DR. BRENO MENDES: Vereador completa 100 dias de mandato com resultados positivos para PVH

Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho

Assessoria

11 de Abril de 2025 às 08:58

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DR. BRENO MENDES: Vereador completa 100 dias de mandato com resultados positivos para PVH

Foto: Assessoria

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Em apenas 100 dias de mandato, o Vereador Dr. Breno Mendes consolidou sua atuação como um verdadeiro fiscal do povo e legislador comprometido com os interesses coletivos, assumindo uma postura firme, presente nas ruas e produtiva no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho. Com ações legislativas que se tornaram leis, fiscalizações rigorosas, articulações políticas e escuta ativa da população, o mandato já apresenta conquistas concretas e mudanças efetivas na vida da cidade.

Veja mais

Janeiro: Um Início Marcado pela Fiscalização e Diálogo Popular

Desde sua posse, Dr. Breno Mendes iniciou uma maratona de fiscalizações em unidades de saúde — UPA Sul, UPA Leste, Policlínica Ana Adelaide — e participou de reuniões com taxistas da rodoviária e representantes do táxi compartilhado. Esteve presente em entrevistas, campanhas de doação de sangue e eventos institucionais que demonstram sua atenção às pautas da saúde, mobilidade e inclusão social.

Fevereiro: Projetos de Lei que Viraram Vitória para o Povo

O mês de fevereiro marca a apresentação de três projetos que viriam a se tornar leis municipais:

- A Lei nº 3.246, de 14 de março de 2025, originada do PL nº 4712/2025, protege os consumidores de Porto Velho contra práticas abusivas da Energisa, garantindo maior transparência e responsabilidade da concessionária de energia elétrica.

- A Lei nº 3.249, de 09 de abril de 2025, derivada do PL nº 4714/2025, institui o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância, a ser celebrado em 14 de maio, promovendo visibilidade e conscientização sobre o transtorno neurológico que afeta a comunicação infantil.

- O PL nº 4713/2025, que proíbe a exigência ou sugestão de compra de material escolar por instituições particulares conveniadas ao município, foi sancionado como lei após a derrubada do veto do Executivo, uma vitória da população contra práticas abusivas.

Neste período, também se destacou como liderança atuante na fiscalização da rede pública de ensino, visitando diversas escolas da zona leste para verificar estrutura, merenda, presença de professores e escutar a comunidade escolar.

Março: Liderança, Legalidade e Gestão Democrática na Educação

Em março, Dr. Breno Mendes assume a Liderança do Governo na Câmara Municipal, reforçando sua capacidade de articulação e protagonismo legislativo. Também conduziu com êxito duas proposições estratégicas:

- Decreto Legislativo nº 583/2025 (PDL nº 613/2025), que susta os efeitos do Decreto Municipal nº 14.354/2016, restaurando o direito à eleição direta para diretores escolares, antes suspenso de forma inconstitucional pelo Executivo.

- Emenda à Lei Orgânica nº 152/2025, que reformula o processo de escolha de gestores escolares, tornando-o técnico, meritocrático e transparente, em conformidade com a legislação nacional e os critérios do Fundeb para recebimento da complementação VAAR.

Também denunciou o descarte irregular de entulhos por empresa contratada pela Prefeitura e liderou o movimento de repúdio à cobrança antecipada de pedágios na BR-364, por meio da Moção de Repúdio nº 13/2025.

Ainda em março, protocola seus pedidos de providência, requerendo melhorias urgentes de infraestrutura, drenagem, pavimentação e iluminação em diversos bairros da cidade, como Caladinho, Flodoaldo Pontes Pinto, Orgulho do Madeira, Três Marias, Embratel, Olaria, Eletronorte, Novo Horizonte e Cidade Nova.

Abril: Frutos da Fiscalização e Novas Conquistas

Em abril, os resultados começaram a aparecer: após denúncia protocolada por Dr. Breno no Ministério Público, os postos de combustíveis passaram a reduzir os preços, resultado de sua atuação contra o cartel local. Na educação, suas cobranças e articulações com Prefeito resultaram na aprovação do reajuste do piso salarial dos profissionais da rede pública municipal, honrando o compromisso com os servidores.

Com sua atuação fiscalizadora contínua, esteve presente em obras, escolas, vias urbanas e acompanhou ações como a implantação de rotatórias e melhorias no trânsito da cidade. Apresentou, ainda, Moção de Aplauso ao portal Rondoniaovivo, reconhecendo sua contribuição ao jornalismo independente e ao direito à informação.

Legislar com Propósito, Fiscalizar com Coragem, Transformar com Resultado

Nestes 100 dias, o mandato do Vereador Dr. Breno Mendes apresentou:

- 18 Pedidos de Providência para infraestrutura urbana;

- 3 Leis sancionadas com impacto direto na vida do cidadão;

- 1 Decreto Legislativo aprovado para restaurar a gestão democrática na educação;

- 1 Emenda à Lei Orgânica, fortalecendo critérios técnicos para escolha de diretores escolares;

- * Moções* e 1 requerimento relevante;

- Diversas ações de fiscalização e denúncias com efeitos concretos na economia local, na qualidade do serviço público e na valorização de servidores.

Um mandato que cumpre o que promete. Um vereador que honra o povo com trabalho. E um futuro que se constrói com coragem, verdade e presença ativa.

O trabalho segue firme. E o povo segue sendo prioridade.

Direito ao esquecimento

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