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Proteção dos animais atende em média três ocorrências por dia de maus-tratos

A denúncia feita por telefone é encaminhada à Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DERCCMA).

18 de Outubro de 2017 às 16:20

Inscrições foram prorrogadas até o dia 29 de setembro com vagas para Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena

Prazo de inscrição para estágio no MPF é prorrogado

Concursos

21 de Setembro de 2017 às 08:11

Hospitais não podem discriminar pacientes indígenas, recomenda MPF/RO

A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru

01 de Setembro de 2017 às 08:59

MPF-RO abre inscrições para concurso em seis áreas

Inscrições podem ser feitas até o dia 21 de setembro com vagas para Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena

23 de Agosto de 2017 às 08:21

Capitaneada pela Procuradoria da União, reunião busca solucionar situação da Casa do Índio em Porto Velho

CAUSA INDÍGENA: Palitot participa de segunda reunião de trabalho

Política

01 de Agosto de 2017 às 14:04

Por recomendação do MPF, aeroporto passa por adequação

Órgão identificou grave falha na segurança do Aeroporto Brigadeiro Camarão

25 de Julho de 2017 às 17:44

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

12 de Julho de 2017 às 15:13

NOTA DE PESAR -Anderson Machado, servidor do MPF/RO

É com pesar que servidores, procuradores da República, estagiários e terceirizados do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) comunicam o falecimento do servidor público Anderson Cláudio de Melo Machado, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 16 de

17 de Junho de 2017 às 11:37

MPF/RO alerta perigos no projeto de lei que altera regulamentação dos agrotóxicos

Procuradora Gisele Bleggi destaca que população deve ficar atenta às propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente e a saúde de todos

07 de Junho de 2017 às 07:58

A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu

FRAUDE – Candidatos utilizaram ponto eletrônico em prova do TRE/RO

Polícia

01 de Junho de 2017 às 23:00

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los

Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.

12 de Maio de 2017 às 15:30

MPF recomenda que maternidades só faça cesarianas em casos necessários

Além do sentido pedagógico e preventivo, as medidas recomendadas visam reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna

25 de Abril de 2017 às 17:43

MPF recomenda à Funai que autorize recuperação de estradas

Na recomendação, o procurador da República Daniel Lôbo argumenta que a demora da Funai em conceder a autorização para execução do serviço retarda a concretização de políticas públicas de melhoria das condições de vida do povo indígena Kaxarari.

06 de Abril de 2017 às 14:45

MPF/RO quer saber o que a prefeitura tem feito para atender moradores de rua

Para dar início à investigação, o procurador da República Raphael Bevilaqua considerou também outras duas informações: somente oito capitais aderiram à Política Nacional para População em Situação de Rua (Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte,

24 de Março de 2017 às 10:51

MPF/RO trata de proteção às terras indígenas em reunião

Um dos pontos principais da reunião foi quanto às obras de compensação socioambiental em terras indígenas. Grandes empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e obras da BR-429 afetaram, direta ou indiretamente, terras indígenas.

23 de Março de 2017 às 09:31

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre

MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre

08 de Março de 2017 às 14:43

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná

No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.

23 de Fevereiro de 2017 às 16:03

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças

23 de Fevereiro de 2017 às 14:02

MPF/RO e OAB processam UNIR por falta de intérpretes de Libras

A partir disto, MPF/RO e OAB/RO insistiram para que a Unir encontrasse uma solução a fim de prestar assistência aos alunos surdos. Em 2016, a Unir tinha 48 alunos com deficiência nos seus campi, sendo 24 com deficiência auditiva.

20 de Fevereiro de 2017 às 15:18

MPF ingressa com ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito

Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).

