Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.
João Rodrigues e Celso Jacob estão no grupo. Congressistas retornam em 1º de agosto. 2º semestre terá número reduzido de sessões
Prazo inicial venceu no último dia 26
A parcela será paga em agosto junto com o benefício do mês
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Uma das recomendações é o pedido da transformação de recebíveis em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro e a alteração da forma de cobrança do cheque especial.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Entre as dicas está desconfiar de promessas sobre revisões de benefícios
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
As distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
Para tratar sobre este e outros assuntos relacionados ao tema, autoridades de Rondônia realizaram a I Jornada de Trânsito: Medicina do Tráfego
“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
A alteração da lei beneficia os servidores, pois abre margem na folha de pagamento para o desconto consignado de seguro, plano de saúde, entre outros
A iniciativa trouxe novo ânimo aos produtores da região que já discutem a formação de uma associação para registrarem os animais geneticamente melhorados.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Posts com óculos de sol à venda por preços muito baixos é um golpe de phishing
o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
No total, estão sendo cobrados R$ 840 milhões em receitas patrimoniais, uma média de R$ 1.630 por imóvel.
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Rondônia foi o primeiro estado a garantir também a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, por meio do Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014
Temer quer dar tempo ao recém-indicado presidente da Petrobras
Desemprego elevado também colabora para a escassez de recursos
Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
Federação que representa 41 mil postos no país afirma que queda no preço dependerá de cobrança do ICMS
Segundo registros, Reino Unido queria investigar denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos vendidos ao Brasil, mas governo brasileiro não quis colaborar
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora
Para que o valor chegue às bombas, é preciso que os postos zerem o estoque de diesel vendido pelas refinarias com o preço anterior
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
Litro será de R$ 1,9526. Desde 16 de maio, o combustível não custava menos do que R$ 2. Ainda não dá para calcular o impacto nas bombas
O bloqueio das estradas vem dificultando o transporte de produtos e aumentado o preço da gasolina em várias cidades brasileiras.
Novelas brasileiras
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
Novo valor implica em uma redução de 10%, como anunciado pela Petrobras
Campanha promovida pela CDL Jovem será nesta quinta (24/5) e vai oferecer combustível sem valor dos tributos para consumidores
Só esse mês a Petrobras reajustou o valor do combustível quatro vezes
O benefício pode chegar até 70% de desconto nas mensalidades de 1.200 instituições privadas de todo o País e é válido até o final do curso
A emenda modificou o inciso II, do §4º, do artigo 20 da Constituição do Estado para restabelecer a quantidade original de servidores que podem ser liberados para o exercício do mandato sindical.
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