APOSTAS: A legalização do Jogo no Brasil pode ser votada no Senado após as eleições

Políticos apoiadores da proposta para regulamentação e legalização de jogos no Brasil, analisam a possibilidade de que o projeto de lei progrida no Senado Federal após as eleições. O texto foi aprovado na câmara de deputados no início do ano, e aguarda a análise do Senado até o momento.

 

Muitos senadores concorrem novamente este ano. Contudo, a pressão aumentou após o projeto de aumento no piso nacional para enfermeiros. A conexão entre as duas propostas está no fato de que o texto da lei determina o piso da enfermagem e que foi aprovado não possui recursos para suprir a demanda.

 

Segundo o Yahoo, líderes partidários na câmara deram início ao debate para arrecadação tributária que viria com a regulamentação das apostas e jogos de cassino online no país, e que poderia facilmente bancar o piso nacional dos enfermeiros.

 

A legalização do jogo institui a criação de uma contribuição incidente sobre a comercialização de jogos e apostas. Uma boa alternativa para o piso nacional dos enfermeiros seria subir de 4% para 12% o percentual dessa Cide direcionado ao financiamento de ações da saúde pública.

 

O relator do projeto para regulamentação de jogos na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para falar sobre o assunto. O deputado afirmou que muitos apoiadores têm pressa para que a legalização dos jogos no país seja aprovada, ainda mais havendo risco de ser rejeitada com a eleição.

 

Carreiras analisou com Pacheco, a chance de positiva para esta janela de oportunidade para depois das eleições e antes de encerrar a atual legislatura, não havendo desse modo eventual resistência por parte do Congresso Nacional. Porém, o presidente do Senado não garantiu que a votação do projeto ocorra ainda neste ano.

 

De outro modo, a relatora do piso nacional dos enfermeiros, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), procurou o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para destravar o projeto dos jogos.  Contudo, há uma prolação de deputados e alguns senadores para que o projeto seja votado até o recesso parlamentar no mês de julho.

 

Utilizado também para conquistar o apoio do Senado, no que diz respeito ao vínculo do projeto de jogos com outro projeto já em andamento na casa que admite a construção de resorts com cassino. O autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), poderia ser indicado relator do projeto de lei que libera jogos de azar.

 

Conforme Irajá, o projeto pode abrir mais de 200 mil novos empregos no país, além de movimentar mais de 44 bilhões em investimentos. Afirmou o Senador: “O Brasil não está em condições de recusar novos investimentos. Os resorts integrados são um modelo de negócio que gera bilhões de dólares em receita para governos e empresas mundo afora.”

 

A antecipação da análise para a legalização de jogos, não é favorável à cúpula do Senado. Pacheco afirma que possui outras prioridades para o ano de 2022.

 

Tramitação do Marco Legal do Jogo já dura três décadas

 

O projeto que libera cassinos e outros jogos no país tramita há mais de 30 anos e era alvo na bancada por conta de questões religiosas e moralistas. O texto foi exposto pelo deputado Renato Vianna (MDB-SC) em 1991 e tramitou com alguma regularidade até 1995, quando travou. O tema foi retomado em 2008, mas também não houve avanços.

 

No ano de 2015, foi criada a comissão especial para analisar o projeto. O colegiado firmou um relatório, utilizado por Carreras como base em seu parecer. A proposta aprovada na Câmara tem como objetivo regularizar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe, jogos online, entre outros. O projeto engloba cassinos turísticos, hotéis que poderiam aderir a atividade, proposta parecida com a do Senado e estabelece o número de licenças de cassinos em estados.

 

Um dos pontos utilizados pelo relator na Câmara em conversa com Pacheco foi o aumento das apostas online, que ainda precisam de uma regulamentação maior. Esta pauta também é levantada seguidamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).