16 de Fevereiro de 2017 às 17:15

MPF/RO publica relatório sobre atuação na área da cidadania em Porto Velho

Relatório apresenta atuações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão nos anos de 2015 e 2016

06 de Fevereiro de 2017 às 14:27

MPF exige e FIMCA acata regras para vestibular de medicina

Foram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais

26 de Janeiro de 2017 às 10:00

MPF/RO consegue cancelar reintegração de posse em fazenda invadida

O MPF/RO já ingressou com pedido para que a Justiça Federal passe a julgar a disputa fundiária entre posseiros e pretensos proprietários, bem como aceite o ingresso do próprio MPF/RO e do Incra como partes interessadas na ação.

26 de Janeiro de 2017 às 09:57

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir

A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.

23 de Janeiro de 2017 às 15:26

Santo Antônio Energia deve pagar auxílio às famílias do assentamento

O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III.

23 de Janeiro de 2017 às 14:33

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

17 de Janeiro de 2017 às 14:14

Instituições de ensino e MPF/RO acertam detalhes de convênio acadêmico

Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas

17 de Janeiro de 2017 às 09:33

Escolas não devem fazer progressão automática de alunos, recomenda MPF/RO

Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas.

09 de Janeiro de 2017 às 15:24

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

17 de Janeiro de 2017 às 14:14

Instituições de ensino e MPF/RO acertam detalhes de convênio acadêmico

Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas

17 de Janeiro de 2017 às 09:33

Escolas não devem fazer progressão automática de alunos, recomenda MPF/RO

Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas.

09 de Janeiro de 2017 às 15:24

MPF ingressa ações de improbidade administrativa contra senador Ivo Cassol

O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa

16 de Dezembro de 2016 às 08:19

MPF/RO investiga racismo, apologia ao crime e ameaça no Facebook

Comentários foram postados por internautas na página do professor Samuel Milet e têm discursos de ódio e homofóbico

14 de Dezembro de 2016 às 08:26

MPF investiga se houve omissão da polícia em crime de homofobia na capital

Natasha foi comunicada de que não havia viatura para levá-la ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito

08 de Dezembro de 2016 às 08:54

MPF/RO recomenda que Sedam anule licenças para pesca esportiva

A pousada está em território ocupado pela comunidade Pedras Negras, reconhecida como quilombola pela Fundação Zumbi dos Palmares, órgão governamental responsável pela realização desse reconhecimento. Segundo investigação realizada pelo MPF/RO, o Instituto

23 de Novembro de 2016 às 16:50

MPF/RO denuncia 35 pessoas e seis madeireiras por extração ilegal

MPF/RO denuncia 35 pessoas e seis madeireiras por extração ilegal

18 de Outubro de 2016 às 16:50

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família

13 de Setembro de 2016 às 14:38

MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento

MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento

23 de Agosto de 2016 às 15:29

MPF denuncia 25 pessoas por esquema de corrupção em obra da BR-429

Esquema foi alvo da Operação Anjos do Asfalto, que investigou formação de quadrilha, corrupção, superfaturamento e outros crimes durante o asfaltamento da rodovia

28 de Julho de 2016 às 10:48

O INSS é o órgão do governo federal que mais sofre processos na Justiça Federal.

INSS tem mais de 202 mil benefícios de auxílio-doença na mira para revisão

Brasil e Mundo

07 de Julho de 2016 às 10:59

MPF obtém decisão que obriga nomear aprovados em concurso

Segundo informações disponibilizadas no site do Mapa, Rondônia está em 5º lugar no ranking nacional de abate de bovinos em 2015, com quase 2,5 milhões de abates realizados.

28 de Junho de 2016 às 10:47

MPF/RO processa JOCUM por documentário inverídico sobre infanticídio indígena

MPF/RO processa JOCUM por documentário inverídico sobre infanticídio indígena

02 de Maio de 2016 às 15:46

MPF expede recomendações para governo federal impedir novas tragédias

MPF expede recomendações para governo federal impedir novas tragédias

19 de Abril de 2016 às 10:52

MPF/RO não terá expediente na semana de 21 a 25 de março

MPF/RO não terá expediente na semana de 21 a 25 de março

18 de Março de 2016 às 11:47