Presidente da FHEMERON e presidente da Emater não conseguem certidões do TCE por estarem em débito com o órgão. Nova legislação proíbe a permanência de ambos.
Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF
TRT 14 prorroga prazos recursais em segundo grau para concluir expansão do PJe
Estado é obrigado a fornecer remédio a paciente com receita de clínica particular
Judiciário Estadual presente na solenidade de posse da OAB/RO
Justiça libera provisoriamente anúncio com teste cego de cervejas
Homens acusados de tráfico de drogas e estupro permanecerão presos
Delação e reconhecimento de vítima são suficientes à condenação
Advogados terão 30 dias para candidatar-se a vaga de juiz do TRE-RO
TJRO pode receber denúncia contra deputado estadual
Mãe é condenada por forçar filha de 14 anos a fazer sexo com companheiro que ameaçava ir embora
Acusados de tráfico de drogas tem liminares indeferidas e permanecerão presos
Mantida sentença que condenou homem a seis anos por estupro
Negada liberdade a acusado de receptar motos na fronteira com a Bolívia
Agricultor acusado de estupro tem liminar indeferida
TJRO regulamenta autonomia administrativa da Escola da Magistratura
Disparo de alarme antifurto responsabiliza loja por danos morais
TJ e TRT definem o recesso forense
Perícia em medidor de energia deve ser feita por órgão oficial
Medidas para diminuir os mandados de segurança na saúde são discutidas
TRE-RO julga cassação de Franco por motivos idênticos à que deixou Cassol inelegível
TJRO nega pedido de liberdade a acusado de transportar arma de fogo
Governo prestigia posse do novo desembargador do TJ
Posse dos novos dirigentes do TRT de Rondônia e Acre terá transmissão ao vivo pela VIACABO para Porto Velho
TJRO mantém condenação de homem que ameaçou sua ex-mulher
Outorga de comendas Mérito Judiciário Trabalhista marca homenagens do 26º aniversário de instalação do TRT RO/AC
Consumidor com passagem fracionada assume risco e não tem direito à indenização
Justiça mantém presos acusados de roubo e tráfico
PF desarticula esquemas de crimes contra o sistema financeiro e prende 33
Juízes do Brasil reunidos em RO pela efetividade da Lei Maria da Penha
Juízes ganham R$ 51 milhões para alimentação; cada um receberá 60 mil em 12 parcelas
Maníaco é condenado a 12 anos de prisão por abusar de duas menores
Mantida condenação de terceirizado da Eletrobrás que tentou aplicar golpe
JT da 14ª Região alerta advogados para uso da certificação digital no Processo Judicial Eletrônico
Pai que estuprou filhos tem condenação mantida pelo TJRO
Justiça mantém presa mulher acusada de tráfico e receptação
Desembargador que atuou como servidor vai presidir o TRT no biênio 2013/2014
Empresa terá que pagar R$ 7 mil para criança que quebrou dois dentes ao comer biscoito
Reincidência impede benefício a acusado de furto
Comandante Geral da PM assegura eleições tranqüilas em Rondônia
Justiça do Trabalho declara ilegalidade da greve dos enfermeiros e auxiliares no interior do Acre
Mutirão de DPVAT será feito em todas as comarcas
Decisão da Justiça do Trabalho anula demissão de soldador que vendia biscoito no ambiente funcional
TJRO esclarece informação sobre processo que discute honorários de procuradores de Cacoal
TJRO esclarece informação sobre processo que discute honorários de procuradores
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