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Senado recebe pedido de impeachment contra Dias Toffoli

Senado recebe pedido de impeachment contra Dias Toffoli


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2015 às 10:54

Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment.

Gestores recebem do TCE-RO documento com resultados de auditoria

Gestores recebem do TCE-RO documento com resultados de auditoria


Geral
03 de Março de 2015 às 14:28

Gestores recebem do TCE-RO documento com resultados de auditoria

Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE

Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE


Geral
26 de Dezembro de 2014 às 09:52

Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro


Geral
19 de Dezembro de 2014 às 14:06

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

TCE implanta nesta quarta-feira o Processo de Contas eletrônico

TCE implanta nesta quarta-feira o Processo de Contas eletrônico


Geral
08 de Dezembro de 2014 às 15:15

Será realizado nesta quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO.

Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo

Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo


Justiça
27 de Novembro de 2014 às 14:39

Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo

Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB

Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB


Geral
14 de Novembro de 2014 às 17:34

Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB

TCE paralisa obra dos terminais rodoviários

TCE paralisa obra dos terminais rodoviários


Geral
11 de Novembro de 2014 às 09:49

Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.

Auditoria em obras públicas é tema de curso realizado no TCE

Auditoria em obras públicas é tema de curso realizado no TCE


Geral
31 de Outubro de 2014 às 11:23

Auditoria em obras públicas é tema de curso realizado no TCE

Megaoperação Justiça Rápida Itinerante será realizada em parceria com o Exército

Megaoperação Justiça Rápida Itinerante será realizada em parceria com o Exército


Geral
15 de Outubro de 2014 às 08:52

É importante ressaltar que na Justiça Rápida Itinerante não se faz necessária a presença do advogado, mas caso o cidadão queira, ele poderá estar presente.

TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro

TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro


Geral
13 de Outubro de 2014 às 12:13

TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança


Geral
07 de Outubro de 2014 às 13:38

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

Comarca de Santa Luzia do Oeste divulga datas da 2ª megaoperação Justiça Rápida

Comarca de Santa Luzia do Oeste divulga datas da 2ª megaoperação Justiça Rápida


Geral
29 de Setembro de 2014 às 09:53

O Juízo da Comarca de Santa Luzia do Oeste divulgou datas e locais da triagem e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do segundo semestre/2014.

Aberto no TCE curso sobre controle de obras públicas

Aberto no TCE curso sobre controle de obras públicas


Geral
24 de Setembro de 2014 às 14:55

Com o objetivo de ampliar a competência dos servidores tanto da administração estadual quanto dos municípios.

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação


Geral
16 de Setembro de 2014 às 14:27

TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo


Geral
02 de Setembro de 2014 às 16:27

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

Projeções de receitas para 2015 estarão liberadas pelo TCE em agosto

Projeções de receitas para 2015 estarão liberadas pelo TCE em agosto


Justiça
17 de Junho de 2014 às 09:17

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vai liberar, a partir de 4 de agosto, as projeções de receitas para 2015, visando possíveis ajustes que se façam necessários.

TCE/Escon abre inscrições para os cursos que serão realizados em maio

TCE/Escon abre inscrições para os cursos que serão realizados em maio


Geral
29 de Abril de 2014 às 14:10

TCE/Escon abre inscrições para os cursos que serão realizados em maio

Justiça Federal ergue passarela para atender jurisdicionados

Justiça Federal ergue passarela para atender jurisdicionados


Geral
02 de Abril de 2014 às 14:14

Justiça Federal ergue passarela para atender jurisdicionados

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares


Geral
26 de Março de 2014 às 14:06

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares

TJRO firma parceria com TRE-RO para distribuição de cartilhas sobre eleições 2014

TJRO firma parceria com TRE-RO para distribuição de cartilhas sobre eleições 2014


Geral
25 de Março de 2014 às 14:34

TJRO firma parceria com TRE-RO para distribuição de cartilhas sobre eleições 2014

OAB/RO comemora 40 anos de Lutas com homenagem a Ex-Presidentes

OAB/RO comemora 40 anos de Lutas com homenagem a Ex-Presidentes


Geral
28 de Fevereiro de 2014 às 17:55

OAB/RO comemora 40 anos de Lutas com homenagem a Ex-Presidentes

TCE abre Encontro de Atualização Administrativa em Colorado do Oeste com 9 oficinas

TCE abre Encontro de Atualização Administrativa em Colorado do Oeste com 9 oficinas


Justiça
17 de Fevereiro de 2014 às 14:00

TCE abre Encontro de Atualização Administrativa em Colorado do Oeste com 9 oficinas

Mais um centro digital é entregue aos advogados de RO

Mais um centro digital é entregue aos advogados de RO


Geral
08 de Fevereiro de 2014 às 11:14

Mais um centro digital é entregue aos advogados de RO

TCE-RO revela números em defesa do erário

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Geral
17 de Janeiro de 2014 às 14:20

