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Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados

17 de Setembro de 2024 às 16:22

CHRISOSTOMO: Votação adiada na CCJ do PL de anistia para presos do 8 de janeiro

Presidente da comissão, Caroline de Toni, optou pelo adiamento da votação

12 de Setembro de 2024 às 08:35

DESCONDENAÇÃO: Alteração da Lei da Ficha Limpa será votada depois das eleições municipais

O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade

04 de Setembro de 2024 às 08:48

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final

25 de Agosto de 2024 às 13:30

Popularidade do bingo online é destaque

Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca

01 de Agosto de 2024 às 15:44

MARCOS ROGÉRIO: Senador busca a derrubada da resolução que restringe crédito rural para produtores

A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural

04 de Julho de 2024 às 15:38

PORTE: Brasil gasta R$ 600 milhões com presos encontrados com 100g de maconha

STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal

26 de Junho de 2024 às 08:59

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

25 de Junho de 2024 às 07:17

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

Texto passará por votação no plenário

19 de Junho de 2024 às 16:52

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos

A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário

18 de Junho de 2024 às 08:46

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

14 de Junho de 2024 às 11:53

MARCOS ROGÉRIO: Prisão em flagrante - Projeto de senador dificulta a vida de criminosos

Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados

13 de Junho de 2024 às 11:24

MARCOS ROGÉRIO: Placas de veículos passarão a contar com registro de Estado e Município

Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas

12 de Junho de 2024 às 11:24

Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos

SENADO: Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara

Viagens e Turismo

06 de Junho de 2024 às 11:33

ISMAEL CRISPIN: Deputado defende fortalecimento das CCJRs em Fórum Nacional

06 de Junho de 2024 às 08:36

PRAIA PARA TODOS: PEC das Praias tem 98% de votos contrários em enquete do Senado

Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta

05 de Junho de 2024 às 11:43

Famosos vêm trocando farpas nas redes sociais desde o início da semana

CONFLITO: Luana Piovani x Neymar; entenda como começou a briga entre atriz e jogador

Esporte

31 de Maio de 2024 às 14:39

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

24 de Abril de 2024 às 17:55

MARCOS ROGÉRIO: CCJ do Senado aprova PL de cadastro com nome de condenados por abuso infantil

Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério

17 de Abril de 2024 às 14:43

ISMAEL CRISPIN: Deputado conduz debate na UNALE e propõe proposta de emenda Constitucional

16 de Abril de 2024 às 10:36

PRESOS: Irmãos Brazão são transferidos para presídios de Porto Velho e Campo Grande (MS)

27 de Março de 2024 às 10:40

ADIAMENTO: Deputado pede vista e CCJ adia análise da prisão de Chiquinho Brazão

Gilson Marques argumenta que não houve tempo suficiente para analisar os pré-requisitos constitucionais da decisão de Moraes

26 de Março de 2024 às 15:26

APROVADO: PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ e vai a Plenário

13 de Março de 2024 às 15:34

CÂMARA DE VEREADORES: PL que autoriza compra de unidade hospitalar em Ariquemes aguarda aprovação

Interior

12 de Março de 2024 às 08:16

SAÍDÃO: Comissão do Senado aprova fim da saída temporária para presos

Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado

06 de Fevereiro de 2024 às 15:42

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

REGIME PRÓPRIO: Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Cultura

20 de Dezembro de 2023 às 05:20

PERGUNTAS: Sabatinas de Dino e Gonet começam no Senado Federal

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas

13 de Dezembro de 2023 às 10:40

Flávio Dino no STF fortalece democracia - por Andrey Cavalcante

Colunas

29 de Novembro de 2023 às 11:57

CONFÚCIO MOURA: Projeto que torna mais duras penas para o tráfico de animais é aprovado

O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes

23 de Novembro de 2023 às 11:32

CONFÚCIO MOURA: Projeto para direito de gestante é aprovado na CCJ do Senado

A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes

10 de Novembro de 2023 às 11:43

FERNANDO MÁXIMO: Deputado vota favorável a lei que endurece a pena para crimes

A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros

07 de Novembro de 2023 às 16:15

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF

30 de Outubro de 2023 às 05:27

COLUNA SEMANAL: Árabes que moram em RO estão apreensivos com guerra entre Israel e Palestina

E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade

14 de Outubro de 2023 às 12:47

TAISSA SOUSA: Deputada não conseguiu manifestar voto durante Sessão sobre aumento do ICMS

Taíssa Sousa e alguns outros parlamentares enfrentaram dificuldades técnicas que os impediram de expressar seus votos contrários à proposta

13 de Outubro de 2023 às 11:16

NOVO MINISTRO: Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

03 de Agosto de 2023 às 09:52

Proposta inclui, entre os principais pontos, a adoção de etapas realizadas em ambiente on-line em concursos públicos

SERVIÇO PÚBLICO: Governo planeja aumentar vagas em concursos para 8 mil este ano

Concursos

10 de Junho de 2023 às 08:25

Data deverá reforçar importância da cultura como campo de preservação da memória do País

CÂMARA DOS DEPUTADOS: CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

Cultura

07 de Junho de 2023 às 08:50

PROGRESSO: CCJ do Senado vota PEC de Confúcio Moura sobre Educação

Para o senador rondoniense, são inúmeros desafios para setor no país

24 de Maio de 2023 às 16:08

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

11 de Abril de 2023 às 08:46

NOVO GOVERNO: Senado aprova a PEC da Transição que vai para a Câmara Federal

A matéria vai à Câmara dos Deputados

08 de Dezembro de 2022 às 08:35

JUNÇÃO COM LULA: Após ‘casamento’, integrantes do União Brasil dizem que Moro vai se isolar

Lideranças do partido disseram que o ex-juiz e sua mulher, a deputada eleita Rosangela Moro (SP), são minoria

30 de Novembro de 2022 às 15:15

ARTICULAÇÃO: PT apóia reeleição de Lira e briga por CCJ da Câmara

Deputados do PT pretendem reunir 15 siglas partidárias para ter controle da Comissão de Constituição e Justiça e visa também relatoria na proposta do Orçamento

30 de Novembro de 2022 às 10:19

DIREITOS: Projeto de Nazif que regulamenta a profissão de frentista é aprovada

A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e se aprovada, segue para o Senado

03 de Agosto de 2022 às 11:03

MUDANÇAS: Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH

O texto conta também com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito

27 de Julho de 2022 às 17:10

APOSTAS: A legalização do Jogo no Brasil pode ser votada no Senado após as eleições

A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online

02 de Junho de 2022 às 09:13