De acordo com o vereador o tempo que a Prefeitura tem para executar judicialmente débitos de IPTU é de cinco anos.
Terá shows musicais e comidas típicas que fomentam a cultura dessa época
Além disso, o município vai aparelhar o prédio com dispositivos de segurança.
Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
Márcio apresentou formalmente aos dois dirigentes o teor completo da Emenda à Lei Orgânica Municipal 074, de sua autoria, que trata da nova licitação do transporte público de Porto Velho.
A área em questão perfaz quatro quarteirões, medindo 12m x 80m cada um. Só de honorários, a Prefeitura terá que pagar R$ 151 mil.
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
Durante a reunião o deputado Edson Martins parabenizou o prefeito Adinael que tomou posse da prefeitura.
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
Atualmente, 21 estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.
O Deputado Edson Martins recebeu nessa terça-feira (10), em seu gabinete, o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia, Patrocínio José da Cunha.
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
O objetivo é que o MP-RO adote as medidas necessárias para que o recurso não seja perdido.
Para fortalecer a agricultura local, Netto destinou R$ 285 mil para compra de dois tratores, duas carretas, duas grades aradoras e dois arados subsoladores
Ocampo defendeu meios para que os projetos sejam executados sem depender unicamente dos recursos públicos
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Evento marca aniversário de 103 anos de instalação de Porto Velho
O objetivo é preparar estas pessoas para um possível deslocamento, como ocorreu na cheia histórica de 2014 na capital
No documento, o MP orienta que o Município providencie, no prazo de 30 dias, elaboração de plano para custeio dos gastos necessários
Edson é o deputado estadual que mais tem investido no município
Estado passará a contar com 28 postos de identificação para emissão de identidade
A ponte antiga estava em más condições, atrapalhava o trabalho de escoamento da produção e ainda o tráfego do transporte escolar
Só não vai dar nada, se o Ministério Público de Rondônia for conivente, prevaricar e não investigar.
O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
Neste fevereiro, o bairro Caiari não verá o desfile do segundo mais antigo e maior bloco carnavalesco da capital por causa de dívidas com o município
O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades
As iguarias incluem, além do tradicional tacacá, galinha picante e vatapá, farofa de camarão, caruru e cerveja. São seis barracas.
A Portaria possui seis artigos e prevê a cessão do complexo por 50 anos e obriga a Prefeitura a realizar uma série de obras de revitalização.
O prefeito de Colorado esteve na capital apresentando toda a documentação necessária para a liberação das emendas .
Até esse momento o programa atingiu 329 municípios com investimento de R$ 2,8 bi.
Léo participou da ação de incentivo a produção de café clonal
Com a verba, a administração vai utilizar R$ 40 mil de contrapartida.
O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios
Foram mais de 600 pedidos de providências feitos pelo gabinete e 40% deles atendidos.
A promotora Valéria Giumelli Canestrini conduzirá o inquérito que visa apurar a possível omissão
Parlamentar destinou recursos para aquisição de materiais esportivos.
A indicação do deputado para ele ser agraciado com o certificado é justa por seu esforço em fomentar o empreendedorismo
Órgão detectou pagamentos irregulares de GFIP; Prefeita determinou Tomada de Contas Especial para identificar responsáveis
O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa
Em ação proposta pelo MP, os requeridos foram condenados solidariamente a procederem regularizações do loteamento
Deverá ser realizada ainda a reforma, ampliação e adequação das instalações do Hospital Vânia & Vanessa Fuzar
Dentre as prioridades levantadas, estão a limpeza das principais avenidas das regiões Sul, Leste, Norte e Centro
Parlamentar é autor de emenda individual destinada para compra de um trato para atender o município
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abriu concurso para juiz substituto e são 90 oportunidades
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