TCE-RO revela números em defesa do erário

Avanços do TCE e do MPC são destacados durante posse de dirigentes

Avanços do TCE e do MPC são destacados durante posse de dirigentes


Geral
13 de Dezembro de 2013 às 14:04

Avanços do TCE e do MPC são destacados durante posse de dirigentes

TJRO adquire imóvel da aeronáutica para instalação dos Juizados da capital

TJRO adquire imóvel da aeronáutica para instalação dos Juizados da capital


Geral
04 de Dezembro de 2013 às 14:04

TJRO adquire imóvel da aeronáutica para instalação dos Juizados da capital

Desembargador Valdeci Castellar toma posse no TJRO

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Justiça
25 de Novembro de 2013 às 14:27

Desembargador Valdeci Castellar toma posse no TJRO

TCE abre na 2ª-feira curso sobre termo de referência, pregão e registro de preços

TCE abre na 2ª-feira curso sobre termo de referência, pregão e registro de preços


Justiça
08 de Novembro de 2013 às 14:22

TCE abre na 2ª-feira curso sobre termo de referência, pregão e registro de preços

Sistemas do TCE fora do ar nesta terça-feira a partir das 14h

Sistemas do TCE fora do ar nesta terça-feira a partir das 14h


Geral
05 de Novembro de 2013 às 13:54

Sistemas do TCE fora do ar nesta terça-feira a partir das 14h

Servidores estaduais e federais participam no TCE de curso sobre RDC

Servidores estaduais e federais participam no TCE de curso sobre RDC


Geral
04 de Novembro de 2013 às 12:34

Servidores estaduais e federais participam no TCE de curso sobre RDC

Feriados em Porto Velho e Ariquemes levam TCE a prorrogar prazos processuais

Feriados em Porto Velho e Ariquemes levam TCE a prorrogar prazos processuais


Geral
01 de Outubro de 2013 às 11:23

Feriados em Porto Velho e Ariquemes levam TCE a prorrogar prazos processuais

TJRO é o 2º tribunal no país que mais julga ações de improbidade e crimes contra a administração pública

TJRO é o 2º tribunal no país que mais julga ações de improbidade e crimes contra a administração pública


Justiça
23 de Setembro de 2013 às 14:06

TJRO é o 2º tribunal no país que mais julga ações de improbidade e crimes contra a administração pública

TCE sugere estímulo à produção como medida para municípios cujos gastos excederam limites da LRF

TCE sugere estímulo à produção como medida para municípios cujos gastos excederam limites da LRF


Justiça
10 de Setembro de 2013 às 16:10

TCE sugere estímulo à produção como medida para municípios cujos gastos excederam limites da LRF

TCE abre curso para jurisdicionados sobre controle interno nas licitações

TCE abre curso para jurisdicionados sobre controle interno nas licitações


Justiça
24 de Julho de 2013 às 14:27

TCE abre curso para jurisdicionados sobre controle interno nas licitações

Aberto módulo específico para servidores do TCE de curso sobre controle interno nas licitações

Aberto módulo específico para servidores do TCE de curso sobre controle interno nas licitações


Geral
22 de Julho de 2013 às 14:28

Aberto módulo específico para servidores do TCE de curso sobre controle interno nas licitações

Técnicos estaduais e municipais já podem se inscrever para curso no TCE

Técnicos estaduais e municipais já podem se inscrever para curso no TCE


Geral
12 de Julho de 2013 às 13:32

Técnicos estaduais e municipais já podem se inscrever para curso no TCE

10ª Vara Cível suspende atendimento dias 4 e 5 de julho para melhorias

10ª Vara Cível suspende atendimento dias 4 e 5 de julho para melhorias


Justiça
02 de Julho de 2013 às 11:23

10ª Vara Cível suspende atendimento dias 4 e 5 de julho para melhorias

Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho

Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho


Geral
13 de Junho de 2013 às 08:55

Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho

Nota oficial TCE-RO

Nota oficial TCE-RO


Justiça
10 de Junho de 2013 às 09:43

Nota oficial TCE-RO

TCE reúne gestores no dia do Meio Ambiente

TCE reúne gestores no dia do Meio Ambiente


Geral
06 de Junho de 2013 às 14:35

TCE aproveita Dia do Meio Ambiente e reúne gestores para tratar das unidades de conservação

OAB requer ao CNJ suspensão de prazos processuais desde o início da greve do Judiciário

OAB requer ao CNJ suspensão de prazos processuais desde o início da greve do Judiciário


Geral
04 de Junho de 2013 às 16:51

OAB requer ao CNJ suspensão de prazos processuais desde o início da greve do Judiciário

TCE desconcentra atividades e oferece serviços a cidadãos

TCE desconcentra atividades e oferece serviços a cidadãos


Geral
29 de Maio de 2013 às 10:37

TCE desconcentra atividades e oferece serviços a cidadãos

OAB lamenta desprestígio do TJ-RO pelos jurisdicionados

OAB lamenta desprestígio do TJ-RO pelos jurisdicionados


Geral
28 de Maio de 2013 às 11:21

OAB lamenta desprestígio do TJ-RO pelos jurisdicionados

Mutirão de DVAT em Buritis concede mais de 260 mil em indenizações

Mutirão de DVAT em Buritis concede mais de 260 mil em indenizações


Justiça
22 de Maio de 2013 às 17:55

Mutirão de DVAT em Buritis concede mais de 260 mil em indenizações

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