Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr
Isso porque, de acordo com documentação apresentada pela própria Corregedoria-Geral da autarquia, estaria ocorrendo recebimento de gratificação para os procuradores exercerem funções que já são de sua atribuição em razão do cargo.
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Os artistas não são investigados nem suspeitos de nenhuma irregularidade, pois as fraudes teriam sido cometidas pelas empresas, segundo a Polícia Federal.
O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.
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O texto apresentado à Suprema Corte pelos advogados de Cunha aponta que diversas irregularidades foram cometidas no trâmite do pedido de cassação
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Em decisão publicada na terça-feira (01), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, instaurou um procedimento preparatório para investigar a Prefeitura de Rolim de Moura.
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TRE julga improcedente ação contra garçon
Após denúncias e muita repercussão desde o ano passado em virtude de supostas irregularidades persiste impasse a respeito de manutenção de equipamentos do Município de Corumbiara.
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