MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
Equipamentos têm alta capacidade de captura de imagens e zoom de alta resolução
A Companhia de Trânsito e a Perícia Técnica estiveram presentes para o registro da ocorrência
De acordo com informações colhidas junto a polícia, o suspeito na companhia de um comparsa invadiu a residência, subtraiu várias joias e demais objetos.
o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido Nicolas Naitz.
Desde o mês de março, as chuvas, que foram acima da média em algumas tempestades, causaram enormes estragos em pontes, estradas, ruas e até em pistas asfaltadas.
Conforme informações contidas em boletim de ocorrência, o militar estava na companhia de outro suspeito identificado apenas como Bruno, quando danificaram o para-brisa e os vidro traseiro de um carro após discussão por conta de som automotivo alto.
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
O caso aconteceu em 2012, e a indenização arbitrada inicialmente foi de R$ 15 mil. Os familiares do feto natimorto pediram à Justiça R$ 2 milhões.
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial
Cabe recurso da decisão
A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
Autora passou a padecer de doença mental, em virtude da demora do parto
Além do dano moral, o município terá de arcar com R$ 4.231,49 por danos materiais causados à autora da ação.
O Conselheiro Benedito Antônio Alves determinou à Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Governo de Rondônia a imediata suspensão do Edital
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
Um policial militar de plantão avistou a ação criminosa e conseguiu deter a mulher já na Avenida Calama com Rua Nicarágua
Rodrigo recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes
Greve Geral - Por José Luiz Storer Jr.
O caso teve grande repercussão na cidade, causando comoção em várias famílias da Capital.
A taxa está cinco vezes acima que a média mundial que é de 2/100 mil
Já a proprietária da residência disse que ele abandonou parte da obra, atitude que a levou a fazer o pagamento apenas dos serviços realizados.
Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).
Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.
Já entrando na fase das alegações finais, a Ação Penal 0004388-89.2012.8.22.0501 que apura o envolvimento de trabalhadores (barrageiros) nos distúrbios ocorridos na Usina Jirau, em Porto Velho, ocorrido em abril de 2012.
De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.
Eletrobrás foi condenada a pagar R$ 1 milhão a título de indenização de dano moral à cidade
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