A Portaria 001/2013, do Gabinete da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, suspende o atendimento ao público na tarde do dia 4 e durante todo o dia 5 de julho de 2013. Por isso, as necessidades dos advogados, jurisdicionados e demais interessados deverão ser atendidas até a próxima quinta-feira (4), às 13 horas.
A suspensão deve-se ao aumento da demanda da Vara e consequente necessidade de reorganização da estrutura física da unidade jurisdicional. A melhor organização dos setores internos será realizada sem necessidade de construções, reformas ou mudanças de prédio. Segundo a juíza Duilia Sgrott Reis, titular da 10ª Vara Cível, para essa mudança é imprescindível o desligamento de todos os computadores e realocação de todos os móveis, daí a necessidade de suspender o atendimento parcialmente na quinta e integralmente na sexta-feira (5).
Os prazos vencidos no dia 5 de julho de 2013 ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte. Já os casos urgentes, assim descritos na legislação vigente, deverão ser encaminhados à deliberação superior no gabinete provisório a se instalar até o dia 4 de julho de 2013. Os demais aguardarão o retorno à normalidade.
Cópia da portaria foi remetida à Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, à Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Rondônia), Ministério Público do Estado de Rondônia e à Defensoria Pública, assim como foi afixada nas portas da 10ª Vara Cível.