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CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas


Geral
03 de Março de 2023 às 09:20

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional


Agronegócio
20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

BRASÍLIA: AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo

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Brasil e Mundo
30 de Janeiro de 2023 às 17:41

Pedido foi encaminhado de forma conjunta com o Ministério da Gestão

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas


Agronegócio
18 de Janeiro de 2023 às 10:06

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado

CASA DE TORRES: PF acha documento para Bolsonaro fraudar resultado da eleição

CASA DE TORRES: PF acha documento para Bolsonaro fraudar resultado da eleição


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2023 às 15:27

O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição

ATAQUE EM BRASÍLIA: ACEP divulga nota acusando o STF e ‘esquerdistas infiltrados’

ATAQUE EM BRASÍLIA: ACEP divulga nota acusando o STF e ‘esquerdistas infiltrados’


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2023 às 09:13

A nota foi emitida pela Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho na última terça-feira (10)

EXTREMISTAS: Governo Lula detecta nova ameaça golpista e aciona STF

EXTREMISTAS: Governo Lula detecta nova ameaça golpista e aciona STF


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2023 às 09:00

AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias

UM VOTO CONTRA: Vereadores aprovam 13° salário e férias remuneradas para prefeita e vice

UM VOTO CONTRA: Vereadores aprovam 13° salário e férias remuneradas para prefeita e vice


Interior
28 de Dezembro de 2022 às 17:33

A aprovação do projeto de lei ocorreu durante sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 23

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 11:34

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

SECRETO: Congresso quase dobra 'emendas Pix' depois de STF derrubar o orçamento

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Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2022 às 10:01

O dinheiro das emendas Pix é direcionado por parlamentares para Estados e municípios e pode ser gasto em qualquer área, sem transparência nem fiscalização dos órgãos de controle

PROBLEMA: Bolsonaro autoriza exploração de madeira em terras indígenas

PROBLEMA: Bolsonaro autoriza exploração de madeira em terras indígenas


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2022 às 16:55

Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários

FESTA: Depois de três anos, decreto garante que Porto Velho voltará a ter Carnaval

FESTA: Depois de três anos, decreto garante que Porto Velho voltará a ter Carnaval


Colunas
09 de Dezembro de 2022 às 08:34

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira

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Política
29 de Novembro de 2022 às 09:28

O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora

AUDIÊNCIA: Código de Ética e Disciplina dos militares é discutido na ALE/RO

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Política
29 de Novembro de 2022 às 09:24

O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2022 às 16:34

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha


Geral
07 de Novembro de 2022 às 11:28

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

JULGAMENTO: STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

JULGAMENTO: STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2022 às 09:10

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2022 às 11:36

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2022 às 08:45

Caso foi julgado no plenário virtual

DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições

DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições


Geral
29 de Setembro de 2022 às 11:49

A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira


Geral
19 de Setembro de 2022 às 15:15

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

FORA: TRE nega registro de candidatura de Acir Gurgacz

FORA: TRE nega registro de candidatura de Acir Gurgacz


Eleições 2022
09 de Setembro de 2022 às 17:16

Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 09:45

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

ESPAÇO ABERTO: Justiça Eleitoral começa a agir e retira propaganda irregular das ruas

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Colunas
25 de Agosto de 2022 às 15:07

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO

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Agronegócio
25 de Agosto de 2022 às 10:48

A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.

7 DE SETEMBRO: Identificados os donos de 176 veículos usados em ato antidemocrático de 2021

7 DE SETEMBRO: Identificados os donos de 176 veículos usados em ato antidemocrático de 2021


Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2022 às 11:12

No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra

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Espaço Aberto
08 de Julho de 2022 às 08:32

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador


Interior
21 de Junho de 2022 às 11:22

Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa

ESPAÇO ABERTO: Vinicius e Nazif afinam aliança ao Governo e Leo Moraes mira interior de RO

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Espaço Aberto
10 de Junho de 2022 às 08:48

CONTRA: Jesuino Boabaid repudia fim da classe de Bombeiro Civil em Rondônia

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Polícia
09 de Junho de 2022 às 15:05

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

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Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

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Geral
13 de Maio de 2022 às 08:27

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

Produtor Cultural Chicão Santos fala sobre o veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc

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Cultura
09 de Maio de 2022 às 07:16

Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.

Brasil – o país das incertezas políticas

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Colunas
03 de Maio de 2022 às 15:29

ESPAÇO ABERTO: Queda nos casos de Covid contribuiu para recorde de realização de cirurgias

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Espaço Aberto
03 de Maio de 2022 às 08:47

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação


Geral
02 de Maio de 2022 às 17:10

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais


Geral
19 de Abril de 2022 às 16:40

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos


Geral
30 de Março de 2022 às 10:08

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO


Geral
09 de Março de 2022 às 10:17

Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida

ELAS: Mulheres são maioria na busca por concursos, aponta levantamento

ELAS: Mulheres são maioria na busca por concursos, aponta levantamento


Concursos
09 de Março de 2022 às 08:28

Os dados fazem parte da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça"

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

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Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP


Espaço Aberto
15 de Fevereiro de 2022 às 09:02

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