MOBILIDADE URBANA:Apenas um Município de RO é selecionado pelo Ministério das cidades

Até esse momento o programa atingiu 329 municípios com investimento de R$ 2,8 bi.

Da Redação

29 de Dezembro de 2017 às 08:43

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MOBILIDADE URBANA:Apenas um Município de RO é selecionado pelo Ministério das cidades

Foto: Divulgação

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O Município de Vilhena, na região do Cone Sul de Rondônia, foi o único do Estado a ter uma proposta pré-selecionada pelo Ministério das Cidades no projeto Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, de acrodo com levantamento feito pelo Rondoniaovio. Além de Vilhena, outras 46 cidades de até 250 mil habitantes foram pré-selecionadas, e terá recursos oriundos do FGTS para realizar obras de mobilidade urbana. A lista de todos os municípios foi publicada no site oficial do Ministério.

Até esse momento o programa atingiu 329 municípios com investimento de R$ 2,8 bilhões para mobilidade urbana brasileira. Com o dinheiro, a cidade poderá investir em obras de pavimentação vias urbanas, implantação ou requalificação de estações e abrigos para sistemas de transporte público coletivo, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários, sinalização viária, iluminação, drenagem, arborização e paisagismo.

Valores de proposta - Municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com população acima de 20 mil até 60 mil habitantes, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo R$ 15 milhões. Já para as cidades acima de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante máximo financiado será de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão. E para os municípios com população acima de 100 e até 250 mil habitantes o financiamento será de até R$ 30 milhões, também com mínimo de R$ 1 milhão.

Cada município poderá encaminhar mais de uma proposta com valor mínimo estabelecido, desde que o somatório dos valores de seus projetos não ultrapasse o limite máximo indicado de acordo com o porte populacional. As iniciativas podem contemplar uma combinação de diversas ações financiáveis nesta seleção.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo no âmbito do programa Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de juros de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.

Após a seleção final do Ministério das Cidades, os municípios terão até um ano para contratar a proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte

O cadastramento de propostas para o Grupo 1 está disponível no site do Ministério das Cidades desde julho de 2017. Dúvidas e informações por meio do e-mail avancar.mobilidade@cidades.gov.br. (com informações do Minstério das Cidades).

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