sem prévia inspeção

03 de Maio de 2013 às 17:07

MP expede recomendação para regulamentar utilização de espaços públicos em eventos privados

MP expede recomendação para regulamentar utilização de espaços públicos em eventos privados

29 de Abril de 2013 às 16:59

MP expede recomendação visando prevenção e combate à dengue

No documento, assinado pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, o MP recomenda aos órgãos que sejam implantadas as ações que lhes couberem, no que se refere ao Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), do Ministério da Saúde.

18 de Abril de 2013 às 15:37

MP expede recomendação para regularizar funcionamento de oficinas e lava-jato em Porto Velho

MP expede recomendação para regularizar funcionamento de oficinas e lava-jato em Porto Velho

12 de Abril de 2013 às 11:52

MP expede recomendação em Ji-Paraná para evitar prescrição de créditos tributários

MP expede recomendação em Ji-Paraná para evitar prescrição de créditos tributários

22 de Março de 2013 às 08:36

MP expede recomendação a unidades prisionais dos regimes aberto e semiaberto

MP expede recomendação a unidades prisionais dos regimes aberto e semiaberto

19 de Fevereiro de 2013 às 15:45

Ministério Público expede recomendação sobre acumulação de cargos pelo vice-prefeito de Ji-Paraná

Ministério Público expede recomendação sobre acumulação de cargos pelo vice-prefeito de Ji-Paraná

10 de Janeiro de 2013 às 14:39

Lista de material escolar é objeto de recomendação do Ministério Público de Rondônia

Lista de material escolar é objeto de recomendação do Ministério Público de Rondônia

10 de Janeiro de 2013 às 11:36

Recomendação do MP determina que hospitais informem sobre proibição de cobrança de caução

Recomendação do MP determina que hospitais informem sobre proibição de cobrança de caução

20 de Dezembro de 2012 às 09:18

ATÉ QUE ENFIM - Após recomendação do MPF/RO e pressão popular vereadores instauram Comissão Processante contra Roberto Sobrinho

Agora cabe aos vereadores intimarem Roberto Sobrinho a comparecer na Câmara de Vereadores antes do final de seu mandato para esclarecer à sociedade as denuncias que pesam contra ele, caso contrário, essa Comissão Processante não servirá em fato para nada.

12 de Dezembro de 2012 às 08:27

MP expede recomendação para impedir uso indevido de vias públicas em Cacoal

MP expede recomendação para impedir uso indevido de vias públicas em Cacoal

14 de Novembro de 2012 às 16:41

MP expede recomendação para evitar abusos na liberação de documentos em escolas de Ariquemes

MP expede recomendação para evitar abusos na liberação de documentos em escolas de Ariquemes

05 de Novembro de 2012 às 14:47

Ocupação irregular do CPA leva MP a expedir recomendação ao Estado

Ocupação irregular do CPA leva MP a expedir recomendação ao Estado e Município de Porto Velho

29 de Outubro de 2012 às 10:38

MP expede recomendação para suspender pagamento de subsídios de vereador que se encontra preso

MP expede recomendação para suspender pagamento de subsídios de vereador que se encontra preso

15 de Outubro de 2012 às 17:42

Ministério Público expede recomendação para que empresa de ônibus de Cacoal garanta direitos de idosos

Ministério Público expede recomendação para que empresa de ônibus de Cacoal garanta direitos de idosos

05 de Outubro de 2012 às 11:00

MP expede recomendação sobre identificação de presos ou menores apreendidos em Ariquemes

MP expede recomendação sobre identificação de presos ou menores apreendidos em Ariquemes

28 de Setembro de 2012 às 10:56

Festival de Praia motiva MP a emitir recomendação ao Município de Machadinho

Festival de Praia motiva MP a emitir recomendação ao Município de Machadinho

06 de Setembro de 2012 às 11:12

MP Eleitoral expede recomendação sobre fornecimento de combustível em Guajará-Mirim

MP Eleitoral expede recomendação sobre fornecimento de combustível em Guajará-Mirim

24 de Agosto de 2012 às 16:39

Apuração de crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes motiva recomendação do MP em Jaru

Apuração de crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes motiva recomendação do MP em Jaru

17 de Agosto de 2012 às 18:06

MP expede recomendação quanto ao evento Duelo da Fronteira em Guajará-Mirim

MP expede recomendação quanto ao evento Duelo da Fronteira em Guajará-Mirim

10 de Agosto de 2012 às 13:43

MP Eleitoral emite recomendação para coibir distribuição de combustível a eleitores

MP Eleitoral emite recomendação para coibir distribuição de combustível a eleitores

07 de Agosto de 2012 às 10:32

MP Eleitoral emite recomendação para coibir distribuição de combustível a eleitores

MP Eleitoral emite recomendação para coibir distribuição de combustível a eleitores

07 de Agosto de 2012 às 09:02

Recomendação do MP em Ji-Paraná estabelece prazo para farmácias contratarem farmacêuticos

Recomendação do MP em Ji-Paraná estabelece prazo para farmácias contratarem farmacêuticos

06 de Agosto de 2012 às 10:34

Ministério Público Eleitoral expede recomendação para coibir propaganda eleitoral irregular na 27ª Expoagro

Ministério Público Eleitoral expede recomendação para coibir propaganda eleitoral irregular na 27ª Expoagro

02 de Agosto de 2012 às 14:52

MP expede recomendação para evitar situações de bullying em escolas de Costa Marques

MP expede recomendação para evitar situações de bullying em escolas de Costa Marques

02 de Agosto de 2012 às 09:54

MP expede recomendação para manutenção de ordem de atendimento médico em hospitais da capital

MP expede recomendação para manutenção de ordem de atendimento médico em hospitais da capital

26 de Julho de 2012 às 17:25

MP expede recomendação para evitar propaganda política durante audiência pública em Machadinho

MP expede recomendação para evitar propaganda política durante audiência pública em Machadinho

24 de Julho de 2012 às 14:39